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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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117
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001217/2022-64.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço outsourcing, compreendendo a cessão de
direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópia e
digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços
(inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de peças de reposição e treinamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 125.159,04. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25037.001498/2021-74.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alteração de localidades, inclusão
de unidades consumidoras e acréscimo de 6,11% de valores do contrato nº 15/2022, para
atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência: 03/02/2023
a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.732,32. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2503700201251.
JEAN CARNEIRO CORREA
Coordenador Substituto Dsei/mao
(SIDEC - 03/02/2023) 257027-00001-2023NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001444/2022-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MANAUS. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA .
Objeto: Fica rescindido, a partir do dia 31/01/2023, o contrato administrativo nº 31/2022,
celebrado entre distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei/mao, id 0028749928
e a empresa gêneros alimentícios santista ltda, inscrita no cnpj 03.018.319/0001-32, cujo
objeto é contratação, em caráter emergencial por dispensa de licitação de pessoa jurídica
para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação e
nutrição, em caráter emergencial, de forma continua sem dedicação exclusiva de mão de
obra, visando a elaboração e fornecimento refeições e fórmulas lácteas destinadas à
pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as
necessidades da casai/manaus.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
IV. Data de Rescisão: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
19/2022, do processo 25046.001777/2022-18, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados, de limpeza, conservação e higienização
do tipo assemelhada/hospitalar e comum, com dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo
como vencedora dos itens 3, 4 e 5 do Grupo 2 (postos de serviço da CASAI de São Luís/MA ,
Polos Bases de Santa Inês e Zé Doca), com valor global de R$ 191.854,23; e dos itens 6, 7
e 8 do Grupo 3 (postos de serviço dos Polos Base de Arame, Grajaú e Barra do Corda), com
valor global
de R$ 198.383,20; a
empresa CRIATIVA PROJETOS E
SERVIÇOS NA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.943.494/0001-02.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - DSEI/MA
(SIDEC - 03/02/2023) 257024-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os
seguintes fornecedores: 10.921.911/0005-39 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA, Itens 20 a 26, 198 e 199. Total do Fornecedor: R$ 139.078,04. 13.338.681/0001-44 -
COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Itens 118, 142, 143, 171, 174, 176 a 181, 183 a 186, 188 a 190.
19.994.997/0001-70 - CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA, Itens 3, 124, 137, 139,
140, 145, 146, 166 a 170, 175, 191, 192 e 197. Total do Fornecedor: R$ 17.967,74.
20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, Itens 119 e 133.
Total do Fornecedor: R$ 3.704,50. 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA, Itens 5,
32, 113 a 117, 136, 151 a 155, 157, 160 e 161. Total do Fornecedor: R$111.130,71.
21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Item 123. Total do Fornecedor: R$
223,50. 24.419.445/0001-79 - TALENTOS D AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA
LTDA, Itens 11, 13, 16 a 18, 27, 38, 44, 45, 48, 49, 51, 57, 59, 60, 66 a 70, 72, 77, 78, 80, 87, 90
a 93, 95, 98 a 102, 104, 105, 108 e 165. Total do Fornecedor: R$ 14.558,70. 24.870.133/0001-
87 - A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, item
1. Total do Fornecedor: R$ 1.350,00. 33.540.866/0001-44 - NAVODAP - COMERCIO DE
MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, Itens 9, 10, 12, 63 a 65, 71, 88, 89, 122, 129, 156, 158, 159 e
162. Total do Fornecedor: R$ 12.347,00. 35.302.323/0001-14 - HIDROTEL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, Item 127. Total do Fornecedor: R$ 4.959,00. 41.664.871/0001-97 - POLYVIN
PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, Itens 6 a 8, 15, 19, 22, 23, 28 a 31, 33 a 37, 39 a 43, 46, 47, 50,
52 a 56, 58, 61, 62, 75, 76, 79, 81 a 86, 94, 96, 97, 103, 111, 112, 134 e 164. Total do
Fornecedor: R$ 171.580,50. 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA, Item 182. Total do
Fornecedor: R$ 2.135,92. 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, Itens 106, 107,
109, 110 e 196. Total do Fornecedor: R$ 10.046,70. 44.829.653/0001-53 - ANGOLINI &
ANGOLINI LTDA, Item 126. Total do Fornecedor: R$ 5.930,00. 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX
CASA E CONSTRUCAO LTDA, Itens 4, 73, 120, 121, 128, 130, 132, 135, 138, 141, 172, 173, 193 e
194. Total do Fornecedor: R$ 43.466,30. 48.754.614/0001-95 - LOCALMETAS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Itens 131, 148 a 150. Total do Fornecedor: R$ 33.746,00.
Valor Global da Ata:R$ 579.118,95.
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000342202117. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares (MMH) e odontológicos para atender demandas das Equipe Multidisciplinares
de Saúde Indígena (EMSI), pertencentes ao DSEI Parintins.. Total de Itens Licitados: 168.
Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos
N°1433,
- Parintins/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Alguns CATMATS foram alterados. Quaisquer divergências nas descrições dos itens,
deverá ser levado em consideração o constante no Edital..
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog/pin
(SIASGnet - 03/02/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 455.115.863-15 - EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 271.891,50. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 041.022.084-10 - EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 545.409,90. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 025.546.294-80 - ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 545.409,90. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 734.020.284-68 - VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste
contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 121.522,50. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO.
Contratado: 070.854.724-99 - LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 545.409,90. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059003691202272. Objeto: A aquisição de Medicamentos anti-
hipertensivos, 
antidiabéticos, 
antiarrítmicos 
e 
antitrombóticos 
para 
atender 
às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes
de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 03/02/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059003690202228. Objeto: A aquisição de Medicamentos
sujeitos a controle especial (Portaria/MS 344/1998) para atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar,
Macaxeira 
- 
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 03/02/2023) 257047-00001-2023NE800041

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