DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600118
118
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação
de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, sem motorista, livre de quilometragem,
sem combustível e com seguro total, que visa atender às necessidades do DSEI- P OT I G U A R A
(SEDE/João Pessoa e Polos Bases de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto/PB)
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnico de Políticas Sociais
(SIDEC - 03/02/2023) 257046-00001-2023NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257041
Ata de registro de preços Nº 23/2023 - UASG 257041
espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais à serem utilizados nas
farmácias das Unidades Básicas de Saúde Indígenas e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do
Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
25/2022 - processo 25051.001005/2022-07- Ata 23/2023, CNPJ 21.793.208/0001-85- DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI: 03 R$ 25,67; 07 R$ 17,46, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 02/02/2023. Vigência da Ata 02/02/2023 à 02/02/2024.
Ata de registro de preços Nº 24/2023 - UASG 257041
espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais à serem utilizados nas
farmácias das Unidades Básicas de Saúde Indígenas e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do
Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
25/2022 - processo 25051.001005/2022-07- Ata 24/2023, CNPJ 33.618.396/0001-94-
FABRICIO RACHADEL COSTA ME EPP: 04 R$ 170,02; 06 R$ 99,00 - Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 02/02/2023. Vigência da Ata 02/02/2023 à 02/02/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000373/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa com a finalidade de Aquisição de Sistemas
Fotovoltaicos, que serão utilizados para o fornecimento de energia, que atenderá as
Unidades Básicas de Saúde de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Cecilia 
Brasil 
Nº 
1.043 
- 
Centro 
-
Boa 
Vista, 
Centro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO JORGE LIMA OTHERO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto
(SIASGnet - 03/02/2023) 257052-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca Paula Roberta Frazão da Silva, CPF XXX.394.402-XX, notificada por meio do Ofício
1877/2022, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a
notificação referente a débitos de Recursos do Contrato de Financiamento de Atividades nº
140/2002. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar técnicos do DVIAHV/SVSA/MS,
telefone (61) 3315.7824.
ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
Secretária de Vigilância em Saúde
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 33910.022509/2017-56.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 06.137.579/0001-15 - POPCORN COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/03/2023 a 28/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (AREIA, ASSENTO, CADEADO, CHAPAS,
DISCOS, FECHADURAS, LUVAS DE FERRO E PVC, PINCÉIS, TINTAS, TORNEIRAS, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
09/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2022 - SRP
Objeto:
aquisição 
de
Medicamentos 
Não
Padronizados
- 
Industrializados
ou
Manipulados
na 
ausência
de
industrializado
- 
(ESCITALOPRAM,
NAPROXENO,
PAROXETINA, QUETIAPINA, TEMOZOLOMIDA VENLAFAXINA, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
02/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2023
Processo: 25800.000066/2023.
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna
pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2023, cujo objeto é a contratação de
obras civis, referentes à cravação de um total de 190 estacas tipo prancha metálica, com
12m de comprimento cada, na planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE, visando à
contenção de encostas das áreas de preservação ambiental adjacentes à unidade fabril,.
Edital:
disponível
a
partir 
de
06/02/2023,
no
endereço
eletrônico:
http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=195. Abertura da Sessão: em 27/02/2023 às
09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate,
13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das
08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico,
anexo I do Edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919738/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198.
Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -184,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente: JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.639.173-**,
Convenente: JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.642.223-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255004
Número do Contrato: 85/2021.
Nº Processo: 25120.000463/2021-79.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM. Contratado:
05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O presente termo
aditivo, tem por objeto a supressão de 16,67% do seu valor inicial (r$2.880,00 - dois mil e
oitocentos e oitenta reais), em virtude da redução do número de vagas, anteriormente 11
(onze), passando para 10 (dez), a partir de 01 de fevereiro de 2023, nos termos do art.
65,§1°, letra "b", da lei n° 8.666/93 e clausula décima segunda do contrato.. Vigência:
03/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 255013
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25190.005181/2018-39.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG. Contratado:
07.403.266/0001-24
- MUNDO
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27/02/203 a 27/02/2024. O valor anual estimado do
contrato passará de r$99.221,17 (noventa e nove mil, duzentos e vinte e um reais e
dezessete centavos) para r$ 106.027,74 (cento e seis mil, vinte e sete reais e setenta e
quatro centavos).. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 106.027,74. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 255014
Nº Processo: 25200.000281/2022-99.
Pregão Nº 10/2022.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA.
Contratado: 09.287.109/0001-26 - CONSERVE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação, de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de
serviços terceirizados de natureza contínua e indireta de manutenção predial, preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças/materiais, e todas as máquinas,
ferramentas e equipamentos necessários, bem como realização de serviços eventuais
diversos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela FUNASA/SUEST-
PA .
Valor mensal estimado da contratação é de R$ 53.758,24 (cinquenta e três mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Valor anual total de R$ 645.100,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e cem reais).
Vigência início 01/02/2023 e encerramento em 31/01/2024.
Fundamento Legal: LEI nº 10.520 / 2002.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 255015
Nº Processo: 25210000062202371 . Objeto: Serviços de Dedetização, Descupinização e
Desratização e a Limpeza de dois reservatórios de água das dependências desta
Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade do serviços ao combate as pragas e limpezas de reservatório de água.
Declaração de Dispensa em 31/01/2023. VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI. Chefe da
Diadm. Ratificação
em 31/01/2023.
VIRGINIA MARIA
PEIXOTO VELLOSO
BORGES.
Superintendente. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.144.264/0001-32
SOLUCIONE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/02/2023) 255015-36211-2023NE339039
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 255016
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 25220.000446/2022-94.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto repactuar os
preços do contrato nº 93/2022, a partir de 01 de fevereiro de 2023, com amparo no artigo
65, §8º da lei nº 8.666/93; nos arts. 54, 55-ii e 57, da instrução normativa nº 05/2017 e
na cláusula terceira do instrumento contratual, conforme planilha de custos e formação de
preços .. Vigência: 04/07/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
325.399,68. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).