DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 551, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARCOS ALBERTO KROTH para exercer a função de Coordenador de
Doutrina de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 552, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JOSÉ AIRTON VASCONCELOS DE ARAÚJO para exercer a função de
Coordenador de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de
Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 553, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JESUS LUIS VARELA VAZQUEZ para exercer a função de Coordenador
de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 554, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DENISE DE CARVALHO PIRES FULTON para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Diretoria de
Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 558, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS para exercer o cargo de
Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 250 - Dispensar EDUARDO GOIS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Leilões Públicos da Coordenação-Geral de Alienação de Ativos da Diretoria
de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.10.
Nº 251 - Designar HAILTON DOS SANTOS DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Leilões Públicos da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria
de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Nº 252 - Dispensar HAILTON DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração, Controle e Destinação de Ativo da Coordenação-Geral de
Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10.
Nº 253 - Designar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual
do Coordenador
de Administração,
Controle
e Destinação
de Ativo
da
Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 254 - Dispensar ANA CAROLINA SOUZA SINDEAUX para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Contratos e Transferências Patrimoniais da Coordenação-
Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.10.
Nº 255 - Designar NATALIA ROSA CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Contratos e Transferências Patrimoniais da Coordenação-Geral de Ativos
da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
e Gestão de Ativos, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 256 - Designar DAYANE KISSE DOS SANTOS HONORIO do encargo de substituta eventual
do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da
Coordenação-Geral de Investimentos, Projetos, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de
Políticas Públicas e Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 257 - Dispensar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em
Matéria Penal da Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas
do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE-1.07.
Nº 258 - Designar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da
Coordenação-Geral
de
Extradição
e
Transferência
de
Pessoas
Condenadas
do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE-1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 259 - Designar NATHALIA LOUISE CORREIA DE LIMA REIS para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 260 - Dispensar ADRIANA RODRIGUES VERAS do encargo de substituta eventual do
Chefe do Serviço de Liquidação e Pagamento da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05.
Nº 261 - Designar LUCIANO JOICE SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 262 - Dispensar VALDECY JOAQUIM DE CARVAHO do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 263, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar LUCIANO JOICE SILVA para exercer a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva,
código FCE 4.03.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal nº 33, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 17-C, Seção 2, Edição Extra, página 30, na linha em que se lê: "Designar
GUSTAVO DE SOUZA ROCHA", leia-se: "GUSTAVO GOMES ROCHA"
Na Portaria de Pessoal nº 33, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 17-C, Seção 2, Edição Extra, página 30, na linha em que se lê: "código
CCE 1.10", leia-se: "código CCE 1.07"
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021 e nos termos do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
resolve, resolve:
Art. 1º Dispensar DEBORA LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1552403, da
função de Chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, e nos termos do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA LEAL E SILVA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 2355559,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Diretoria de
Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria MJSP nº 1.102, de 23 de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ELI NARCISO DA SILVA TORRES, Agente Federal de Execução
Penal, matrícula 2408958, do encargo de Editora-Chefe da Revista Brasileira de Execução
Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em virtude da publicação da PORTARIA DE
PESSOAL GAB-DEPEN Nº 407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 17.444, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO
MESQUITA, matrícula PF nº 5.971, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Varginha/MG, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
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