DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
terem sido colocados à disposição do MD, de acordo com o contido na Portaria n°
205/2022, do GCM, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior
de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO):
I - CMG (EN) 96.0470.03 WILLIAM ROMÃO BATISTA; e
II - CMG 87.1296.21 MAURO FONSECA PEREIRA DE LIMA.
Art. 5° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 03JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 187/2022, do GCM, os Oficiais abaixo mencionados,
por terem sido colocados à disposição do MD, a fim de servirem:
I - CC 04.0401.39 GUILHERME HENRIQUE IOTY FARIA; e
II - 1º Ten (T) 20.0323.15 GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 198/2022, do GCM, o CT 05.0272.09 RONALDO DE
OLIVEIRA JUNIOR, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
servir no 1º/7º GAv, ficando adido ao Comando do 2º Esquadrão de Escolta (ComEsqdE-
2).
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 122/2022, do GCM, o CC 99.2104.01 PAULO ROBERTO
FOITZIK DE VARGAS GARCIA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 8° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 263/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21NOV2022, o CMG
87.1295.40 LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA, de acordo com o contido na Portaria nº
1.398/2022, do EMCFA-MD, por ter sido nomeado para exercer a função de Chefe da
Divisão de Planejamento da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta
Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da
América.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23NOV2022, o CF
00.0051.69 GUSTAVO MACHADO ROCHA, de acordo com o contido na Portaria nº
5.638/2022, do EMCFA-MD, por ter sido designado para exercer função individual de
natureza militar na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como "SO
Naval/Deputy
(SO Post
123)",
ficando
adido ao
Comando
do
1º Distrito
Naval
(Com1ºDN).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24NOV2022, o CC
(IM) 04.0084.13 JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS, por ter sido movimentado para a
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (AMAZUL), a fim de servir.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25NOV2022, o CC
(IM) 03.0272.52 LUIZ BIONDI, de acordo com o contido na Portaria nº 2.157/2022, do
EMCFA-MD, por ter sido nomeado para exercer a função de Chefe da Divisão de Logística
da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferências da JID, com sede em
Washington, D.C., Estados Unidos da América.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, os Oficiais abaixo mencionados, de acordo com o contido na Portaria n° 135/2022,
do GCM, por terem sido colocados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), a fim de servirem.
I - A partir de 06DEZ2022:
CC 86.0196.01 ANDRÉ THOMAZ FERREIRA.
II - A partir de 26DEZ2022:
CC 99.1931.16 WALLACE FERNANDES DE LIMA.
II - A partir de 09JAN2023:
CC 06.9808.13 MARCELO PEREIRA DA ROCHA GONÇALVES.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 5.862/2022, alterada pela Portaria nº 6.061/2022,
ambas do EMCFA-MD, o CMG 87.3029.77 RENATO VIEIRA MELGAÇO, por ter sido designado
para exercer função de natureza militar, no cargo de "Planning Officer (Maritime), P-4", na
sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, sob o regime de "Secondment", ficando adido ao Com1ºDN.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13DEZ2022, o CF
96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA, de acordo com o contido na Portaria n°
182/2022, do GCM, por ter sido colocado à disposição do GSI-PR, a fim de servir.
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13DEZ2022, o CC
04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS, de acordo com o contido na Portaria n°
179/2022, do GCM, por ter sido colocado à disposição do GSI-PR, a fim de servir.
Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11JAN2023, o CMG
06.1856.49 FABIO CANDIDO DA SILVA, de acordo com o contido na Portaria nº 3.516/2022,
do EMCFA-MD, por ter sido nomeado para exercer a função de Assessor da Seção de
Enlaces da Organização dos Estados Americanos da Subsecretaria de Serviços de
Assessoramento da JID, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 264/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12ABR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 741/2022, desta Diretoria, o CT 06.0235.76 DIEGO
VANDRÉ BARROS ARAUJO, por estar realizando o Curso de Formação de Líderes de
Esquadrilha da Caça, no Primeiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação (1º/3º GAV), em
Boa Vista - RR, ficando adido ao 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque
(EsqdVF-1).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 256/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CC
02.1157.27 PEDRO HIDEKI BARBOSA KAWASSAKI, por estar realizando o Curso Lehrgang
General und Admiralstabsdienst Internacional, na Military Academy of the German Armed
Force, em Hamburg, Alemanha, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na República
da Alemanha e Holanda (AdiDefNavRPAleHolanda).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 179/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CT
(IM) 05.0264.74 DIEGO DO NASCIMENTO DA SILVA, por estar realizando o Curso Master of
Business Administration (MBA) in Logistics Management, área de concentração em Supply
Chain Management no Naval PostGraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da
América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 167/MB/MD/2022, alterada pela Portaria nº
252/MB/MD/2022, ambas do Comandante da Marinha, o CT 05.0264.40 MARTINS
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, por estar realizando os Cursos Engineering Science e
Computer Science, no Naval PostGraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da
América, ficando adido à CNBW.
Art. 5° Agregar aos respectivos Corpos e Quadro, a partir de 17DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 257/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, os
Oficiais abaixo mencionados, por estarem realizando o Curso Engineering Science e
Computer Science, no Naval PostGraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da
América, ficando adidos à CNBW:
I - CC (EN) 11.0681.83 SÉRGIO HENRIQUE ATHAYDES FADANELLI; e
II - CT 08.0018.55 DOUGLAS PINHEIRO MAZZUCO.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 265/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, os
Oficiais abaixo mencionados, por estarem realizando os Cursos discriminados abaixo de
seus nomes, no Naval PostGraduate School (NPS), em Monterey, Estados Unidos da
América, ficando adidos à CNBW:
I - CC (IM) 86.1548.00 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
Defense Logistic Management; e
II - CC (IM) 04.0413.21 VINÍCIUS WOOD DA CRUZ
Financial Management (M.S. in Defense Financial Management).
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, de acordo com o contido na Portaria n° 287/MB/MD/2022, do Comandante da
Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por estarem realizando os Cursos discriminados
abaixo de seus nomes, ficando adidos às respectivas Adidâncias:
I - A partir de 20DEZ2022:
CC 99.1923.57 MARCELO MILÉO BRASIL
Comando y Estado Mayor, em Lima, Peru
Adidância Naval no Peru (AdiNavPeru); e
II - A partir de 28DEZ2022:
CC 99.1916.01 DIMITRI CONSUL MOTTA DO CARMO
Comando y Estado Mayor Naval, em Buenos Aires, Argentina
Adidância Naval na Argentina (AdiNavArgentina).
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 282/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG 06.4882.51 ELIGIO GUIMARÃES DE MOURA, por estar realizando o 63º Curso do
Colégio de Defesa Nacional (NDC), no National Defence College, em New Delhi, Índia,
ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Índia
(AdiDefNavExAerIndia).
Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 246/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CT
(IM) 09.0232.32 JORGE LUIZ DA SILVA PIRES, por estar realizando o Curso Posgrado en
Administración Naval, na Unidad Académica Escuela de Oficiales de la Armada Argentina,
em Puerto Belgrano, Argentina, ficando adido à AdiNavArgentina.
Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 265/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do
Decreto n° 4.307/2002 e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (IM)
87.1746.85 ANA CRISTINA LIMA SILVA VENÂNCIO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 266/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, e IV, do art. 12, e na alínea a, do
inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do
Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (IM)
87.0335.26 MARIA LUIZA GARCIA MONTEIRO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 267/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°, do art. 116,
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (Md) 16.0506.14
MARCOS SALGADO DE PÁDUA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 282/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve: Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 11FEV2023, o SO-Refº-CN
80.3521.38 JOÃO CHAVES SALUSTIANO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 1023/2020, da DPCvM, de acordo com o contido na subalinea I, da
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 283/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 13FEV2023, o SO-Refº-AM 81.1133.31
WALDEMAR HELENO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 27/2022, da DPCvM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

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