DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informação e Comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas:
20/01/2023. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni,
Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente. Rubrica
Contábil: PDG da SPA.
Espécie:
Contrato SPA/039.2023.
Contratada:
A.F.C.C.
COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. Objeto: Itens 160 e 196, no valor global
de R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). Signatário: Sr. Gilton
Nazaré Lage Cruz, Procurador da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/040.2023. Contratada: ADS CONEXÃO LTDA. EPP. Objeto: Itens 77,
78 e 182, no valor global de R$ 1.229,50 (mil, duzentos e vinte nove reais e cinquenta
centavos).
Signatário:
Sra.
Fernanda
Nolêto
Duarte,
Sócia-Administradora
da
CONTRATADA .
Espécie: Contrato
SPA/041.2023. Contratada: EFICILUX
COMÉRCIO E
SERVIÇO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. EPP. Objeto: Item 191, no valor global de R$ 148.000,00
(cento e quarenta e oito mil reais). Signatário: Sr. Levi da Conceição Ferreira, Diretor
Comercial da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/042.2023. Contratada: GELD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Item 193, no valor global de R$ 740,00 (setecentos e quarenta
reais). Signatário: Sr. Geraldo Thomaz Rinaldi Junior, Administrador da CONTRATADA .
Espécie: Contrato
SPA/043.2023. Contratada: ITECH COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS EIRELI. Objeto: Item 157, no valor global de
R$ 47.060,00 (quarenta e sete mil e sessenta reais). Signatário: Sr. Flavio Francatto, Titular
da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/044.2023. Contratada: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇO S
ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Itens 88, 89 e 112, no valor global de R$ 1.458,00 (mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais). Signatário: Sr. Edher Tulio de Almeida, Diretor
Administrativo e Financeiro da CONTRATADA.
Espécie: Contrato SPA/045.2023. Contratada: SODUFRIO REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA.
EPP. Objeto: Itens 101 e 103, no valor global de R$ 12.990,00 (doze mil e novecentos e
noventa reais). Signatário: Sra. Claudete Terezinha de Oliveira, Titular da CONTRATADA.
Espécie: Contrato
SPA/046.2023. Contratada:
VG CONSULTORIA
EM ELÉTRICA
E
AUTOMAÇÃO LTDA. ME. Objeto: Item 200, no valor global de R$ 1.927,00 (mil novecentos
e vinte e sete reais). Signatário: Sr. Victor Yukio Almeida Gushiken, Sócio Administrador da
CONTRATADA .
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE AUDITORIA
ESTATUTÁRIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público o resultado
final da seleção dos candidatos aprovados, para uma vaga e para o cadastro de reserva,
para compor seu Comitê de Auditoria Estatutária (COAUD), instituído em cumprimento ao
artigo 9°, inciso III da Lei nº 13.303/2016:
.
C A N D I DAT O S
R ES U LT A D O
CO LO C AÇ ÃO
P O N T U AÇ ÃO
. Vander Lima Fernandes
Classificado
para a vaga
1°
25
. Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira
Classificado
para
o
cadastro
de
reserva
2°
24
CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2023 entre: Companhia Docas do Pará
- CDP e Wilson Sons Serviços Marítimos LTDA; OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de uma
edificação, medindo 157m² (cento e cinquenta e sete metros quadrados), localizada dentro
da área 38 do Porto Organizado de Vila do Conde, destinada para instalação de apoio
administrativo à operação portuária; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023; SIGN AT Á R I O S :
Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, e o Diretor Executivo Marcio
de Paiva Castro e a Procuradora Isabel Dias Drummond Alegria, representantes legais da
Cessionária.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TC N.º 02.2023.062.0004; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Santos Dumont/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Rep. Leg: Sergio Kennedy Soares Freitas;
Concessionário: FLIGHTECH SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA; CNPJ: 08.800.235/0001-70;
Rep. Leg: GABRIEL PALMERIO SANTOS MOURA; Objeto: Concessão de acesso de 05 (cinco)
empregados para prestação de serviço à VOAR AVIATION TAXI AEREO E MANUTENÇÃO
LTDA - EIRELI, na área restrita do Aeroporto Santos Dumont; Valor Global: R$ 31.200,00;
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 01/02/2023; Fundamento Legal:
DL - Artigo 1º da Lei n.º 5.332/67 e Art. 40 da Lei 7.565/86 - CBA; Inciso II do Artigo 55
do RLCI; Lei 13.303/2016 - Rio de Janeiro/RJ, 02/02/2023
ASS: Sergio Kennedy Soares Freitas
CAR: Superintendente do Aeroporto Santos Dumont
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4-PS/2023/0001
7º
TA
ao
TC
nº
0125-PS/2020/0001.
Contratada:
IOS
INFORMÁTICA
ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objeto: Acréscimo
a partir de 15/02/2023, referente a inclusão da localidade SBMS Aeroporto de
Mossoró - RN. Fonte de recursos: 001.31105038-1.20118-3. Valor do TA: R$
35.223,54. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº TC 0022-PS/2023/0004
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0004-63. Contratada: SANDRO DE OLIVEIRA -
CPF: 695.860.040-15. Obj.: ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDA DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS
PERTENCENTES À INFRAERO E À UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DESTA COMPANHIA,
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM/PA. Credenciamento: 002/LALI-5/SEDE/2018.
Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO TERMO ADITIVO
3° TA,
Nº 014/001/2023
ao TC
nº 02.2018.065.0004
Concedente: SBJR
- CNPJ:
00.352.294/0065-85. Concessionário: AVIATION CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 73.698.565/0001-68. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de Julho de 2020 do
Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de 2021. Objeto:
Prorrogação contratual do TC 02.2018.065.0004, a partir de 01/07/2023, pelo prazo de 06
(seis) meses. Ass: 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 008/001/2023 ao TC nº 02.2020.031.0008 Concedente: SBMQ - CNPJ:
00.352.294/0031-36. Concessionário: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0123-03. Fund. Legal: Portaria nº 93, de 20 de
Julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de Fevereiro de
2021. Objeto: Prorrogação contratual do TC 02.2020.031.0008, a partir de 25/01/2023,
pelo prazo de 06 (seis) meses. Ass: 19/01/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Infraero torna pública a RETIFICAÇÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-
2022/01988, e o Aviso de Penalidade, publicado no DOU em 1 de fevereiro de 2023, Edição nº
23, Seção 3, página 99, através do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2023/00157, referente ao
TC n. 02.2018.034.0012, concessionário PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA, CNPJ sob o nº
24.620.316/0001-44, processo administrativo SBNF-ADM-2020/00209, Sendo assim, onde se
lê: "I. Aplicar à empresa PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.620.316/0001-44, a penalidade de multa de 15% do valor mensal, o que corresponde a R$
149.250,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), por deixar de cumprir o
item 25.33 do Termo de Contrato n. 02.2018.034.0012.", leia-se: "I. Aplicar à empresa PAC
LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.620.316/0001-44, a penalidade
de multa de 15% do valor mensal, o que corresponde a R$ 173.791,66 (cento e setenta e três
mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), por deixar de cumprir o item
25.33 do Termo de Contrato n. 02.2018.034.0012.", permanecendo inalterado os demais
itens.
THIAGO PEREIRA PEDROSO
Diretor de Finanças e Novos Negócios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 254/ADLI-3/SEDE/2022
Situação: Lotes 3 e 4 da Licitação revogados por meio do Ato Administrativo Nº
SEDE-AAD-2023/00217, de
02/02/2023. Autoridade: Gerente de
Suprimentos de
Manutenção/MNSM. Inf.: licitabr@infraero.gov.br.
ALESSANDRA ALVES CARVALHO
Presidente da Comissão
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194049
Nº
Processo:
08197.000276/2021.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis, lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e ações
com informações previamente apresentadas sobre a frota institucional de veículos, em
atendimento as necessidades da Coordenação Regional do Juruá, Coordenação da Frente
de Proteção Etnoambiental Envira e CTL's jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº
234, Centro - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194049-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUAMA ALVES SANTOS DE ALMEIDA
Chefe de Ctl
(SIASGnet - 02/02/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços
para aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás Liquefeito de Petróleo, Materiais de Copa,
Cozinha, Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Coordenação Regional do
Noroeste do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais a ela vinculada. Total de
Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av. J.k,850-e Bairro Setor de Serviços JUINA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADEGILDO JOSE DO NASCIMENTO
Coordenador Regional Substituto
(SIDEC - 03/02/2023) 194035-19208-2023NE000044
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