DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 029 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de
janeiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0331.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS RIBEIRINHOS DE VITÓRIA DO MEARIM - MA.
Processo nº 59580.001202/2022-51. OBJETO: - 08 (oito) Motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 304.399-4, 304.400-5, 304.401-2, 304.402-9, 304.403-
6, 304.404-3, 304.405-0, 304.406-7, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil,
quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 445 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MARIA DA
CONCEIÇÃO MOTA E MOTA - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0351.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO
DOS 
PESCADORES
PROFISSIONAIS, 
ARTESANAIS,
AQUICULTORES,
MARISQUEIROS, CARANGUEJEIROS, CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES DA PESCA.
Processo nº 59580.001262/2022-74. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 286.721-8, 286.722-5, 286.723-2, 286.724-9; 286.725-
6, 286.726-3, 286.727-0, 286.728-7, 286.729-4, 286.730-4, adquiridos pelo valor unitário de
R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (catorze mil
e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 487 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de dezembro de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
EDBERTO OLIVEIRA FREITAS - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0333.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COLÔNIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE VIANA MARANHÃO. Processo
nº 59580.001189/2022-31. OBJETO: - 08 (oito) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5
CV, tombamentos: 304.368-8, 304.369-5, 304.370-5, 304.371-2, 304.372-9, 304.373-6,
304.374-3, 304.375-0, no valor unitário de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais),
totalizando R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 451 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 25 de novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente
Regional da
8ª SR
- CODEVASF
e LEONICE
SERRA RIBEIRO
-
Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0349.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES, MARISQUEIROS, AQUICULTORES, CRIADORES DE PEIXE,
TRABALHADORES NA PESCA PROFISSIONAL E
ARTESANAL (SINPESH). Processo nº
59580.001266/2022-52. OBJETO: - 10 (dez) motores de rabeta, veloz, 6,5 CV, 4 tempos,
gasolina,
tombamentos nº:
286.731-1,
286.732-8,
286.733-5, 286.734-2,
286.735-9,
286.736-6, 286.737-3, 286.738-0, 286.739-7 e 286.740-7, no valor unitário de R$ 1.490,00
(um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e
novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 485 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de dezembro de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e EDINALVA DOS
SANTOS SILVA - Representante.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000056/2023-31-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0021.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de SANTO ANTÔNIO DA BARRA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete cabine dupla 4x4,
tombamento nº 296.596-5, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e
noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000034/2022-90-e
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 9.0066.00/2022 que fazem entre si a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de PEROLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento de
nº 9.0066.01/2022, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade niveladora de 28 discos de 20",
tombamento nº 284.340-9, avaliada em R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais)
e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000037/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0018.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
NOVA AMÉRICA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Trator Agrícola, 01 (um) Arado Reversível Hidráulico, 01 (um)
Sulcador, 01 (uma) Grade Aradora, e 01 (uma) Grade Niveladora), tombamentos nº
293.304-1, 284.485-7, 284.499-8, 284.311-7, 284.340-9, respectivamente, avaliados no
valor total de R$ 139.630,00 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000055/2023-96-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0020.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AVELINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.866-9, avaliada
em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
03/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200601
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08117.002458/2021-31.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses ou até o término de
novo processo licitatório, a contar de 03/02/2023 até 03/02/2024.. Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.655,48. Data de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200602
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 08016.013719/2018-81.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.201.224/0001-73
- JEQUELINE FREITAS DA SILVA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço, do termo de
contrato nº 36/2018, do processo 08016.013719/2018-81, o novo valor anual do contrato
de R$ 385.235,38 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta
e oito centavos), retroativo a 12/11/2022, data de inicio de vigência do quarto termo
aditivo ao contrato nº 36/2018, conforme discriminado na tabela a seguir, estando
incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.
Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.235,38.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200358
Nº Processo:
08230009244202270. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional ou interestadual, podendo ter
como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Walter 
Ananias
705, 
Jaragua
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/02/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
8240010782202298. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ÁGUA MINERAL natural ou
potável de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de
substituição de vasilhames (COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
THIAGO HAUPTMANN BORELLI THOMAZ
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 03/02/2023) 200382-00001-2023NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08200.023916/2021-26.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de 08 de fevereiro de 2023
e encerramento em 07 de fevereiro de 2024, conforme disposto no inciso II, do art. 57, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 656.333,40. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295012370202257 . Objeto: Contratação de assinatura da ferramenta
intitulada Banco de Preços de pesquisa em banco de dados e de preços públicos e de
mercado com
múltiplas fontes de pesquisa.
Total de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo conforme Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de
Inexigibilidade em 01/02/2023.
WALVERNACK BESERRA.
Chefe do
Selog/sr/pf/go.
Ratificação
em
02/02/2023. MARCELA
RODRIGUES
DE
SIQUEIRA
VICENTE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 10.275,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 200376-20037-2023NE000623
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima