DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020600054
54
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar SUELEN FARIA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 2053655, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Mato
Grosso do Sul, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar KARINA BASILIO CERDOURA, matrícula SIAPE n. 3303989, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CARLOS EGBERTO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1423060,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência, código FCE
1.10, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DE PAIVA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 1479227,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas
Estruturas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 06/02/2023 a 16/02/2023.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FELIPE VENTORIM RODRIGUES PAULIN, matrícula SIAPE n. 2090551,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 06/02/2023 a 10/02/2023.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JEAN ALBERTO GELAIN, matrícula SIAPE n. 1441230, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da
Superintendência no Rio Grande do Sul, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 430860, ocupado pelo servidor AZAFE BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1011664, lotado na DITEC-TO, a partir de 31/01/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02029.000067/2023-56).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38, resolve:
Nº 205 - Dispensar MANOEL DELVO BIZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1573427, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada 
- 
ICMBio 
Carajás, 
do 
Instituto
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade.
Nº 206 - Designar WENDELO SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1059275, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada 
- 
ICMBio 
Carajás, 
do 
Instituto
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 347 - Designar CAROLINE MALDONADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3296760, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 366 - Dispensar, a pedido, GIZELE BRAGA SILVINO PACIFICO, matrícula SIAPE nº
1539706, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
Regional - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 331 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARILDO SOARES DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0679335, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, com
lotação no CEPTA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 426989, do referido cargo.
Nº 333 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO LUIZ XAVIER DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0686216, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com
lotação no CMA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 431194, do referido cargo.
Nº 334 - Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL WALDEMAR
ANDRADE FLOR, Matrícula SIAPE nº 0433406, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
com lotação no PARNA Serra da Bodoquena, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 763623, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:
NOME: Alexandra Albuquerque Maciel. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Projeto.
ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Japão.
FINALIDADE: Participar do Workshop de Treinamento em Conservação de Energia para o
Brasil PERÍODO: 3/2/2023 a 12/2/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA