DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020600025
25
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 259, de 12/02/2020, publicada no DOU nº 31, de 13/02/2020, Seção 2, pág. 24,
código da vaga: 0964142.
Nº 250-I- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LARISSA PEREIRA DA COSTA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria nº
1.276, de 27/12/2013, publicada no DOU nº 252, de 30/12/2013, Seção 1, pág. 92,
código da vaga: 0835992.
Nº 251-I- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE BRITO, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
TABATINGA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE TECNOLO G I A
DA INFORMAÇÃO, Código 701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga distribuída por meio da Portaria nº 1.740, de 14/10/2019, publicada no DOU nº
200, de 15/10/2019, Seção 1, pág. 119, código da vaga: 0968489.
Nº 252-I- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANA COSTA GIL DE SOUZA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS,
Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada
por meio da Portaria nº 833-GR/IFAM, de 28/06/2021, publicada no DOU nº 120, de
29/06/2021, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0959903.
Nº 253-I- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EBER AGUIAR DA SILVA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de CONTADOR, Código 701015, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 366, de 01/04/2019, publicada
no DOU nº 63, de 02/04/2019, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0980306.
Nº 254-I- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DALVINA TEIXEIRA ROLIM, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de PEDAGOGO, Código 701058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada
no DOU nº 16, de 24/01/2022, Seção 1, pág. 86, código da vaga: 0983392.
Nº 255-I- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio
da Portaria nº 1.622, de 26/07/2019, publicada no DOU nº 146, de 31/07/2019, Seção
2, pág. 40, código da vaga: 0682497.
Nº 256-I- NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JIMMY CARDOSO DA ASSUNÇÃO VARA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio
da Portaria nº 360, de 22/07/2021, publicada no DOU nº 138, de 23/07/2021, Seção 2,
págs. 20 e 21, código da vaga: 202901.
Nº 257-NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIELA DO NASCIMENTO SOUZA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo
Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 222, de
29/11/2019, publicada no DOU nº 233, de 03/12/2019, Seção 2, págs. 22 e 23, código da
vaga: 0672099.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de
maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116,
de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando o disposto no caput do artigo 205, do
Regimento Geral do IFAM; o teor do email institucional do DEPEP, de 03 de fevereiro
de 2023; e a necessidade de adequar a estrutura organizacional do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas, resolve:
Nº 17 I - DISPENSAR, a servidora ROSÂNGELA TELMA BATISTA DE SOUZA DE JESUS,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2995239, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação
de Tecnologia em Gestão Comercial (CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código
FC C ;
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função.
Nº 18 DESIGNAR, a servidora FRANCINE PEREIRA REBELO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1072670, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Tecnologia
em Gestão Comercial (CCGTGC) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018,
publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
N° 129 - Dispensar a servidora ELISA ENI FREITAG, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1883693, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus
Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250088.2023-16)
N° 130 - Designar o servidor IUG LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1202107, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC, Campus Bom Jesus da
Lapa, com mandato de dois anos. (Processo n° 23328.250088.2023-16).
N° 131 - Conceder Aposentadoria para a servidora SAADIA ALVES SILVA DE MENEZES ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
2004952, lotada no Campus Itapetinga, com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da
Constituição Federal, e art. 10, §1º, II da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo n°
23327.252799.2022-54)
N° 132 - Retificar a Portaria de Pessoal 97, de 27/01/2023, publicada no DOU de
30/01/2023, Seção 2, Página 23, que exonerou a servidora MICHELE SENA DA SILVA ,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1879922 , da
substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) Geral de Planejamento e Projetos
Estratégicos Substituta, Código FG-2, Reitoria. : ONDE SE LÊ: "Código FG-2" LEIA-SE: "Código
CD-4".
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 100-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor MARCOS RIBEIRO RABELO DE SÁ, matrícula SIAPE
nº 3008488, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador
de Extensão e Estágio, código FG-02, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 99-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1291590, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, lotado
no Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador de Extensão e Estágio, código
FG-02, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, a contar de 30/01/2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 334/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 19 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 20.04.2022 - Seção 2 - Página 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 101-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE
nº 1712427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer a função de Coordenador-
Geral de Ensino, código FG-01, do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 102-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 78/2023-RIFB/IFBRASILIA, de 27 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 22 de 31/01/2023, Seção 2, Página 30, ONDE SE LÊ:
"... MARX GOMES VAN DER LIDEN...", LEIA-SE: "... MARX GOMES VAN DER LINDEN...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº
031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve:
Nº 31 Art. 1º- DISPENSAR, o servidor MANASSÉS RIBEIRO, SIAPE nº 17XXX40, da Função
Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior de Bacharelado em
Ciência da Computação, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Fechar