DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 termo aditivo do contrato nº 01222/2021, processo nº. 5688.01.2286.0/2020. Objeto:
Prestação
de
Segurança
em
Centrais
de
Monitoramento,
compreendendo
o
monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das centrais de
monitoramento, no âmbito do estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de
outros Estados da Federação. Empresa: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -
CNPJ: 67.668.194/0001-79. Alteração de Quantidades (de 26/01/2023 a 31/03/2023).
Decréscimo do Valor Global de R$ 182.168,81. Novo Valor Global: R$ 7.653.286,76.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01
Segurança e Vigilância. Assinado em: 24/01/2023.
11 termo aditivo do contrato nº 06125/2019, processo nº. 7062.01.0623.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV),
nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade,
nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência técnica,
reposição
de peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região
metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências
Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades
administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91.
Alteração de Quantidades (de 01/02/2023 a 14/07/2023). Acréscimo do Valor Global de R$
226,32. Novo Valor Global: R$ 3.020.276,78. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-
comprometimento: 8000012986. Assinado em: 31/01/2023.
5 termo aditivo do contrato nº 03062/2019, processo nº. 7073.01.2007.0/2018. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução
Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com assistência técnica e reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades da CAIXA, no âmbito do
Estado de Pernambuco. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA
ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ: 27.230.339/0001-30. Alteração de Quantidades (de 01/02/2023
a 02/04/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 2.818,96. Novo Valor Global: R$
805.445,50. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário:
3106-01
Equipamentos
Segurança.
Compromisso
Orçamentário:
SAP
nº
pré-
comprometimento: 8000013025. Assinado em: 30/01/2023.
4 termo aditivo do contrato nº 08759/2021, processo nº. 5688.01.1544.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada
a
pessoas
ASPP,
para
unidades da
CAIXA
localizadas
no
âmbito
das
Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo. Empresa:
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0001-77. Alteração de
Quantidades (de 01/02/2023 a 31/01/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 492.652,80.
Novo Valor Global: R$ 33.794.584,08. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000012971. Assinado em: 27/01/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Torres/RS, na/o Rua José Bonifácio, nº 61, Torres/RS pelo período de 29/12/2022 a
28/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.049/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.131,12.
LOCADOR: Francisco Ruffato e Lorenoa Dolores Ruffato. DATA DA ASSINATURA:27/12/2022
. RUBRICA: 5704-01
09 Termo de Aditamento de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses do
contrato n 10166/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agendamento de viagens
corporativas e hospedagem para atender demandas de Unidades da CAIXA. Contratada:
01.017.250/0001-05- VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Amparo Legal: artigo 91
do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na cláusula sétima do contrato;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
017/7066-2019
;
Proc.
Administrativo:
7066.01.0868.01/2019
1º Termo de Aditamento ao Contrato 2978/2022 (4500323859), Processo Administrativo:
5688.01.0723.01/2021,
Objeto:
Prestação
de serviços
comuns
de
engenharia para
adequação de imóveis no âmbito das SEVS Juiz de Fora, Vale do Muriaé e Zona da Mata
ITEM I Endereço de Entrega: PA UBÁ/MG; Contratada : PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕ ES
RIO POMBA LTDA; CNPJ 01.414.265/0001-07; Acréscimo de Serviços: R$ 155.572,81;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento
Contratual e Termo de Apostilamento; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em
Imóveis Próprios.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE
ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional, no Residencial
Tocantins II, localizado em Uberlândia/MG, para cumprimento de Sentença Judicial com
Obrigação de Fazer no Processo 1008855-22.2020.4.01.3803. Contratação 0004/2023. Data
de assinatura: 27/01/2023. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 4.453,00.
Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0004/2023. Enquadramento
Legal: Lei 10.188
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
02/02/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.414,95.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 16/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASTRO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$42.291,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA:
02/02/23. OBJETO fornecimento sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PM DE CONSELHEIRO LAFAIETE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.175,68. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/01/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ZETRASOFT LTDA,
CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/02/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do TRF 6ª REGIAO BELO HORIZONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$77.470,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 03/01/2027.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 27/01/2023. OBJETO
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO GRANDE. REGIAO, VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 448.159,00 FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
14/10/2025.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 27/01/2023. OBJETO
fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO GRANDE. REGIAO, VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 448.159,00 FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
14/10/202025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CIRURGIA BUCO MAXILO
FACIAL DR CLEVERSON PATUSSI, CNPJ 22.996.556/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de odontologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 675
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em psicologia,
psiquiatria, , 01 (uma) vaga, válida para o município de PELOTAS/RS. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve
ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
MURIAÉ/MG - CNPJ 17.947.581/0001-76 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VERMELHO
II APF 0387.635-46. Valor: R$ 462.486,99. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2025. Data da
assinatura: 25/01/2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA E LUIZ GONZAGA GUEDES
JÚNIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DE JESUS, BA - CNPJ 13.825.476/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES MCMV APF 032297152. Valor: R$ 80.535,52 (sem alteração). Vigência:
03/02/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 01/02/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA
E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DE JESUS, BA - CNPJ 13.825.476/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES SAJ ETAPA 2 APF 034010431. Valor: R$ 54.500,82 (sem alteração).
Vigência: 03/02/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 01/02/2023. GENIVAL DEOLINO
SOUZA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DE JESUS, BA - CNPJ 13.825.476/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência, RES SANTO ANTONIO 3 APF 036466632. Valor: R$ 139.963,66 (sem alteração).
Vigência: 03/02/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 01/02/2023. GENIVAL DEOLINO
SOUZA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ
DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES APF 0414.736-43. Valor: R$ 520.000,00 (sem alteração).
Vigência: : 24/01/2023 a 23/01/2024. Data da assinatura: 24/01/2023. ELIAS DINIZ E
LEANDRO ANTONIO COSTA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PARÁ
DE MINAS/MG - CNPJ 18.313.817/0001-85. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SERINGUEIRAS APF 0381.360-07. Valor: R$ 214.037,22 (sem alteração).
Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Data da assinatura: 24/01/2023. ELIAS DINIZ E
LEANDRO ANTONIO COSTA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA CNPJ 05.105.127/0001-99. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ANGELIN APF 0373.651-56. Valor: R$ 173.160,00 (sem alteração). Vigência:
25/01/2023 a 24/01/2024.
Data da assinatura: 25/01/2023.
FRANCINETI MARIA
RODRIGUES CARVALHO E ARTHEMIS LUIS NOGUEIRA DE MORAIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA CNPJ 05.105.127/0001-99. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CHICO NARRINA APF 0432.961-66. Valor: R$ 720.000,00 (sem alteração).
Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Data da assinatura: 25/01/2023. FRANCINETI
MARIA RODRIGUES CARVALHO E ARTHEMIS LUIS NOGUEIRA DE MORAIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMACARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE ALGAROBAS III APF 0299.286-50. Valor: R$ 562.606,23 (sem
alteração). Vigência: 26/01/2023
a 25/01/2024. Data da
assinatura: 26/01/2023.
ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMACARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE ALGAROBAS II APF 0299.280-95. Valor: R$ 607.559,26 (sem
alteração). Vigência: 26/01/2023
a 25/01/2024. Data da
assinatura: 26/01/2023.
ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMACARI/BA CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE ALGAROBAS I APF 0299.279-67. Valor: R$ 597.023,55 (sem
alteração). Vigência: 26/01/2023
a 25/01/2024. Data da
assinatura: 26/01/2023.
ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE U N A / BA
- CNPJ 13.672.605/0001-70. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de
movimentação exclusiva para nº 3203 / 006 / 71018-1. MUNICÍPIO DE UNA/BA APF
0512.893-43. Valor: R$ 97.500,00 (sem alteração). Vigência: 28/05/2022 a 27/11/2023.
Data da assinatura: 26/01/2023. TIAGO BIRSCHNER E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
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