DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGP Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear CLEMILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.468.201-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, código
CCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear KAIO DA SILVA PONTES, CPF nº ***.994.721-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código CCE 1.08, da
Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear GERALDA DO CARMO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.987.891-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Soluções Corporativas,
código CCE 1.08, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 23, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Exonerar NEIL MEDEIROS, CPF nº ***.149.136-**, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Projetos e Soluções Corporativas, código CCE 1.08, da Coordenação
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 168, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, JOSÉ ALVES TAVARES MENDES,
CPF ***.645.401-**,
do Cargo
Comissionado Executivo
de Chefe
do Serviço
de
Infraestrutura Predial, código CCE 1.05, da Divisão de Almoxarifado, Manutenção Predial e
Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.014706/2021-61).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, KELMA REGINA BATISTA E SILVA
ARAÚJO, CPF ***.770.813-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de
Licitações, código CCE 1.05, da Divisão de Licitações e Compras, da Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.003319/2021-07).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 170, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUCAS HAYNE DANTAS BARRETO,
CPF ***.851.445-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos
Jurídicos Administrativos, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério
(Processo SUPER nº 53115.002791/2023-86).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 171, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, WALQUIRIA DA SILVA MALAQUIAS,
CPF ***.462.721-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.024212/2022-75).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 172, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ROSEANE DANTAS COLEN, CPF
***.514.956-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.002786/2023-73).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, JOSÉ PEDRO DANTAS DE MORAIS,
CPF ***.582.011-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo
SUPER nº 53115.002783/2023-30).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.001096/2023-53;,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIZABETH DO
PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 0809659, pertencente ao Quadro
Específico desta Agência, proveniente do Ministério das Comunicações onde ocupava o
cargo de Programador, redistribuída para a Anatel, lotada na Gerência Regional nos
Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o artigo 244 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 19, §2º, da Lei nº
9.986/2000.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União
- DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIANA BARBOSA DE MELO, Matrícula Siape nº
1810480, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, UORG
310999, FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual
da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA