DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria
Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.000207/2023-43,
resolve:
Art. 1º A Portaria Reitoria/UFR nº 10, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União dia 01 de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 62, passa a vigorar com
a autoridade signatária Antonia Marilia Medeiros Nardes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e
três.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.001565/2023-41, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 07/02/2023, o cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade THIAGO RODRIGUES DE
FRANCA, Matrícula SIAPE nº 3304986, código de vaga nº 967769, lotado(a) no(a) Secretaria de
Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 186/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado
com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE
nº 23082.000875/2023-49, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/02/2023, o cargo de Técnico em
Secretariado, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANGELA TEODORO GRILLO,
Matrícula SIAPE nº 1394343, código de vaga nº 255074, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 145, de 10/01/2023, da Universidade Federal do Pará, publicada no DOU, de 11/01/2023,
Seção 2, Página 22. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 475/GABREI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em
vista o que consta no Processo nº: 23083.066739/2022-21, resolve:
I - Nomear o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 0386935, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de
Tecnologia, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003.
II - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 496 I - Conceder pensão à RITA DE CASSIA FARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor HELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula Siape 0386829, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em atividade,
em 06.01.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06.01.2023.
Processo n° 23083.004407/2023-33.
Nº 497 I - Dispensar a servidora ÁGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 4073611, da função de Chefe do Departamento de Microbiologia
e Imunologia Veterinária do Instituto de Veterinária, para a qual foi designada através da
Portaria pró-tempore nº 8.497/2022 - GABREI, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.003699/2023-97.
Nº 499 I - Designar a servidora ÁGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 4073611, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Microbiologia e Imunologia Veterinária do Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois)
anos, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Processo n° 23083.003699/2023-97.
Nº 512 - Autorizar o afastamento do país o servidor ARTHUR EUGEN KUMMERLE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1700480, lotado no Departamento de Química Orgânica
do Instituto de Química, durante o período de 23/01/2023 a 18/03/2023, para participar de
projeto de Cooperação Binacional Suécia-Brasil que será realizado na Universidade de Uppsala,
na Suécia, com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
CNPq e ônus limitado para UFRRJ.
Processo n° 23083.071512/2022-05.
Nº 513 I - O item I da Portaria nº 117/2023 - GABREI de 10 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12.01.2023, Seção 2, pág. 31, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Conceder pensão do ex-servidor CARLOS ALBERTO SAINT JUST, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 0386200, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 18.09.2022, à DENISE
TORTELLY SAINT JUST, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019; e a GABRIEL TORTELLY SAINT JUST, na qualidade de filho maior inválido,
com fundamento na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (NR)"
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18.09.2022.
Processo n° 23083.063602/2022-14.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI
do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inciso III do art. 94 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o inteiro teor do processo nº 23091.001619/2023-21, resolve:
Nº 72 - Conceder ao servidor docente Daniel Araújo Valença, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1770056, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Ufersa, o afastamento para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do
Município de Mossoró, optando pela remuneração de Vereador. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 30 de janeiro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.001938/2023-41, resolve:
Nº 73 - Declarar, a partir de 2 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Engenheiro-Área,
código de vaga nº 0255700, ocupado pelo servidor técnico-administrativo Gean Carlos de
Sousa, matrícula Siape nº 3310541, em virtude de exoneração, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 2 de fevereiro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU N° 25, de
03.02.2023, Seção 2, página 37, onde se lê: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de
2020, e tendo em vista o que estabelece o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de dezembro de 2022; o que consta no
Processo n° 23091.001426/2023-09", leia-se: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de
agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de
2020, e tendo em vista o que estabelece o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de dezembro de 2022; o que consta no
Processo n° 23091.001426/2023-09".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JOAO MARIA MORAES, matrícula SIAPE 1306799, código de vaga nº
764651, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação
1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo
nº 23080.007424/2022-71).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DISPENSAR Maria Angélica Oliveira Linton, Matrícula SIAPE 2512345, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Agrobiologia do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 026, de 31 de janeiro de 2023, publicada
no Dou 2 de 02/02/2023, página 35, que designou João Marcelo Santos de Oliveira como
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Agrobiologia. Onde se lê: "para um mandato
de dois anos a partir de 03 de fevereiro de 2023", leia- se "para um mandato de dois
anos".
II - Permanecem inalterados os demais itens da Portaria.
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL CPOLI/UFSM DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 7 - DISPENSAR Fabiana Leticia Pereira Alves Stecca, Matrícula SIAPE 1548340, ocupante
do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação da Cooperativa-Escola
do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG3.052, para a qual foi
designada pela Portaria N. 565 - POLITECNICO, de 08/09/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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