DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRADO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:
PROCESSO Nº 35014.493064/2022-91; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Roca Sales, para efetivação/operacionalização de requerimentos
de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data
da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente
Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - GILMAR BERNSTEIN - Presidente
do Sindicato.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA 2022
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão proferida,
em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 1043595-80.2022.4.01.3400,
em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública
a retificação do resultado final na Terceira Fase e do resultado final no concurso público,
da candidata sub judice Talita Silva Yakabi, inscrição nº0295101094, e do candidato sub
judice Giancarlo Camargo Guarnieri, inscrição nº 0295102181, divulgados respectivamente
pelo subitem 1.1 do Edital nº 8, de 14 de junho de 2022, e pelo subitem 1.1 do Edital nº
10, de 20 de junho de 2022, conforme a seguir especificado.
1. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 8, DE 14 DE JUNHO DE
2022
[...]
1.1 Resultado final dos candidatos aprovados na Terceira Fase na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova escrita de história do Brasil, nota final na prova escrita de
geografia, nota final na prova escrita de política internacional, nota final na prova escrita
de economia, nota final na prova escrita de direito, nota final na prova escrita de língua
espanhola e língua francesa, pontuação final na Terceira Fase.
0295101094, TALITA SILVA YAKABI, 63.50, 84.00, 65.00, 75.00, 79.00, 57.00,
423.50.
0295102181, GIANCARLO CAMARGO GUARNIERI, 58.50, 83.00, 65.00, 70.00,
81.00, 53.00, 410.50.
[...]
1.DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE
2022
[...]
1.1. Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice Talita Silva
Yakabi e Giancarlo Camargo Guarnieri, aprovados na ampla concorrência, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...]0295101094, TALITA SILVA YAKABI, 591.39, 25
[...]0295102181, GIANCARLO CAMARGO GUARNIERI, 591.02, 26
Em decorrência da retificação acima, a candidata classificada na 26ª posição,
conforme o subitem 1.1 do Edital nº 10, de 20 de junho de 2022, passa a ter sua
classificação alterada para a 27ª posição.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE
PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 240001
Nº Processo: 09001000003202311 . Objeto: Contratação da empresa Equatorial Pará
Distribuidora de Energia S.A para fornecimento de energia elétrica para a sede da Primeira
Comissão Brasileira Demarcadora de Limites - PCDL. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade da Competição. Empresa detentora dos serviços de distribuição de energia
elétrica no Norte do País. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. IVETE CASTRO
BOTELHO.
Gestora
Financeira
Substituta. Ratificação
em
03/02/2023.
DAUBERSON
MONTEIRO
DA
SILVA.
Ordenador
de Despesa.
Valor
Global:
R$
46.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 03/02/2023) 240001-00001-2023NE000001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO SIMPLIFICADO DE RESCISÃO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 2 DO TED N°
59/2020
PARTÍCIPE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Rescindir o TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 2 do TED nº 59/2020, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Unidade Descentralizada, cujo objeto é "APRIMORAR AS AÇÕES
DE VIGILÂNCIA, PESQUISAS EM SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAL", em virtude do que prevê o
Art. 42 da LRF 101/2000.
PROCESSO: 25000.104709/2020-66.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023
SIGNATÁRIO: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. 008.146.904-75- Secretário
Executivo do Adjunto.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 15/2023 - UASG 250005,
publicado no DOU - Edição n.º 13 de 18/01/2023, Seção 3, Pág. 105. Justificativa: Isenção
de ICMS do medicamento Aflibercepte, 40 mg/ml, solução injetável, c/ sistema de
aplicação.
Onde se lê: Valor Global: R$ 49.604,70. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04
CM HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 38.477,04. CNPJ CONTRATADA: 18.459.628/0097-67 BAYER
S.A. Valor: R$ 11.127,66
Leia-se: Valor Global: R$ 47.712,99. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM
HOSPITALAR S.A. Valor: R$ 38.477,04. CNPJ CONTRATADA: 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.
Valor: R$ 9.235,95
LENICE GUIMARÃES ARAÚJO
Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Dispensa de Licitação n.º 224/2022 - UASG 250005,
publicado no DOU - Edição n.º 244 de 28/12/2022, Seção 3, Pág. 190. Justificativa: Isenção
de ICMS do medicamento RUXOLITINIBE, CONCENTRAÇÃO 5 MG (JAKAVI®).
Onde
se
lê:
Valor
Global:
R$
1.056.819,92.
CNPJ
CONTRATADA:
04.307.650/0025-02 ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 88.622,80. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM
HOSPITALAR S.A..
Valor: R$ 476.579,52. CNPJ
CONTRATADA: 33.009.945/0002-04
PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 172.009,60. CNPJ
CONTRATADA: 56.994.502/0027-79 NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 319.608,00.
Leia-se: Valor Global: R$ 995.850,32. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0025-02
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor:
R$ 88.622,80. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$
476.579,52. CNPJ CONTRATADA: 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 172.009,60. CNPJ CONTRATADA: 56.994.502/0027-79
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 258.638,40
LENICE GUIMARÃES ARAÚJO
Diretora substituta do Departamento de Logística em
Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000134232202213 . Objeto: Aquisição de ICATIBANTO ACETATO, S O LU Ç ÃO
INJETÁVEL,10
MG/ML
C/
3
ML;
RIVAROXABANA,15
MG;
LENVATINIBE,4
MG;
LENVATINIBE,10
MG;
TIOTRÓPIO
BROMETO,COM
INALADOR,SOLUÇÃO
P/
INALAÇÃO,ASSOCIADO AO OLODATEROL,2,5 MCG/DOSE + 2,5 MCG/DOSE C/ 60 DOSES;
SUNITINIBE,MALATO,50 MG. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 31/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/02/2023. LENICE GUIM A R A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
279.205,52. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$
124.612,88. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$
153.346,20. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL
QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 1.246,44
(SIDEC - 03/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 11/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 25000.132684/2021-71
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Francisca Gerlândia
Veriato de Sousa, CPF ***.294.824-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
117/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 62364/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 1881/2021-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-
Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-
mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250021
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25005.001409/2017-81.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
97.548.303/0001-85 - BETA PRESTADORA DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Número do contrato: 6/2018.
nº processo: 25005.001409/2017-81.
pregão. Nº 6/2017. Contratante: Superintendencia Estadual do MS/GO. Contratado:
97.548.303/0001-85 - Beta Prestadora de Servicos na Construcao Civil LTDA. Objeto: o
presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do contrato 06/2018 firmado entre
as partes em 02/02/2018, destinado a prestação de serviços continuados (serviços comuns
de engenharia: manutenção predial preventiva -rotineira e corretiva - serviços eventuais)
fundamento legal §4°, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Valor total atualizado do contrato
R$ 820.838,39. Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.097525/2022-02. O Ministério da Saúde publica o
resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de
obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material
e mão de obra, para a implantação de solução da Radioterapia, no Hospital de Clínicas
Dr. Alberto Lima, CNES 2020645, localizada em Macapá/AP, contemplado na tipologia
construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Item 1 à empresa agora relacionada:
Item 1- P. GEMAQUE MATOS LTDA, CNPJ: 18.611.601/0001-04, no importe de R$
12.898.989,27 (doze milhões, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta e
nove reais e vinte e sete centavos).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Presidente de RDC
(SIDEC - 03/02/2023) 250110-00001-2023NE800049
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