DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020600119
119
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
831207/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01614606000180.
Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio 831207/2016 Nº Interno 150/2016 de
Objeto: IMPLANTAÇÃO INFRAESTRURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUA
PLÚVIAS URBANA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOEN. Valor Total: R$ 2.230.052,81,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 02/02/2023 a 10/05/2023. Data de
Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ALVARO LUIZ SILVA COELHO, CPF nº
***.992.652-**, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO, CPF nº ***.303.302-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25027.000177/2021-71.
Dispensa.
Nº
6/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
14/2021 (sei nº 1317468), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111
da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25027.000148/2020-29.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLI M AT I C A
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
repactuação de preços do contrato administrativo n° 07/2021 (documento sei nº 1134015,
firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa
climática engenharia eireli, conforme reajustes estabelecidos nas convenções coletivas de
trabalho sinttel 2020/2022, sinttel - df 2021/2022, stcmb 2021/2023, sindserviços 2022,
stcmb 2022/2023 e senge 2022/2023 (documentos sei nº 2296791, 2296796, 2296807,
2296815, 2296823, 2396893, 2396914, 2396925, 2396959, 2396974, 2396993, 2397013 e
2397040).. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.401.892,91. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, no uso de suas
atribuições, que lhe confere a Portaria Nº 249 - PR/GAB, de 21 de junho de 2021 e pela
PORTARIA GM/MS N° 1.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021, com base no artigo 7, da lei n°
10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à
empresa PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI, estabelecida no Estado de São
Paulo, Rua Santa Madalena, 58 - Liberdade 01322-020 - São Paulo - SP inscrita no CNPJ sob
o nº: 18.258.829/0001-54, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com
a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo
de 120 (cento e vinte) dias que se iniciará em 06/02/2023 e terminará 06/06/2023. A
penalidade é resultante do descumprimento total/parcial de obrigações constantes no
Pregão n° 10/2021, autuados
no processo n°25420.000290/2022-95, ficando-lhe
assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme
Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Saneantes (detergente e
desinfetante)
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIDEC - 03/02/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 05792.100187/2019-11.
Dispensa. Nº 48/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 15 (quinze) meses, bem como a
alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades
e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 22/2020 (sei 0400221) , com
fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art
65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/02/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.634.975,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 220/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 02.371.251/0001-08; Itens: 18 e 19; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 049/2022-IOC;
Processo: 25030.000612/2022-90; Data de Assinatura: 02/02/2023. Valor R$ 5.911,81.
Espécie: Ata de Registro de Preços 221/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 71.443.667/0001-07; Itens: 6, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 32 e 34; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 049/2022-IOC; Processo: 25030.000612/2022-90; Data de Assinatura:
02/02/2023. Valor R$ 11.452,20.
Espécie: Ata de Registro de Preços 223/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 11.909.227/0001-70; Item: 37; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 049/2022-IOC; Processo:
25030.000612/2022-90; Data de Assinatura: 02/02/2023. Valor R$ 3.691,45.
Espécie: Ata de Registro de Preços 225/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 04.880.181/0001-49; Itens: 14, 15 e 16; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 049/2022-IOC;
Processo: 25030.000612/2022-90; Data de Assinatura: 02/02/2023. Valor R$ 2.349,73.
Espécie: Ata de Registro de Preços 224/2022: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 04.439.341/0001-19; Item: 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 049/2022-IOC; Processo:
25030.000612/2022-90; Data de Assinatura: 03/02/2023. Valor R$ 6.944,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 218/2022: Objeto: Aquisição de Material Químico;
CNPJ: 43.093.948/0001-41; Itens: 01, 02, 08, 09, 10, 14, 15 e 16; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP 018/2022-IOC; Processo: 25030.000120/2022-02; Data de Assinatura: 03/02/2023.
Valor R$ 4.505,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000962202216
. Objeto:
Tenofovir
desoproxila +
lamivudina
(300+300)mg - granel Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fiocruz/Farmanguinhos detém Registro na
ANVISA para medicamento, fornecedor é local de fabricação e exclusivo fornecimento
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. RAINER WILHELM KONRAD. Requisitante.
Ratificação em 03/02/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor
Global:
R$
76.071.600,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
53.359.824/0004-61
BLANVER
FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A..
(SIDEC - 03/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 77/2022-FAR,
faz saber que no dia 02 de fevereiro de 2023, foi homologado o pregao eletronico nº
3/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa SARTORIUS DO BRASIL LTDA, CNPJ
03.437.141/0001-64, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 58.904,47. Valor
total da licitação R$ 58.904,47.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 183/2022
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria nº77/2022-FAR,
faz saber que nodia 01 de fevereiro do ano de 2023,às 09:59,foihomologado o Pregão
Eletrônico
183/2022
tendo
como
vencedora
do item
único
a
empresa
RM
131
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 08.761.5090001-69, no valor total de R$
258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 254446-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000023202362 . Objeto: Aquisição por importação de Bulk Imunoblot e
Soluções Lisados, da marca Chembio. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados
atendem a necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Diretora Substituta. Ratificação em 02/02/2023. DANIEL GODOY DE
JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.859.614,84. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEM, INC/USA.
(SIDEC - 03/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023
Número do Contrato 584/2021. Nº Processo: 25386.001820/2021-03. Contratante:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-
MANGUINHOS). 
Contratada: 
CNPJ: 
88.615.265/0001-45 
- 
INDÚSTRIA 
MECÂNICA
THEODOSIO RANDON LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por
mais 6 (seis) meses, com em conformidade com a justificativa técnica acostada aos autos
e o disposto no Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2023 a
01/08/2023. Data de Assinatura: 27/01/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 436/2022
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 47/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 436/2022. Foi vencedora do item 03
a licitante PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA no valor
total de R$ 55.360,00 ( cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta reais ). Foi vencedora do
item 02 a licitante BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA no valor total
de R$ 15.932,00 ( quinze mil novecentos trinta e dois reais ). Foi vencedora do item 01 a
licitante D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA no valor total de
R$ 3.840,00 ( três mil oitocentos e quarenta reais ). O total da licitação foi de R$ 75.132,00
( setenta e cinco mil cento e trinta e dois reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 254445-25201-2023NE800080
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002207/2022-86 Objeto: Aquisição de
Transmissor de Pressão, Transmissor da marca PR Electronics e Controlador da Marca
Laboraltec; Ata 33/2023, Contratada: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ: 35.565.655/0001-91, no valor total de R$ 23.658,00; Data de Assinatura: 02/02/2023,
Pregão SRP: 448/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata