DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 152 - Designar PRISCILA DE ARAÚJO SILVA PINHEIRO para exercer a função de Chefe da
Divisão de Serviços Gerais, Arquivo, Protocolo e Patrimônio, código FCE 1.07, do Escritório
de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus no Rio de Janeiro;
Nº 153 - Designar ANA LUCIA TAVEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio
à Geração de Receitas Próprias, código FCE 1.07, da Coordenação de Geração de Receitas
Próprias de Museus do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do
Instituto Brasileiro de Museus;
Nº 154 - Designar ALINE DURO ÁVILA para exercer a função de Chefe do Serviço de
Administração, código FCE 1.05, do Museu das Missões, do Instituto Brasileiro de
Museus;
Nº 155 - Designar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO para exercer a função de Chefe do
Setor de Segurança, código FCE 1.02, do Museu Histórico Nacional, do Instituto Brasileiro
de Museus;
Nº 156 - Designar MÁRCIA REGINA LOPES para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Atividades Educativas, código FCE 1.01, dos Museus Castro Maya, do Instituto Brasileiro de
Museus.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002387/2015-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCOS CALEBE BORGES BARCELLOS, matrícula Siape nº
1704274, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência, deste Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 27, de 27 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 10, onde
se lê: "dispensando a servidora CYNARA RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2321248, do
referido período." leia-se: "dispensando a servidora LAUZANNE LEÃO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2497586, no referido período.".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 152/AJUR-GABAER, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67113.006505/2022-03, em cumprimento à decisão judicial proferida em face de Agravo de
Instrumento
tramitado sob
nº
1000113-25.2023.4.06.0000,
Processo referência nº
1018563-96.2022.4.06.3800, em curso na 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte,
resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo
da Aeronáutica ao 1º Tenente
Engenheiro
WALTER DINIZ DA SILVA HENRIQUES (Nr Ord 6735983/PAMA LS), e incluí-lo,
com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I,
e 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
realizadas pela União com sua preparação e formação.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 164/AJUR-GABAER, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento ao Acórdão proferido
pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do processo nº 5074217-
90.2019.4.02.5101, e de acordo com o que consta do Processo nº 67010.000270/2023-77
e no Parecer de Força Executória nº 00018/2023/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 17 de
janeiro de 2023, resolve:
ANULAR a nomeação ao Posto de Primeiro-Tenente Médico e a inclusão no
Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica de DEMÉTRIUS
DE LUNA LOPES BENEVIDES - PSI (Nr Ord 6392490), constante da Portaria nº 574/GC1, de
14.05.2020, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15.05.2020, Seção 2, e no BCA
nº 84 de 18.05.2020.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 26/1SC2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67564.000107/2023-48, resolve:
Designar o Cel Int R/1 SÉRGIO LUIZ VIEIRA DA CUNHA (Nr Ord 0450812) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Chefe da Divisão de Infraestrutura, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 33/1SC2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67107.000144/2023-43, resolve:
Designar o SO TAR R/1 MARCUS VINICIUS FERNANDES (Nr Ord 1777289) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO, como Encarregado do Rancho no Hospital de Força
Aérea do Galeão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0251800629) ANGELO KAWAKAMI OKAMURA, do
Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218 do Comandante do Exército, de 20
de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0672637733)
PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA, do Cmdo 11ª RM (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0563052331) CARLOS
AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA, no Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Especial do DECEx para atuar na realização de estudos e elaboração de propostas
para a atualização dos currículos, no que tange à História Militar, especialmente nos
estabelecimentos de ensino de formação e de altos estudos do Exército Brasileiro, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve;
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação por necessidade do serviço, ex officio, do 2º
Ten QAO (0434091443) ROGÉRIO MÁRCIO SOARES, do DEC (Brasília - DF), para o cargo de
Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), constante da Portaria - C Ex nº 1.599, de 2 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 003, Seção 2, de 4 de janeiro de
2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º,
art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo
art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0154939417) ALVARO VIEIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME),
no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea
a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA