DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000938/2022-51; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANGELO FIGUEIREDO TOMAS, matrícula SIAPE nº 32045, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000048/2023-20; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 29068, ocupante do cargo Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000049/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31238, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.002717/2023-61, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão concedido com base no art. 5º da Lei nº
3373/195, em favor de ETHEL VIEIRA MARTINS PENHA, matrícula SIAPE nº 00407895, na
qualidade de filha maior solteira, por perda da qualidade de beneficiária decorrente da
alteração do estado civil, na forma do art. 41, parágrafo único, inciso II, Inciso III da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
DESPACHOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função
de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de Missão Oficial, em Indore, Dubai e Washington,
República da Índia, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos da América, no período de
10 a 26.02.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.008908/2023-36).
IRAJA LACERDA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola BERNARDO TODESCHINI, junto a Embaixada do
Brasil na Bélgica, a deslocar-se de Bruxelas a Paris, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para participar, na condição de membro, da Reunião da Comissão
Especialista do Código dos Animais Terrestres da OMSA (anteriormente designada OIE),
República Francesa, no período de 06.02 a 17.02.2023, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.112678/2022-28)
ROBERTO SERRONI PEROSA