DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600113
113
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em Manaus e
LEIDIANA DA CRUZ COSTA, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Nhamundá-SITRAFAN- AM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
MINUTA DE DOCUMENTO
PROCESSO Nº 35014.016784/2023-18
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA ENTIDADE SIND I C AT O
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE NOVO AIRÃO/AM, CNPJ Nº 85.510.650/0001-77.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-23,
publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em favor de
seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários e seguro
desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal atendimento
"entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de
atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em Manaus e
JÚLIO CESAR DA COSTA BARBOSA, presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO
A I R ÃO / A M .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.264299/2021-97.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 
43.973.781/0001-03 
- 
PLANETA 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, da linha
de gêneros alimentícios - adoçante.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/06/2023. Nota de Empenho:
2023NE533008. Fonte: 1049000235. Valor Total: R$ 1.415,00. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.264299/2021-97.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo, da linha de gêneros alimentícios - açúcar.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 06/02/2023. Valor Total: R$ 7.035,60. Nota
de Emprenho: 2023NE533007. Fonte: 1049000235. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.264299/2021-97.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, da linha de gêneros
alimentícios - café.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 30.171,60.
Nota
de 
Empenho:
2023NE533006.
Fonte:
1049000235. 
Data
de
Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 97/2022.
Nº Processo: 35014.204337/2021-52.
Pregão. 
Nº 
51/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
I.
Contratado: 16.801.595/0001-14 - PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETRONICOS 
LTDA.
Objeto: 
Alteração
quantitativa 
do
objeto 
contratado,
correspondente à redução de 4,5362% do valor total inicial atualizado do contrato nº
97/2022, referente ao a exclusão do item 01 - meias elásticas de 20-30mm hg
comprimento 3/4 sem biqueiras em tecido apropriado. Ref. Cop157 - fabricação
nacional - anvisa 80223340018, sendo 04 pares, no valor de r$ 611,24.. Vigência:
02/02/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.863,30. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por intermédio da Superintendência Regional Sul, com sede na cidade de Florianópolis/SC, na Praça Pereira Oliveira, 13,
Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0267-00, neste ato representado neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Antônio
Marcos Ribeiro, designado pela Portaria nº 611, de 7 de abril de 2022, publicada no D.O.U. n° 69, de 11/04/2022, e delegação de competência pelo Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, publicado no DOU de 15 de março de 2022, com base no art. 237, parágrafo único, alínea "e" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PORTARIA PRES/INSS
Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, portadora da Cédula de Identidade RG n° 14.576.795-4, expedida por SSP/PR, e CPF/MF n° 062.777.528-47 considerando o julgamento da
licitação na modalidade SRP, na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 43/2022, publicada no DOU de 12/01/2023 - seção 03 - pág. 146, Processo Administrativo n.º
35014.539398/2022-19 , resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas,
atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de
23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de água mineral, acondicionada em galão de 20 litros, para consumo pelas unidades
vinculadas à Superintendência Regional Sul, especificados nos itens 01, 02 e 03 do subitem 1.4 do Termo de Referência - Anexo I, do edital do SRP nº 43/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Itens do TR: 01, 02 e 03
Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante): Valdir Guilherme Dutra ME - VGD CNPJ 18.694.818/0001-17, Rua Antônio Elias, 122, Picadas do
Sul, São José SC. CEP 88.106-160. Telefones: (48) 3015-6563 ou 98432 - 1350. Email: guilhermefns@hotmail.com. Representante Legal: Valdir Guilherme Dutra. RG - 47.43.681 - SSP.
CPF 049.055.689-27
Marcas das águas minerais: ITEM 01 - ELEVATTA
ITEM 02 - LINDAGUA
ITEM 03 - ONDA LEVE
. ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO
C AT M AT
UF
LOCAL DE ENTREGA
E N D E R EÇO
UNIDADE DE
M E D I DA
CO N S U M O
MÁXIMO
MENSAL
QTDE TOTAL
A
SER REGISTRADA
(PARA 
2023 
e
2024)
QTDE
MÍN POR
E N T R EG A
V A LO R
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
R EG I S T R A D O
. 1
Água 
mineral 
potável
sem gás
(especificação 
conforme
TR)
445485
PR
GEX Cascavel
Rua General Osório,
3423 
-
Centro,
Cascavel-PR
galão de 20
L
116
2.784
50
R$ 17,11 R$ 47.634,24
. 2
PR
GEX Curitiba
Rua 
João
Negrão,
11, Centro, Curitiba-
PR
galão de 20
L
123
2.952
50
R$ 12,88 R$ 38.021,76
. 3
PR
GEX Londrina
Av. Duque de Caxias,
1135 
-
Centro,
Londrina-PR
galão de 20
L
73
1.752
50
R$ 17,11 R$ 29.976,72
. TOTAL DA LICITAÇÃO
312
7.488
150
R$ 115.632,72
ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística