DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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77
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0218721-29/2007
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência:
31/12/2023
T.Aditivo: 03/02/2023
.
830350/16
MDR
PM Viçosa/MG
Altera
vigência:
07/07/2023
T Aditivo:03/02/2023
.
773938/12
MS
Soc
Acarauense
de
Protecao e Assist A Mat
e A Infancia/CE
Altera
vigência:
02/03/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
0394935-15/2012
MDR
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência:
28/08/2023
T.Aditivo: 03/02/2023
.
0424394-23/2014
MDR
PM QUIXERAMOBIM/CE
Alt.Vigência:
30/08/2023
T.Aditivo: 03/02/2023
.
923397/21
MDR
PM Itá/SC
Altera
contrap:
R$
233.865,49
T Aditivo: 31/01/2023
.
889049/19
MDR
PM Salto Veloso/SC
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:31/12/2022
.
889049/19
MDR
PM Salto Veloso/SC
Altera
contrap:
R$
211.245,58
T Aditivo:31/12/2022
.
916246/21
M C I DA DA N I A
PM Novo Gama/GO
Altera
contrap:
R$
404.294,01
T Aditivo:31/01/2023
.
1015374-47/14
MC
PM Nísia Floresta/RN
Altera
contrap:
R$
57.607,55
T Aditivo:03/02/2023
.
801062/14
MAPA
PM Arapiraca/AL
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 31/01/2023
.
878619/18
MDR
PM
Morro
da
Garça/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
907823/20
MAPA
PM
Vila
Bela
da
Santíssima Trindade/MT
Altera
contrap:
R$
161.984,86
T Aditivo: 03/02/2023
.
881057/18
MDR
PM Xapuri/AC
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:03/02/2023
.
844447/17
MDR
PM Xapuri/AC
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:03/02/2023
. CR
899148/2020
OPERAÇÃO
1.071.346-
52/2020
M C I DA DA N I A
PM BREJINHO/PE
Altera
contrap:
R$
139.277,54
T Aditivo:02/02/2023
.
924682/21
MDR
PM Juquiá/SP
Altera
contrap:
R$
69.975,19
T Aditivo:02/02/2023
.
893206/19
MDR
PM Madre de Deus De
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
144.881,91
T Aditivo: 02/02/2023
. 1079532-
81/918523/2021
MDR/CAIXA
PM
Santa
Cruz
do
Escalvado/MG
Altera contrapartida: R$
287,60
Termo
Aditivo:
02/02/2023
.
918176/21
MDR
PM Tabira/PE
Altera contrapartida: R$
41.372,15
T Aditivo:01/02/2023
.
853064/17
MS
FMS DE BOTUPORA/BA
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
882664/2019
MDR
SAO
GABRIEL
DO
O ES T E
ALT. VIG. 12/06/2023
T. ADITIVO
.
884731/2019
MDR
SAO
GABRIEL
DO
O ES T E
ALT. VIG. 12/06/2023
T. ADITIVO
.
804881 /2014
MAPA
SAO
GABRIEL
DO
O ES T E
ALT. VIG. 27/09/2023
T. ADITIVO
.
868623/18
MDR
PM Feira Grande/AL
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
868525/18
MDR
PM Feira Grande/AL
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:26/01/2023
.
873078/18
MTUR
PM Feijó/AC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
918617/21
MDR
PM Arroio do Tigre/RS
Altera
contrap:
R$
228.465,85
T Aditivo:02/02/2023
.
829526/16
MDR
PM Caratinga/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
778040/12
MC
PM Volta Redonda/RJ
Altera
vigência:
01/04/2024
T Aditivo:02/02/2023
.
888170/19
MTUR
PM Caratinga/MG
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
787040/13
MTUR
PM Ipanema/MG
Altera
contrap:
R$
8.524,12
T Aditivo:02/02/2023
.
845187/17
MDR
PM NATUBA/PB
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
911077/21
MDR
PM Goioerê/PR
Altera Contrap.: 240,00
02/02/2023
.
928720/22
MDR
PM Mutum/MG
Altera
contrap:
R$
5.864,12
T Aditivo:02/02/2023
.
1052792-77/18
MDR
PM Tangará/RN
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:30/01/2023
.
798959/13
MDR
PM CATURITÉ/PB
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
893039/19
MDR
PM Caratinga/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
807601/14
MTUR
PM BONITO/PE
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 01/02/2023
.
852993/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TEIXEIRA/PB
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
882048/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
OLHO
DAG U A / P B
Altera
contrap:
R$
40.870,87
T Aditivo:02/02/2023
.
893987/19
MDR
PM MAMANGUAPE/PB
Altera
contrap:
R$
317.861,34
T Aditivo:02/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2212.0/2022, Pregão Eletrônico 483/2022; Contrato nº 422/2023; Objeto:
Fornecimento de solução composta de subsistema de armazenamento DELL EMC de classe
High End do tipo AFA (All Flash Array) para as plataformas Open e Mainframe Unisys
ClearPath, fornecido com capacidade liquida de 100% composta por dispositivos do tipo
SSD, com tecnologia NVMe (Non-Volatile Memory Express) ou tecnologia superior, com
funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação de dados, gerenciamento
e administração, com garantia de 60 meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: DECISION SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.535.902/0001-10; Valor Global: R$ 5.888.346,90 (cinco
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Região 3 - SR Serra
Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
01/03/2023. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 02/03/2023.
Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 02/03/2023.
Processo Administrativo: 5688.01.0149.0/2023. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.132/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0168.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de elaboração do
Relatório de Sustentabilidade CAIXA 2022, segundo norma GRI Global Reporting
Initiative Standards,. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59
do dia 01/03/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de
habilitação: até às 08h30 do dia 02/03/2023. Horário e data do recebimento dos
lances: das 10h às 10h10 do dia 02/03/2023. Edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão
Eletrônico
nº.
132/5688-2023.
Contato:
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
ALINE ROCHA LOPES GOMES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (Ag. Santos/SP), localizado na Rua Gal. Câmara, n.º 15/17 Santos/SP, a
partir de 30/09/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. - LOCADORA: FUNDAÇ ÃO
DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - DATA DE ASSINATURA 29/01/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10 Termo de Aditamento de prorrogação do contrato nº 05492/2020; PROCESSO:
7063.01.0004.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção periódica preventiva
(MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV),
nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de
Visibilidade (GN), para Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no
âmbito das Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP,
Bauru/SP e Presidente Prudente/SP. CONTRATADA: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔ N I CO S
EIRELI CNPJ: 09.108.248/0001-45; VALOR GLOBAL: 1.083.063,39; VIGÊNCIA: 20/03/2023 à
19/03/2024;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Artigo
71
da
Lei
13.303/2006;
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5303-03;
Pré-Comprometimento SAP
nº 8000012940;
DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2023.
milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos); Data de assinatura: 01/02/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura do contrato.
PROCESSO: 5688.01.2242.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 00230/2023,
imóvel para uso destinado a AG. RESTINGA SECA/RS, localizado na Rua Julio de Castilhos,
447, RESTINGA SECA /RS , CEP 95.010-001; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
trata-se de novo contrato mudança de endereço devido a diversos problemas de alamento
na Ag atual; INÍCIO DO CONTRATO: 03/02/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 13.500,00.
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO DO COMERCIO E INDUSTRIA DE RESTINGA SECA inscrito/a(s) no
CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 91.094.532/00001-90 e CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS - CDL;
inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 01.991.320/0001-13; DATA DA ASSIN AT U R A :
03/02/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 7065.01.0217.2/2020; Contrato de Adesão 618/2023; Objeto: exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica,
conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas.
Município Ouro Preto/MG; Contratada/permissionária: LOTÉRICA ALTO DA CRUZ LTDA. -
CNPJ: 45.810.384/0001-46; Pregão Eletrônico nº 019/7065-2020 GILOG/BH, ITEM 02; Data
assinatura: 31/01/2023; Vigência: 20 (vinte) anos. Valor da taxa de permissão: R$
231.222,22 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois
centavos).
Processo 5688.01.0033.0/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional. Contratados: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 10767/2022, PLANEJAMENTO AGRO-
PECUARIO SAO FRANCISCO LTDA, 15.922.727/0001-01; 11297/2022, ESPLANA - ESCRITÓRIO
DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA LTDA, 15.122.048/0001-40. Credenciamento 0033/2022.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Objeto: prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA,
compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a
mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 417/2022 I - ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE
ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES
DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA; Processo: nº. 5688.01.1993.1/2022; Instrumento
Contratual: 00342/2023; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ:
30.248.760/0001-83; Vigência: terá a duração de 30 (trinta) meses, a contar de
29/03/2023; Data da Assinatura: 02/02/2023; Valor Global: R$ 6.589.999,80 (seis milhões e
quinhentos e oitenta e nove mil e novcentos e noventa e nove reais e oitenta centavos);
III - ESPAÇO DE LOGÍSTICA RIO GRANDE DO SUL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE
DO SUL, ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARANÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARANÁ, SANTA
CATARINA; Processo: nº. 5688.01.1993.3/2022; Instrumento Contratual: 00344/2023;
Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83;
Vigência: terá a duração de 30 (trinta) meses, a contar de 19/04/2023; Data da Assinatura:
02/02/2023; Valor Global: R$ 9.897.010,00 (nove milhões e oitocentos e noventa e sete mil
e dez reais)
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