DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
EGMAR DANTAS para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Assessoria
Especial do Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020,
publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-0004, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE do Sistema G.SPO, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, em
exercício na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANDRÉ LUIS MARQUES DE BARROS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Administração e Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005645/2023-11, resolve:
DESIGNAR, PENHA CRISTINA RAGNO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1957655,
para exercer o encargo de substituta do Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a contar de 24 de
janeiro de 2023.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004176/2023-13 resolve:
DESIGNAR, TORBI ABICH RECH, matrícula SIAPE nº 1580279, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Corregedor, código FCE 1.15, da Corregedoria, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008533/2023-12 resolve:
DESIGNAR, LUCIA GATTO, matrícula SIAPE nº 1275239, para exercer o encargo
de substituta do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Desenvolvimento
das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008514/2023-88 resolve:
DESIGNAR, RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1047470, para
exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o caput do art. 3º, cominado com o art. 16, todos do anexo à Portaria
MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e o que consta do processo nº
21000.049666/2021-79, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA NOVÔA BRAMBILA BRESSAN para o encargo de
Secretária da Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio, em
substituição a RENATA REZENDE DOMINGUES DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 483, DE1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004927/2023-93, resolve:
Designar RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Avaliação dos Serviço Veterinário Oficial, da Coordenação-Geral de
Aperfeiçoamento da Qualidade do Serviço Veterinário Brasileiro, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 506, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002622/2023-47, resolve:
Designar FABRICIO BENTES SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1460647, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, GASTAO GIOMETTI, da
Coordenação de Estudos e Estatísticas, da Coordenação-Geral de Estatística e Análise
Comercial, do Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 507, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003706/2023-06, resolve:
Designar RAIMUNDO NOGUEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 28647, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e Centros
de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 508, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003643/2023-80, resolve:
Designar ELENÍCIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1107914, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 510, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003702/2023-10, resolve:
Designar NADJA NAIRA GARCIA MONTALVAO, matrícula SIAPE nº 29287, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03,
do
Serviço de
Administração
da
Bahia,
da Superintendência
Regional
de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento,
da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA