DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 19957.008471/2017-41.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS
PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: Locação de 17 (dezessete) purificadores de
água. Início dos efeitos financeiros a partir de 01/12/2021 . Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.212,68. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 144407/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 63.385/2018. Processo nº: 01250-2018. Inexigibilidade nº:
01250/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.117.242/0001-60 - CRB - CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA S/A.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 30/12/2022 a 23/08/2023. Data
da Assinatura: 30/12/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 144437/2023 - UASG 803050
Contrato RG Nº 65.848/2019. Processo nº: 01511-2018. Pregão nº: 01511/2018.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME.
Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato RG 65.848 e o reajuste
do valor contratual. Vigência: 06/02/2023 a 17/11/2023. Valor: R$ - 7.614,00. Data da
Assinatura: 03/02/2023.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N.º 19/2022 - UASG 200247
N.º Processo: 08227.002765/2021-74.
Dispensa N.º 48/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em projetos de
realidade virtual, incluindo a criação, hospedagem e manutenção de uma exposição
permanente virtual do acervo do Arquivo Nacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: Art. 75, Inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.002906/2021. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP
para contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as
etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo
apoio
logístico,
montagem,
desmontagem e
manutenção
de
toda
infraestrutura
demandada para suprir as necessidades do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Total de
Itens Licitados: 55. Edital: 06/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 10983.100001/2018-28.
Contratante:
GERENCIA
REG.DE
ADM.DO
ME
-
SANTA
CATARINA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILA M E N T O,
PARA INDICAR A NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO
DE 2023, RELATIVAS AO CONTRATO GRA/SC Nº 06/2018, FIRMADO COM A EMPRESA
CLARO S.A., O QUAL TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA
COMUTADA - STFC, PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM
JOINVILLE/SC. CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO 23NE000012. Vigência: 01/07/2022 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: 5.889,99 (cinco mil oitocentos e oitenta e
nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10983.100330/2022-55.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado:
03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA INDICAR A
NOTA DE EMPENHO EM CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS DO ANO DE
2023,
RELATIVAS AO
CONTRATO
GRA/SC Nº
01/2023,
FIRMADO COM
A
EMPRESA SEGVILLE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E ELETRÔNICA LTDA., O QUAL
TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA,
PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOAÇABA/SC.
CLÁUSULA 1ª - NOTA DE EMPENHO 23NE000017. Vigência: 09/01/2023 a
21/12/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
5.610,00. Data
de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2012 publicado no D.O de 2013-01-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. . Leia-se: Vigência: 03/02/2023 a
01/01/2071.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170069
Nº
Processo:
13175102404202209.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de terceirizados de Assistente Administrativo I,
Copeira, Auxiliar de Manutenção Predial, Recepcionista e Vigilância, executados mediante
contratação indireta, por meio de processo licitatório - Pregão Eletrônico, para atender as
demandas da
Gerência Regional
de Administração
em Sergipe
e dos
Órgãos
Jurisdicionados, executados mediante contratação indireta, com mão de obra exclusiva..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, B. Inácio Barbosa - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 03/02/2023) 170069-00001-2023NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10580.100285/2021-91.
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.862,88. Leia-se: Valor Total: R$
893.331,13.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICACÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, NO CEARÁ, após realizar diversas tentativas de NOTIFICAR a empresa DETECTO
TECNOLOGIA E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 18.337.878/0001-82; representada
pela Senhora GEÓRGIA DANTAS NUNES, portadora do CPF nº ***.489.923**; que se
encontra em lugar incerto e não sabido, solicita que esta compareça à Divisão de Recursos
Logísticos, desta Superintendência, localizada na Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota, na
cidade de Fortaleza/CE; para, impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência
do OFÍCIO SEI Nº 47305/2022/ME que aplicou sanção administrativa a esta empresa,
relativo às informações sobre irregularidades contratuais, relatadas no âmbito do Processo
de Apuração de Sanção Administrativa nº10380.100869/2019-06.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.145089/2022-50
INSTRUMENTO: Escritura Pública de Compra e Venda, com Pacto Adjecto de Alienação
Fiduciária e Financiamento no Âmbito do SHF
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Cristiano Wilson Pimenta Portilho, brasileiro, analista de
planejamento, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.099.691-**
OBJETO: Venda do imóvel localizado no SHCGN 716, Bloco A, Apartamento 511, Asa Norte
- Brasília/DF, objeto da Matrícula nº 24527 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis
do Distrito Federal.
ÁREA DO TERRENO: 598,50m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 69,47m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 452.458,11 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e oito reais e onze centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: : Em obediência às determinações contidas no Processo nº
19739.118505/2022-47, fundamentadas nos artigos 23 e 24 da Lei n o 9.636, de 15 de
maio de 1998, bem como, na Lei n o 13.240 de 30 de Dezembro de 2015, pelo presente
contrato a Outorgante vende ao Outorgado o imóvel descrito e caracterizado na Cláusula
Primeira, visto ter sido o Outorgado o vencedor da Concorrência Pública Eletrônica SPU/ME
nº
163/2022, realizada
em, 19
de outubro
de 2022,
conforme Processo
nº
19739.145089/2022-50.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 29 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.148912/2022-89
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Alexandre Silva de Magalhães - CPF ***.733.501-**
OBJETO: imóvel situado à Rua das Garças, Quadra 11, Lote 15, Santa Genoveva, Goiânia,
GO, cadastrado sob RIP Utilização nº 9373 00111.500-0
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 490,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 260.351,82
FINALIDADE: alienação onerosa mediante venda direta
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24-A da Lei nº 9.636/1998 e Lei nº 13.240/2015
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 3/2/2023, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 004 a 006
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 04921.000647/2016-76
INSTRUMENTO: Termo de Retificação, Ratificação e Convalidação
OUTORGANTE: Município de Amambai/MS
OUTORGADO: União - CNPJ nº **.*89.828/0025-**
OBJETO: Doação Com Encargos, feita pelo Estado de Mato Grosso do Sul, para uso
Tribunal Regional Eleitoral neste Estado, Escritura Pública da Doação lavrada em
28/02/2012, no Livro nº 86, fls 139, Tabelionato Salum, Comarca de Amambai/MS,
conforme Lei nº 4.093 de 04 de outubro de 2.011, DOE-MS 05/10/2.011, pg 54,
Matrícula nº 19.760 - Livro 02, fls 01, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Amambai/MS,
com 800,00
m², RIP
Imóvel 9011
00070.500-9, destinado
ao
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