DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JULYANNE STECKELBERG,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 1503762, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
MÁRCIA DONNER ABREU
PORTARIA DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA-CONSELHEIRA MÍRIAM DE CASTRO RODRIGUES LEITÃO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a portaria da embaixadora do Brasil em Seul, de 1º de
agosto de 2022, e as demais normas regulamentares, resolve, com a anuência da
autoridade delegante,resolve:
Subdelegar, até o término de sua missão no posto, à oficial de chancelaria
JULYANNE STECKELBERG, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos
regulares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial da chefe do posto.
MÍRIAM DE CASTRO RODRIGUES LEITÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TEL AVIV, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras nº 240251 e nº 240292, no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, embaixador, CPF nº
415.837.797-87, como Ordenador de Despesas titular;
Confirmar LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, CPF nº 373.443.071-20, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Dispensar DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, CPF nº 967.511.770-20, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Ordenador de Despesas substituto;
Designar FÁBIO MOREIRA FARIAS, CPF nº 296.041.818.23, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas
substituto;
Confirmar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 982.904.011-91, como
Responsável titular pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar TÚLIO DE ALMEIDA COSTA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 980.177.801.68, como Responsável
substituto pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar RODRIGO WIESE RANDIG, CPF nº 043.661.299-22, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável
interino pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar CAROLINA MICELI DE ARAÚJO, CPF nº 102.694.197-05, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
titular pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 351.779.058-37, como
Responsável substituto pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar IRINA FEISTHAUER SILVEIRA, CPF nº 338.001.808-20, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Responsável interina pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS
EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO
PORTARIA DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e
nos termos do disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, e na
Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do
Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240082 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, ministro de primeira classe
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 251.592.166-34, como
Ordenador de Despesas titular;
Dispensar ALEXANDRE CAMPELLO DE SIQUEIRA, conselheiro do Quadro Especial
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 676.133.737-20, como Ordenador de Despesas,
substituto;
Designar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Dispensar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar CLÁUDIA MORAES RASO SARDINHA PINTO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 611.046.471-68, como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;
Dispensar CLÁUDIA MORAES RASO SARDINHA PINTO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 611.046.471-68, como
responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Designar, em caráter excepcional, TATIANE REVERDITO, auxiliar administrativa
da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 306.577.118-70, como responsável pelos Atos
de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Dispensar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituta;
Designar, em caráter excepcional, FERNANDO JORGE GONÇALVES PIRES, auxiliar
administrativo da Embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 701.891.901-08, como
responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto;
Dispensar ROBERTA CAROLINA SILVA CASTRO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.055.171-05, como
responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular;
Designar ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria, CPF 183.740.691-
04, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular;
Dispensar CLÁUDIA MORAES RASO SARDINHA PINTO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 611.046.471-68, como
responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta;
Designar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável
pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta;
Dispensar ROBERTA CAROLINA SILVA CASTRO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.055.171-05, como
responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Designar ROSANGELA ALVES DOMINGOS, agente de portaria, CPF 183.740.691-
04, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;
Confirmar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como
responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.
HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459531, da função de chefe da
Divisão de Temas Digitais, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 217, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar SAULO ARANTES CEOLIN, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1285769, para exercer a função
de coordenador-geral de Coordenação-geral de Segurança Alimentar, código FCE 1.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 225, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar RODRIGO BOVO SOARES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Jacarta.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3°da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar MARIA CLARA DE PAULA TUSCO, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650517, para exercer a função de chefe da
Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações, código FCE 1.13, dispensando-a da função
que ora ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 218, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2° da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PEDRO DA SILVEIRA MONTENEGRO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1288357, para exercer a função
de chefe da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar SYDMA AGUIAR DAMASCENO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1493299, para exercer a função
de chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, código FCE 1.13, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 226, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545138, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura,
código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 227, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), órgão setorial, nível intermediário, AMAURY NÓBREGA DE
MENEZES, agente administrativo, Siape nº 0877431, a contar de 30 de junho de 2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI