DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ratificação em 02/02/2023. FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO. Diretor Geral
do Dnocs. Valor Global: R$ 30.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.864.791/0001-00
GEOPLAN - CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 193002-11203-2023NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-01/2023 CEST/PI Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de terceirização de
mão de obra, especificados Edital e Termo de Referência do Pregão nº 02/2022,
(Processo nº 59401.001504/2021-18) que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: CET SEG SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 11.842.881/0001-04; Validade: 12 meses, a
partir da assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 1.896.118,08;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da
Assinatura: 30/01/2023; Assinam: Arão Martins do Rêgo Lobão, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Piauí e Alipio José de Melo Castelo Branco, Sócio Administrador da
Contratada.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
DNOCS-2/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de
Revestimento Primário (Recuperação de Estradas Vicinais com Encascalhamento) em
Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item
1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 024/2022(Processo nº
59400.004897/2022-02), que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, 
independentemente 
de 
transcrição; 
Contratada: 
CONSTRUMASTER
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 02.724.778/0001-79; Validade: 12
meses; Valor Total: R$ 5.597.760,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 03/02/2023; Assinam: Diretor Geral do
DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Representante da Contratada, Antônio
Calisto Vieira Neto.
DNOCS-3/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
eventual Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de
Revestimento Primário (Recuperação de Estradas Vicinais com Encascalhamento) em
Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas
Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item
1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 024/2022(Processo nº
59400.004897/2022-02), que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
CNPJ: 24.996.771/0001-49; Validade: 12 meses; Valor Total: R$ 30.146.900,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura:
03/02/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão
Representante da Contratada, Michelle Felix Ribeiro.
– – – – – – – – – –EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
471/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE LAGOA
DE ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO/BA, CNPJ 07.030.178/0001-24; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1
(Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU
90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.158.511 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: HYWDJ1182526MS
| MOTOR: 4100ELT24F1179792 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110564 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/02/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto
, Manoel Morais Gonçalves, Presidente da Associação e Atila Schaffer Morais, Procurador
da Associação; Processo nº 59404.000706/2022-95.
718/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CAMPONESES E AGRICULTORES DE UPABUÇU NO MUNICÍPIO
DE ITIRUÇU/BA, CNPJ 07.869.999/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição:; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS
75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL
Nº
000.158.513 
FL
1/1
SÉRIE 
2
|
CHASSI:
HYWDJ1182528MS 
|
MOTOR:
4100ELT24F1180866 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110562 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (Uma) GRADE ARADORA -
CÓDIGO GAC245 1426 ME | NOTA FISCAL Nº 0012677 | SÉRIE 22/2557 | NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108647 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
02/02/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Jairo Wagner Ribeiro dAngelo, Presidente da Associação; Processo nº
59400.004429/2022-20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400003415202116. Objeto: Aquisição de materiais
hidráulico, destinados a atender a demanda cotidiana de manutenção do
Edifício Sede - Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque
de
Caxias, 
1700
-
Centro
5º
Andar,, 
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de
Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (85) 3391-5151 - 3391-5292 -
3391-5150 
HOMEPAGE:
https://www.gov.br/dnocs/pt-br 
E-mail:
licitacoes@dnocs.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Chefe da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 02/02/2023) 193002-11203-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Número do Contrato nº 05/2020. Nº Processo: 59800.000513/2018-85. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor
do Contrato: R$ 286.272,00. Fonte: 0100 - Recursos Ordinários do Tesouro - Exercício
Corrente. Data da Assinatura: 02/02/2023
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 533014
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 59336.000578/2018-54.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.838,54. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATOS DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 1 /2023
Processo n.º 59336.004307/2022-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 001/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial Busca por Emprego Ltda, CNPJ nº 47.896.876/0001-21, tendo como
interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$
53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente substituto, CPF:
734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE;
Sociedade Empresarial Busca por Emprego Ltda, CNPJ: 47.896.876/0001-21, Alessio Sandro
de Oliveira Silva, (responsável legal), CPF: 804.237.524-72, CI: 1118070 (SCJDS - AL),
domiciliado em Maceió/AL, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º
1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Busca por Emprego Lt d a ,
para a execução do PROJETO "Busca por Emprego", conforme PLANO DE TRABALHO
chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura;
5) Data da Assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 2 /2023
Processo n.º 59336.004308/2022-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 002/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial Multi Up Ltda, CNPJ nº 47.991.877/0001-55, tendo como interveniente a(o)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 35.300,00 (trinta e
cinco mil e trezentos reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco
César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0,
Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Multi Up Ltda,
CNPJ: 47.991.877/001-55, Kathellen Karolayne de Carvalho Leite, (responsável legal), CPF:
113.391.164-13,
CI:
3916051-3
(SSP/AL), domiciliada
em
Maceió/AL,
interveniente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes,
Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em
Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL Multi Up Ltda, para a execução do PROJETO "Aplicativo Multi
Up", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 03/02/2023.
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 3 /2023
Processo n.º 59336.004309/2022-43; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 003/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade
Empresarial G S da S Santos Ltda, CNPJ nº 45.502.102/0001-43, tendo como interveniente
a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no valor de R$ 53.000,00
(cinquenta e três mil reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco
César de Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0,
Ministério da Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial G S da S Santos
Ltda, CNPJ: 45.502.102/0001-43, Gabriel Soares da Silva Santos, (responsável legal), CPF:
125.701.604-07,
CI: 3907428-5
(SSP/AL), domiciliado
em Maceió/AL,
interveniente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes,
Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em
Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL G S da S Santos Ltda, para a execução do PROJETO "Feira de
Casa", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 03/02/2023
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003238/2022-12. - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0307.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa LA TONIN SISTEMAS DE SEGURAÇÃO EIRELI. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva de
catracas, incluindo peças, mão de obra e suporte técnico do software de controle de
acesso, visando atender as necessidades da CODEVASF/Sede. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo para vigência do contrato será de 12 meses.
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), incluindo
todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer
outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos
serviços contratados. RECURSOS: A despesa correrá à conta de créditos do programa de
trabalho 04.122.0032.2000.0001 (172108) - administração da unidade - nacional, sob
coordenação da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, constante à peça 19,
conforme nota de empenho parcial emitida (peça 18 do Processo n. 5950.003238/2022-12-
e). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.

                            

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