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DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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120
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002365/2022-96.
Inexigibilidade Nº 74/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição do
equipamento microscópio invertido binocular, marca carl zeiss do brazil ltda, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licença de Solução
Integrada de Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da
biblioteca ITIL, a partir da versão 3 (ITIL v3) - Information Technology Infraestructure
Library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações
e atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e
regionais).
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia de Informação
(SIDEC - 03/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 50000.001614/2021-10.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIS T R AT I V O.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 02/2022-minfra, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.968.735,56. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 50500.085788/2021-96.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução
de 62,0833% do valor total inicial atualizado do contrato nº 019/2021, referente à
supressão de 19 (dezenove) pedidos de almoxarifado da região norte e 279 .(duzentos e
setenta e nove) pedidos de almoxarifado da região sudeste, a partir de 06 de fevereiro de
2023.alterar o endereço da filial da contratada.. Vigência: 03/02/2023 a 20/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.967,81. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
planejamento, implantação, operação e gestão do atendimento e relacionamento da
Central de Atendimento da Ouvidoria da ANTT. Vencedora: BR BPO TECNOLOGIA E
SERVIÇOS S.A - CNPJ nº 24.913.412/0001-80. Valor Global R$ 8.474.994,81 (oito milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um
cntavos).
ADÃO CABRALFORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 393001-39250-2023NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES 
-
ANTT,
representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRAT A DA :
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A, representada por seus diretores, Sr. JÚLIO
CÉSAR DUARTE PERDIGÃO e Sr. JOÃO MILTON DA VEIGA PEREIRA. INSTRUMENTO:
Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2013. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao
Contrato referente ao Edital nº 003/2013. RESUMO DO OBJETO: Alterar a vigência do
4º Termo Aditivo, de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias. DAT A
DA ASSINATURA: 02/02/2023.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontram-se disponível no sítio da ANTT na
Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393026
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 50620.000158/2021-03.
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado
pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas - Substituto, NICOLAS ALVES DE
OLIVEIRA SOUTO. CONTRATADA: FP CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 41.160.680/0001-98.
INSTRUMENTO: UT-20.00137/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. RESUMO DO OBJETO:
Adequação de quantidades e inclusão de itens de serviço, com reflexo financeiro. Após o
procedimento de adequação dos quantitativos e acréscimo de itens novos, o valor do
contrato passará do valor de PI de R$ 5.036.586,83 para o valor de PI de R$ 5.918.439,58.
FUNDAMENTO LEGAL: § único do art. 61 e art. 65 da Lei nº 8.666/93. EFICÁCIA: O presente
Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROCESSO: 50620.000158/2021-93. VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 29/07/2025. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 5.918.439,58. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 543/2022
A Superintendencia Regional do DNIT no Estado de Alagoas torna publico o
resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço.
Empresa vencedora: Prosul Projetos Supervisão e Planejamento LTDA. CNPJ nº
80.996.861/0001-00. Valor global da proposta: R$ 4.446.999,98. A análise da proposta de
preço e dos documentos de habilitação estão disponíveis para consulta no Portal de
Licitações do DNIT. Proc.Adm. SEI nº 50620.000933/2022-91.
CARLOS HENRIQUE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2023) 393026-39252-2022NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004563/2022-50.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de
serviços em situação de emergência na br 101/ba, que trata das seguintes ocorrências km
817,20 (ruptura da seção de aterro da plataforma com danos permanentes a obras de arte
corrente(btcc); km 818,60(erosão no talude de aterro); k 820,98 (erosão no talude de
aterro); km 825,02 (erosão no talude de aterro); km 827,20 (erosão no talude de aterro);
km 828,00 (erosão no talude de aterro); km 838,02 (erosão no talude de aterro); km
841,72(erosão no talude de aterros) e km 852,24 (erosão no talude de aterro), acarretando
inclusive a interrupção total do tráfego na altura km 817,20..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 16.880.704,08.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.002033/2022-77.
Pregão Nº 547/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de serviços
de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-242/ba, trecho: entr.
Ba-420(a) (são roque do paraguaçu) - div ba/to, subtrecho: entr. Ba-144 (p/ lençóis) - entr.
Ba-156(b) (p/ olveira dos brejinhos), segmento: km 357,1 (snv 242bba038) - km 538,5 (snv
242bba0215), extensão: 181,4 km..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 05/07/2026. Valor Total: R$ 37.999.999,90.
Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 443/2017.
Nº Processo: 50605.000663/2016-69.
Pregão. Nº 273/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo quarto termo
aditivo de aumento de valor ao contrato. o valor do presente contrato passa a ser de r$
22.935.154,65, em decorrência do acréscimo autorizado de r$ 816.788,31 na parcela de
preços iniciais.. Vigência: 06/02/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.935.154,65. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 369/2021.
Nº Processo: 50603.002828/2022-03.
Pregão. Nº 142/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência da
elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos,
referente ao período de janeiro de 2022 a outubro de 2022, no valor de R$ 14.979,80
(quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). A inclusão da parcela
de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em 01/10/2023. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393024
Número do Contrato: 179/2015.
Nº Processo: 50603.002788/2014-81.
Pregão. Nº 789/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo, firmado por mútuo interesse das partes, tem por objeto a adequação de
quantitativos (acréscimos e supressões) e a inclusão de novos itens de serviço, sem reflexo
financeiro ao contrato, de acordo com o exposto no despacho de id. 13280348 e nos
moldes da planilha da 4º rpfo (id. 13273198), à qual passa a fazer parte integrante e
inseparável deste ajuste, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
179/2015 por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, por interesse da administração,
cuja nova vigência será de 25/01/2023 a 25/05/2023.. Vigência: 25/01/2023 a 25/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.074.999,99. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).

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