DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001829/2022-55. - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0308.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a EMPRESA ECOS T URISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada de gerenciamento de viagens (Travel Management Company - TMC) para
prestação de serviços de viagens, executados por meio de ferramenta online de
autoagendamento (self-booking), para o atendimento às necessidades de deslocamento de
empregados e convidados eventuais no desempenho das atividades institucionais da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, na
Sede e Superintendências Regionais. A descrição geral quanto à forma de prestação dos
serviços/fomecimento objeto deste contrato, encontra-se detalhada no item 4 do Termo
de Referência, Anexo I, que integra o Edital nº 54/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do contrato, considerando sua eficácia legal a partir de 03 de fevereiro de 2023.
VALOR: O valor do presente contrato é de, no máximo, R$ 1.583.566,93 (um milhão,
quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três
centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de
obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou
indiretamente na execução dos serviços contratados. Nota de Empenho nº 2022NE400539.
O valor teto estabelecido na Nota de Empenho não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. ECURSOS: recursos
orçamentários da CODEVASF correrão à conta dos Programas de Trabalho/Relação de
Ações constantes do Anexo IV do Termo de Referência - Anexo I do Edital, sob a gestão da
Area de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000197/2022-11. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0324.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO EIRELI ME. OBJETO: Execução
dos serviços de cercamento em áreas das bacias hidrográficas dos rios Paranaíba e
Tocantins-Araguaia, no estado de Goiás, respeitando a área de atuação da Codevasf,
destinados às ações de revitalização das bacias hidrográficas em diversos municípios e
comunidades rurais com frete e fornecimento dos materiais, transporte até os locais dos
serviços, carga e descarga de insumos e realização de roçada, para execução do Grupo 1
da referida Ata, itens 1 e 2. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e
caracterizados no Termo de Referência ANEXO II, que é parte integrante do Contrato.
PRAZO: O prazo para execução dos serviços será contado a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, e em consonância com o item 11 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-
se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de
R$2.608.200,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos reais), conforme indicado
nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do Anexo II do Termo de
Referência, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços do
contratado. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho 
nº
18.544.2221.21DG.0001 
-
Recuperação 
Hidroambiental
nas 
Bacias
Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf. Dotação a empenhar
em 2022 - R$2.608.200,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos reais). Dotação
a empenhar em 2023 - R$ 0,00.". DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000209/2022-07. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0325.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO EIRELI ME. OBJETO: Execução
dos serviços de cercamento em áreas das bacias hidrográficas dos rios Paranaíba e
Tocantins-Araguaia, no estado de Goiás, respeitando a área de atuação da Codevasf,
destinados às ações de revitalização das bacias hidrográficas em diversos municípios e
comunidades rurais com frete e fornecimento dos materiais, transporte até os locais dos
serviços, carga e descarga de insumos e realização de roçada, para execução do Grupo 2,
itens 3 e 4. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no
Termo de Referência ANEXO II, que é parte integrante do Contrato. PRAZO: O prazo para
execução dos serviços será contado a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, e em consonância com o item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir
o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 242.233,64
(duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro
centavos), conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes
do Anexo II do Termo de Referência, obedecidos os preços unitários ou global constantes
da Proposta de Preços do contratado. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho
emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de
expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão
à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação
Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, GND  4 -
Investimentos, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da
Codevasf. Dotação a empenhar em 2022 - R$242.233,64 (duzentos e quarenta e dois mil,
duzentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação a empenhar em 2023
- R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003574/2022-65. - ESPÉCIE: Contrato nº 0.0326.00/2022, que entre si fazem
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa CFAL CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Execução dos serviços de cercamento em áreas das
bacias hidrográficas dos rios Paranaíba e Tocantins-Araguaia, no estado de Goiás, respeitando a
área de atuação da Codevasf, destinados às ações de revitalização das bacias hidrográficas em
diversos municípios e comunidades rurais com frete e fornecimento dos materiais, transporte até
os locais dos serviços, carga e descarga de insumos e realização de roçada. Os serviços objeto deste
Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 3 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital nº 95/2021. PRAZO: O prazo para execução dos serviços será contado a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, e em consonância com o item 11 do Termo de Referência,
Anexo I do Edital nº 95/2021. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela Codevasf, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir
o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.739.000,00 (um milhão,
setecentos e trinta e nove mil reais), conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços
Orçados, constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 9 5 /2021, obedecidos
os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.21DG.0001 -
Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf, GND 4 -
investimentos, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da
Codevasf. Dotação a empenhar em 2022 - R$ 1.739.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e nove
mil reais). Dotação a empenhar em 2023 - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.002218/2020-62. - ESPÉCIE: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao
Contrato n. 0.194.00/2020, firmado entre a CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA nos termos abaixo. Com base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016, a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, nos autos do
processo administrativo n. 59500.002218/2020-62-e, resolve APOSTILAR o Contrato n.
0.194.00/2020, celebrado entre a Codevasf e o GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, cujo
objeto é a cessão de uso oneroso de 4 (quatro) salas de propriedade da Codevasf para o
Estado da Paraíba, com a finalidade de uso do Escritório de Representação em Brasília,
localizado na Sobreloja - salas de 1 a 4 do Edifício Central Brasília. Tendo em vista a
cláusula segunda (item 2.3) e conforme Nota Técnica n. 1/2023 (peça 7) da Unidade de
Patrimônio e Material (AA/GSA/UPM), Parecer Jurídico da PR/AJ/LSL n. 34/2023 (peça 9) e
demais documentos constantes do processo em epígrafe, procede-se ao reajustamento do
Contrato n. 0.194.00/2020, considerando-se como índice o IGP-M acumulado de janeiro a
dezembro de 2022, cujo valor consta da peça 5. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. LUCAS
FELIPE DE OLIVEIRA- Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte
Logístico - AA - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001892/2021- 19. - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.583.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CLARO S/A., DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como escopo aditar o contrato nº 0.583.00/2021 que tem como objeto
prestação de serviços continuados de acesso à internet banda larga com velocidade de 200
Mbps para atendimento de demanda do Escritório de Apoio Técnico de Fortaleza - PR/ECE,
visando prorrogar seu prazo de vigência. DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado
o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/02/2023.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho
nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica
3 - despesas correntes, sob gestão da Área de Gestão Estratégica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 - HENRIQUE GUELBER BARROS - Gerente-
Executivo da Área de Gestão Estratégica da Codevasf. ROSE CRISTINA TAVARES DE LIMA DA
SILVA - CLARO S/A.; FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA - CLARO S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002918/2021-38.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.689.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO
NIPPON-PLENA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar ao contrato nº
0.689.00/2021, firmado entre a Codevasf e CONSÓRCIO NIPPON-PLENA, visando a
prorrogação de seu prazo contratual. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento
aprova-se prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
09/02/2023, passando seu vencimento para 09/02/2024. DOS RECURSOS: As despesas
correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: a) 15.451.2219.00T1.0001-Apoio à
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária
- Nacional; b) 15.244.2217.00SX.0025-Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado da
Paraíba/PB; c) 15.244.2217.00SX.0015-Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado do
Pará/PA; d) 15.244.2217.00SX.0052-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Goiás; e) 18.544.2221.1851.0025-Aquisição de Equipamentos
e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba/PB; f)
15.244.2217.00SX.7001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado da Paraíba; g)
15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional; h) 15.244.2217.00SX.7022-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado-RN. Valor total empenhado: R$ 9.901.525,99 (nove milhões, novecentos e
um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-presidente da CODEVASF. EIITI KUROKAWA - CONSÓRCIO NIPPON-PLENA.; ELIAS
TEIXEIRA PIRES - CONSÓRCIO NIPPON-PLENA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003912/2022-40
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1643.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52.
OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 300 dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 3.055.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Adeildo Batista Torres, CPF nº
945.651.399-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003251/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1457.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DOS TRÊS RIACHOS, CNPJ nº 26.814.365/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE
ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO
GAMELEIRA ALVES MOREIRA, CPF nº 015.566.036-57.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001917/2022-38
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1475.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE SANTA ROSA, CNPJ nº 08.679.408/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.578,35. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 041.998.536-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001736/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0061.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RI AC H O
DO BURITI - ACORB, CNPJ nº 21.373.014/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE.
VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE B R I T T O,
CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO SANTANA PINHO, CPF
nº 097.612.156-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000160/2021-84
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0027.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) Associação dos Produtores Agrícolas do Município de Onça do
Pitangui, CNPJ nº 03.195.391/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS. VALOR: R$ 123.773,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Joaquim de Freitas
Nogueira, CPF nº 860.683.856-04.

                            

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