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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 0016/2023 - Processo nº: 18750.107077/2021-25. Objeto:
aquisição de insumos de Policarbonato para atender às demandas de cartões. Total de
itens licitados: 4. Data da sessão: 16 de fevereiro de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/426. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de serviço de consultoria em segurança da informação incluindo a
elaboração da Matriz de Segregação de Funções (SoD) e o diagnóstico de risco de funções
conflitantes, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por igual período, nos termos e
condições constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas
800,
14.andar
-
Centro, 
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os preços se manterão sob
sigilo até a fase final de lances..
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 179007-00001-2023NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/006; Contratada: AGROTEC CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA; CNPJ/MF: 33.566.421/0001-33; Objeto: Contratação de empresa com
notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para
prestação
dos serviços
técnicos profissionais
em
caráter temporário
na área de
abrangência do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor anual: R$127,68 por hora técnica; Vigência: 12 meses a contar da data de
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 22/11/2022; Data da
assinatura: 11/01/2023.
Credenciamento 2021/001; Contrato: 2023/007; Contratada: AGROTEC CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA; CNPJ/MF: 33.566.421/0001-33; Objeto: Contratação de empresa com
notória especialização em Engenharia Agronômica, devidamente registrado no CREA, para
prestação
dos serviços
técnicos profissionais
em
caráter temporário
na área de
abrangência do Banco da Amazônia S.A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor anual: R$100,00 por hora técnica; Vigência: 60 meses contados a partir
de sua celebração e não admite prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 22/11/2022; Data da assinatura: 11/01/2023.
Credenciamento 2022/005; Contrato: 2023/001; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ/MF:
40.432.544/0001-47; Objeto: Prestação de serviços de telefonia, por operadoras do serviço
móvel pessoal (SMP) para validação do número de celular e CPF, a serem consultadas
através das ferramentas "SIM_WAP" e "VALIDA_CPF", compreendendo a consulta via API -
Aplication Programming Interface, a fim de atender e subsidiar processos, modelos,
políticas, estratégias e controles internos voltados à conformidade cadastral e decisões de
crédito do Banco da Amazônia S/A.; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor anual: R$84.000,00; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 22/11/2022; Data da assinatura:
03/01/2023.
Credenciamento 2022/008; Contrato: 2023/008; Contratada: JH SAÚDE LTDA; CNPJ/MF:
13.273.901/0001-07; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços na área de Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos
(abrangendo anamnese ocupacional e exames físico e mental) dos empregados do Banco
da Amazônia no estado do Tocantins para emissão do ASO - Atestado de Saúde
Ocupacional admissionais, retorno do trabalho, demissionais, periódicos e mudança de
função, em consonância a NR7; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor anual: R$131.122,01; Vigência: 05 anos a contar da data de assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/12/2022; Data da assinatura:
19/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; PE 2021/066; Contrato: 2021/219; Contratada: AKAD SEGUROS
S.A.; CNPJ/MF: 14.868.712/0001-31; Objeto: Alteração do Estatuto Social da empresa ARGO
SEGUROS BRASIL S.A. que figurava como CONTRATADA no contrato original, passa a ser
denominada AKAD SEGUROS S.A., permanecendo o CNPJ e as condições de habilitação e
qualificação técnica previstas no Edital do PE-2021/066; Fundamento legal: Art. 72 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 05/01/2023; Data da assinatura:
16/01/2023.
Espécie: Segundo Aditivo; PE 2020/026; Contrato: 2020/119; Contratada: GOLD SERVICE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF: 02.764.609/0001-62; Objeto: Repactuação
contratual, onde o valor mensal pago passará de R$134.496,21 para R$ 147.250,44 a partir
de 01.03.2022; Alteração do contrato social, a empresa GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA - EIRELI, que figurava como CONTRATADA passa a ser denominada GOLD
SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA permanecendo o CNPJ e endereço; Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 e Art. 72 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 e Art. 105,
Item I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 13/02/2023 a
12/02/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da DIREP em 12/01/2023; Data da assinatura:
16/01/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/208; Contratada: JARDIM E
MACEDO 2001
EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07;
Objeto:
Supressão da solução/componente JD PI e do Suporte on site prestado em regime
presencial nos períodos entre 06:00 hs e 20:00 hs de segunda a sexta feira exceto feriados,
e em regime de sobreaviso nos demais períodos, previstos na Cláusula Quarta do Contrato
Original no valor mensal de R$ 45.985,00 passando o valor mensal pago de R$107.748,00
para R$61.763,00; Fundamento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16 c/c Art. 105, inciso 1,
inciso 2, alínea "a" e inciso 4 alínea "a" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
do Basa; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 04/01/2023; Data da assinatura:
11/01/2023.
Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento 2019/001; Contrato: 2020/009; Contratada: LM
AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA; CNPJ/MF: 23.170.037/0001-63; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 26/12/2022; Data da assinatura: 10/01/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/00336 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de
Fornecimento, instalação, modernização e manutenção de 15 (quinze) equipamentos de
sistema de elevação para diversas dependências do Banco do Brasil no estado de São
Paulo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
02/03/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 984924. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00380 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco
do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
01.03.2023
às
09h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
985251. 
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com
o 
campo
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/00380 (7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/920002, CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos
do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem
imóvel, situado em SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.leiloesbrasil.com.br, em 24.02.2023, às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo
leiloeiro público oficial Sr. Antônio Brasil II; OBTENÇÃO DO EDITAL: Pela internet através do
site: www.leiloesbrasil.com.br. Telefone: (62) 3250-1500, em horário comercial.
EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
O Cesup Gestão de Fornecedores (MG) avisa a empresa LÍDER SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME, CNPJ 41.305.228/0001-77, referente ao contrato 201274185536,
por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço
e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email:
cesup.gefor@bb.com.br. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação
após o prazo.
O Cesup Gestão de Fornecedores (MG) avisa a empresa IVAN OLIVEIRA DE
CARVALHO ME, CNPJ 84.580.141/0001-10, referente aos contratos 201374183754 e
201374192420, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar
atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, através do email: cesup.gefor@bb.com.br. Daremos a quitação total dos
contratos pela falta de manifestação após o prazo.
O Cesup Gestão de Fornecedores (MG) avisa a empresa MAJESTIC SOLUCOES
AUDIOVISUAIS LTDA EPP, CNPJ 07.343.480/0001-32, referente ao contrato 201574193908,
por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço
e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, através do email:
cesup.gefor@bb.com.br. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação
após o prazo.
O Cesup Gestão de Fornecedores (MG) avisa a empresa FLAVIA FARIAS BEZERRA
- ME, CNPJ 15.437.579/0001-21, referente ao contrato 201574196505, por se encontrar em
endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo
de
05
(cinco)
dias
úteis
a 
contar
desta
publicação,
através
do
email:
cesup.gefor@bb.com.br. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação
após o prazo.
CINTIA OLIVEIRA CAMPOS
Gerente de Setor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA
2023/00082 
-
(7421) 
-
CESUP 
Compras
e
Contratações/SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para fornecimento com entrega de Monitor de TCC - Terminal de
Chamada de Clientes e TDS - Terminal Dispensador de Senha, para atendimento do
Conglomerado do Banco do Brasil, em todo o país, conforme especificações e quantidades
discriminadas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 17.02.2023 às 8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
982147; 
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br e symone3548@bb.com.br das 8:00h às 14:00 h.
SYMONE NASCIMENTO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/08 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição
de partes e peças para portas giratórias detectores de metais (PGDM); Realização do
certame dia 16/02/2023; às 10h30min; Edital completo em 06/02/2023 que deve ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 3 de fevereiro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação

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