DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600085
85
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1365.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em pré-misturado a frio - PMF, município de
JanaúbaMG, firmado entre a CODEVASF e a JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda,
CNPJ/MF nº 38.349.798/0001-54, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 48, do processo administrativo 59510.000457/2022-21-e. Data
da Interrupção: 02/02/2023.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.002514/2022-14
ESPÉCIE: Aplicação das penalidades previstas nos termos da Determinação nº
256 do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF, datada de 19/10/2022 à empresa PORTO
CRUZ
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
nº
21.665.350/0001-47, qual seja: multa no valor de R$ 69.460,00 (sessenta e nove mil,
quatrocentos e sessenta reais) referente a 20% (vinte por cento) do valor de R$ 347.300,00
(trezentos e quarenta e sete mil e trezentos reais), correspondente ao item inexecutado da
Ordem de Fornecimento, nos termos do subitem 26.1, alínea c, do Edital 41/2020-1ª/SR; e,
suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CODEVASF pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme subitem 27.1.4 do Edital 41/2020 -
1ª/SR.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na
Determinação nº 385
de 11 de agosto
de 2022, constante do
processo nº
59520.002326/2022-69-e, a aplicação de sanções e penalidades à empresa HORUS
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.306.945/0001-43, motivada pelo inadimplemento
contratual referente às Ordens de
Fornecimentos nº 2.0188/2021, 2.0190/2021,
2.191/2021 e 2.0289/2021, cujo objeto é o Fornecimento de veículos visando atender às
necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Multa no valor de R$ 84.399,88 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e
nove reais e oitenta e oito centavos). Suspensão temporária de participar de licitação e
impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 01 (um) ano e 03(três) meses.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001675/2022-63-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0551.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS DE
ESPRAIADO E REGIOES CIRCUNVIZINHAS, inscrita no CNPJ/MF 07.105.317/0001-31; Objeto:
Kit escritório; Valor total R$ 6.920,14; DATA: 13.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jocelia Meira Chagas - Presidente da
Associação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59522.000018/2021-06-e
ESPECIE:
Contrato
de
Cessão
nº
2.0778.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 - Cedente; Distrito de Irrigação do Projeto São Desidério/Barreiras Sul
- DISB, inscrito no CNPJ/MF nº 00.799.679/0001-20 - Cessionário; Objeto: a cessão da
infraestrutura de irrigação de uso comum, para prestação das atividades de guarda,
administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum dos
Projetos Públicos de Irrigação São Desidério e Barreiras Sul, localizados nos Municípios de
Barreiras e São Desidério, no Estado da Bahia; Data: 20/01/2023; Assinam: Marcelo
Andrade Moreira Pinto - Diretor Presidente da CODEVASF, Luís Napoleão Casado Arnaud
Neto - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF e João
José Pereira - Coordenador Administrativo - DISB.
PROCESSO: nº 59520.00316/2021-16-e
ESPECIE:
Contrato
de
Cessão
nº
2.0004.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 - Cedente; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO
FORMOSINHO - ASPPIF, inscrito no CNPJ/MF nº 13.245.592/0001-53- Cessionário; Objeto: a
cessão da infraestrutura de irrigação de uso comum, para prestação das atividades de
guarda, administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso
comum do Projeto Público de Irrigação Piloto Formoso (Formosinho), localizado no
Município de Coribe, no Estado da Bahia; Data: 02/02/2023; Assinam: Marcelo Andrade
Moreira Pinto - Diretor Presidente da CODEVASF, Luís Napoleão Casado Arnaud Neto -
Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF e Afrânio
Álvares de Oliveira Queiroz - Presidente da ASPPIF.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001783/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0520.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Região do Felipe, CNPJ: 04.705.470/0001-01, no
município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta
agrícola, tombamento nº 274.731-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução Regional nº 588, de 23 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001783/2022-17. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022.
ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Virgílio
Izaías da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001842/2022-57
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0534.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Beneficente Aliança do Bem PNZ, CNPJ: 43.691.603/0001-90, no município de
Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 12 (doze) Cisternas de 15.000
litros, 10 (dez) Caixas d'água de 5.000 litros, 20 (vinte) Kits de Irrigação Millenium e 20
(vinte) Caixas d'água de 500 litros, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
VALOR: R$ 82.711,80 (oitenta e dois mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 619, de 29 de dezembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001842/2022-57. DATA DE
ASSINATURA:
29/12/2022.
ASSINAM:
Aurivalter
Cordeiro
Pereira
da
Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Fabrício Alex Santos Costa, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001799/2022-20
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0522.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural Justino Gomes Duarte, CNPJ: 12.051.655/0001-78, no município de Flores,
no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº
283.997-2 - CHASSI CAT00416CM9P02745, pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 595, de 23 de dezembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001799/2022-20. DATA DE
ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e José Irenildo da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000619/2022-92
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0533.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores da Fazenda Jurandy, CNPJ: 32.034.585/0001-57, no município
de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira,
tombamento nº 321.172-2 - CHASSI XUG08703CNPA00709, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e
novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 616, de 28 de
dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.000619/2022-92. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Antonio Francisco de Vasconcelos,
Presidente da Associação.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001969/2021-38 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.089.00/2021. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ:
05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato
referenciado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05 de fevereiro
de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 30 de janeiro de 2024; b) Aprovar o
novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001201/2021-64 - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.116.00/2021. CONTRATADA: Flash Soluções em Importação e Exportação, Produtos e
Serviços
EIRELI.,
CNPJ:
22.934.158/0001-71.
OBJETO:
Prorrogar
o
prazo
de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
contados a partir de 03 de fevereiro de 2023, passando, assim, seu termo final de
execução para 02 de julho de 2023 e de vigência para 30 de setembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos
da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001652/2021-00 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.091.00/2021 (SICONV Nº 920667/2021). CONVENENTE: Município de Santa Inês, CPNJ/MF
nº 14.199.921/0001-30, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução do Convênio nº 6.091.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
18/03/2023, ficando,
assim, o seu
termo final
previsto para o
dia 18/03/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007,
e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA:
30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001257/2020-38 - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.406.00/2020. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ:
05.604.422/0001-90. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato
referenciado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20 de fevereiro de
2023, passando, assim, seu termo final para o dia 18 de agosto de 2023; b) Aprovar o novo
cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000061/2022-98 - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
6.140.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ:
10.563.802/0001-63. OBJETO: a)Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato
referenciado por mais 06 (seis) meses, da seguinte maneira: 1) prazo de execução:
prorrogação de 06 (seis) meses, a contar do dia 08/03/2023, passando seu vencimento
para 08/09/2023; 2) prazo de vigência: prorrogação de 06 (seis) meses, a contar do dia
08/07/2023, passando seu vencimento para 08/01/2024; b) Aprovar a planilha
orçamentária e o novo cronograma físico financeiro; c) Readequação da planilha
orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, apenas adição e supressão de
quantitativos. Assim, acorda-se: I) a supressão de quantitativos no valor de R$ 5.579,60
(cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), que corresponde a -
1,08% do valor inicial do contrato e II) a adição de quantitativos no valor de R$ 37.860,61
(trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), que corresponde
a 7,31% do valor inicial do contrato. Com a supressão e o acréscimo narrados, o
instrumento assume a importância de R$ 467.037,39 (quatrocentos e sessenta e sete mil
e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), representando assim uma redução no valor
inicial contratual de R$ 50.713,47 (cinquenta mil, setecentos e treze reais e quarenta e sete
centavos), equivalente a - 9,79%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001945/2022-60
-
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
6.0017.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco
e
do
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos(as) Artesões(ãs)
de Senhor do Bonfim, CNPJ: 06.086.596/0001-70, estabelecido no município de
Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 110 (cento e dez) caixas d'água de
5.000
(cinco
mil)
litros.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
159.281,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19/01/2023.
Fechar