DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no art. 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022,
e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados nos Anexos I, II e III, desta portaria, nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e do resultado final divulgado no EDITAL Nº 9 - ANM, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, relativo aos aprovados no concurso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I À Portaria Nº 1234, DE 25 DE janeiro DE 2023
. Cargo
Nome
Colocação
Localidade
. Especialista em Recursos Minerais
Rene Souto Coutinho
1º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Flavio Henrique Carvalho Cardoso
2º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Fabio Henrique Dias Leite
3º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Ricardo Augusto Martins Figueiredo
4º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Carlos Eduardo Couto Conegundes
5º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Douglas Pereira da Costa
6º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Lennon de Souza Marcos da Silva
7º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Victor dos Santos Singui
8º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Patricia D´Almeida de Toledo Piza
9º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Flavia Gomes Pinto
10º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Pedro Dionelo Lacerda
11º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Leandro Canezin Guideli
12º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Davidson Miguel Avelar de Oliveira
13º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Debora Vasconcelos de Oliveira
14º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Joao Vitor Morgado Francisco de Paula
15º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Joao Batista da Silva Neto
16º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Matheus Wanglon Ferreira
17º
Belo Horizonte/MG
. Especialista em Recursos Minerais
Valber do Carmo de Souza Gaia
1º
Belém/PA
. Especialista em Recursos Minerais
Felipe Anderson dos Santos Profeta
2º
Belém/PA
. Especialista em Recursos Minerais
Renan Melo Amador
3º
Belém/PA
. Especialista em Recursos Minerais
Leonardo Vinicius Lisboa da Cruz
4º
Belém/PA
. Especialista em Recursos Minerais
Kalyl Gomes Calixto
1º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Leticia Pereira de Morais
2º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Yara Barbosa Franco
3º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Fernando Ribeiro de Souza
4º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Yuri Davinci Nobre
5º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Jose Melchior Filho
6º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Jordana Garrido Silva Saba
7º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Angelica Luciana Barros de Campos
1º
Cuiabá/MT
. Especialista em Recursos Minerais
Olavo Catunda Neto
2º
Cuiabá/MT
. Especialista em Recursos Minerais
Leandro Gomes da Anunciacao
1º
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
Marina Antunes de Campos Goes
2º
S a l v a d o r / BA
. Especialista em Recursos Minerais
Manuel Gustavo Silva Izaias
1º
São Paulo/SP
. Especialista em Recursos Minerais
Danilo Lomonaco Vettorello
2º
São Paulo/SP
ANEXO II À Portaria Nº 1234, DE 25 DE janeiro DE 2023
Nomeações para as vagas de candidatos negros
. Cargo
Nome
Colocação
Localidade
. Especialista em Recursos Minerais
Felipe Oliveira da Silva
1º
Belém/PA
. Especialista em Recursos Minerais
Silvana Costa Ferreira
1º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Gabriel Bancillon do Nascimento Vieira
2º
Brasília/DF
ANEXO III À Portaria Nº 1234, DE 25 DE janeiro DE 2023
Nomeações para as vagas de candidatos portadores de deficiência
. Cargo
Nome
Colocação
Localidade
. Especialista em Recursos Minerais
Hugo Paiva Tavares de Souza
6º
Belém/PA
. Especialista em Recursos Minerais
Gabriel Maciel Leite
15º
Brasília/DF
. Especialista em Recursos Minerais
Jose Roberto de Amorim Junior
3º
Cuiabá/MT
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE
nº 1947071, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico
- Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
PORTARIA ANM Nº1262, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE
ÁREAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 66, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo
II da Resolução ANM n.º 102 de 13 de abril de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 2º da Lei nº 13.575, de
2017, no qual compete a ANM promover o leilão de bens minerais apreendidos;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.001510/2022-
49, resolve:
Art. 1° Designar os servidores e empregados públicos a seguir relacionados
para compor Comissão para promover a alienação de bens minerais apreendidos:
a) Para o Estado do Amazonas:
I- Raimundo Rodrigues Saldanha Filho - Presidente
II- Antonio Anselmo Silva de Souza - Vice-Presidente
III- Valério Miguel Grando - Membro
IV- Claudio Sousa da Silva - Membro Suplente
b) Para o Estado de Roraima:
I- Antonio Anselmo Silva de Souza - Presidente
II- Raimundo Rodrigues Saldanha Filho Vice-Presidente
III- Pedro Antonio Doria Santiago dos Santos - Membro
IV- Claudio Sousa da Silva - Membro Suplente