DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.002622/2023-66, de 30/01/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor LEONARDO GOES FERREIRA, matrícula SIAPE
1012628, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do cargo de
Diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DERCA, CD-03 .
Art. 2º - Nomear o servidor JESSE DA COSTA MACIEL, matrícula SIAPE 2177509,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DERCA, CD-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 90 - Art. 1º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura
CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de
2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022,
publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, pag. 78-79 (1ª etapa), e
nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de
2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), DANIELLA CHAGAS MESQUITA, aprovada em Processo
Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados -
UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas
todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, Área:
Antropologia/Ciências Sociais, com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua
assinatura.
Art. 2º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de
Abertura CCS Nº 90/2021, publicado no DOU Nº 213, de 12 de novembro de 2021, seção
3, p. 178-181, e homologado pelos Editais Nº 09, de 10 de dezembro de 2021, publicado
no DOU nº 233, de 13 de dezembro de 2021, seção 3, p. 112-113 e nº 01, de 11 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU nº 31, de 14 de fevereiro de 2022, seção 3, p. 110-
111, SUZANA SAAB DE SOUZA ZARSKE, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde
que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Huma n a s - FC H ,
Área: Psicologia do Desenvolvimento, com vigência de contrato de 12 meses após sua
assinatura.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, da Portaria
interministerial MPOG/MEC nº 111, de 2 de abril de 2014 e Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 558, de 30 de junho de 2016, resolve:
Nº 91 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 1990, RENATA RUBIA OTA, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 15, de 31 de outubro de 2019, publicado no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2019,
seção 3, p. 94-98; Edital de Homologação nº 08, de 8 de outubro de 2021, publicado no
DOU nº 193, de 13 de outubro de 2021, seção 3, p. 97-98, para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Sistemática Filogenética, Taxonomia e Biogeografia de Tetrápodes, com lotação na
Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, código da vaga nº 1001061, desde
que cumprida as exigências do certame.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, os aprovados em Concurso Público, Conforme Edital de Abertura nº 08, de
1] de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 3, p. 266-271;
Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de
8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112:
I - WILLIAN ISAO TOKURA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Matemática: Análise/Álgebra
Linear, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga
nº 0806278, desde que cumprida as exigências do certame.
II - CAMILA ISOTON, para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Matemática: Análise/Álgebra
Linear, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga
nº 0341970, desde que cumprida as exigências do certame.
III - RHUAN GUILHERME TARDO RIBEIRO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Assistente-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área:
Etnomatemática, com lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, código da nº
vaga 0806215, desde que cumprida as exigências do certame.
Art. 3º Nomear para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BRUNO LEMES GUIMARÃES, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021,
seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 02, de 28 de março de 2022, publicado no
DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, código de vaga nº 0288027.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.002513/2023-68, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARCIO AURELIO PINHEIRO ALMEIDA, CPF
847.653.723-91, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE n.º 2062073, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de
Coordenador de Programa de Pós-Graduação do(a) Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Aeroespacial - PPGAero.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 42 - Conceder pensão à JANE DE OLIVEIRA URLASS, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor FREDERICO JOSE URLASS, ocupante do cargo de Músico, matricula SIAPE 4152565,
do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 09 de janeiro de 2023. (Processo
23108.005646/2023-85).
Nº 43 - Conceder pensão ao LAZARO LUIZ DA CUNHA, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora ELISABETE DE OLIVEIRA ALVES CUNHA, ocupante do cargo de Cozinheiro,
matricula SIAPE 0416710, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 24, § 2º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a
partir de 12 de janeiro de 2023. (Processo nº 23108.003625/2023-25).
Nº 44 - Autorizar o afastamento do país do servidor Fabricio Barbosa de Carvalho, Siape nº
2248167, no período de 05/06/2023 a 08/09/2023, para realizar missão científica na
Microsoft Research, em Redmond-WA, Estados Unidos da América, com ônus limitado para
a UFMT. (Processo nº 23108.005632/2023-61).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 189, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA
REITORIA-UFMT Nº 644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Considerando processo judicial nº
1009738-25.2022.4.01.3600 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - impetrado por
GILCELE DE CAMPOS MARTIN BERBER; Considerando o processo administrativo nº 23108.
089577/2022-73; resolve:
Remover diante do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00105/2023/GCJEF-
JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, por motivo de decisão judicial, a servidora técnica-
administrativa em educação GILCELE DE CAMPOS MARTIN BERBER, CPF 039.XXX.XXX-00,
ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA Matrícula SIAPE nº 36XXX72, do
quadro de servidores do(a) Faculdade de Engenharia Florestal/Diretoria da Faculdade de
Engenharia Florestal - CUIABÁ da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem:
2103), para Universidade Federal de Rondonópolis (Uorg Destino: 001). Esta Portaria entra
em vigor a partir de 30/01/2023, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA ,
PUBLICADA. CUMPRA-SE Cuiabá, 01 de fevereiro de 2023.
ANDRE BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 56-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.032703/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURICIO ADOLFO TOTTI FONTOLAN,
código de vaga nº 341691, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Seção de Pacientes Ambulatoriais do HUMAP/UFMS,
ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais, e onze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 125-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, Edital Progep/UFMS nº 18, de 24 de janeiro
de 2023, publicado no DOU, de 25 de janeiro de 2023, Edital Progep/UFMS nº 22, de 31
de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 1º de fevereiro de 2023, e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23,
resolve:
Nomear THIAGO TANAKA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341274, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 519, RTR, de 11 de maio de 2022, publicada no DOU, de 12 de maio
de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 126-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, Edital Progep/UFMS nº 19, de 24 de janeiro
de 2023, publicado no DOU, de 25 de janeiro de 2023, Edital Progep/UFMS nº 23, de 31
de janeiro de 2023, republicado no DOU, de 2 de fevereiro de 2023, e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23,
resolve:
Nomear ROBSON ANDRÉ KAZUYUKI CHAVES YAMAKAWA para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano
de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de
Aquidauana, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715609, decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria nº 866, RTR, de 22 de julho de 2022, publicada no DOU,
de 1º de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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