DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.014172/2023-96, resolve:
Designar MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 6479632, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 02/02/2023, o Coordenador-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, FCE-1.13, código nº 01.0006, do Gabinete da Ministra, em
virtude de vacância da função e do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 154, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.013138/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO PEREIRA BRAVO, matrícula SIAPE 1085402, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, CCE-1.13, código nº 36.0170, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo, ficando dispensado ADELIO DA SILVA JUNIOR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.015982/2023-60, resolve:
Art. 1º - Designar CLAUDIO FERREIRA COTTA, matrícula SIAPE 650409, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Hospital Federal da Lagoa, CCE-1.13, código nº 24.0411, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo HENRIQUE DE BARROS PINTO NETTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.015943/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MONTEIRO DE BARROS CORDEIRO, matrícula SIAPE
3741000, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Atos
Normativos, FCE-1.13, código nº 12.0026, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo, a partir de 3/2/2023, HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, em virtude de
sua designação como titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 152, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 25, de
3 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê: "Coordenador-Geral de Promoção
da Integridade e Orientação Técnica, da Assessoria Especial de Controle Interno, FCE-1.13,
código nº 08.0009", leia-se: "Coordenador-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle,
da Assessoria Especial de Controle Interno, CCE-1.13, código nº 08.0007".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.172488/2022-11, resolve:
Art. 1 Acolher o pedido de renuncia às pensões vitalícias concedidas à MARIA
CLEIDE NEVES MARUM JORGE, matrícula SIAPE nº 01162071, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor/instituidor de pensão ORLANDO MARUM JORGE, matrículas SIAPE nºs 1008706
e 2008706, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 05/12/1982, com fundamento da Lei nº 3.373/58, combinado
com a Lei nº 6.782/80.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA nº
76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
Nº 3 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor BENISVALDO
TEIXEIRA LOPES, Matricula SIAPE 473714, Cargo Assistente Administrativo, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) base no ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
103/2019, acrescidos de 19% (nove) de adicional por tempo de serviço, GDPST.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000023/2023-80)
Nº 4 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA DA
GLORIA DIAS PEREIRA DE FARIA, Matricula SIAPE 552164, Cargo Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) base no ART. 3º
DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 20% (vinte) de adicional por tempo de serviço,
GDPST.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000030/2023-81)
Nº 5 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE MARIA
SILVA E ARRUDA, Matricula SIAPE 483594, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) base no ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
103/2019, acrescidos de 29% (vinte e nove) de adicional por tempo de serviço, GDPST e
G AC E N .
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000031/2023-26)
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELISSA CORRÊA MACUCO ALVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOAO MANUEL DE ALMEIDA ALVES, ocupante do cargo Médico,
matrícula SIAPE 0313129, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em
aposentado em 15 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2022. Processo nº
25003.000167/2023-76
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA CRUZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FAUSTO ROCHA CRUZ, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0558153, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 16 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2022. Processo nº
25003.000184/2023-11
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 3, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
n°23, de 01 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 97, sobre aposentadoria, onde se lê: "Nº
3 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA MILHOMEM,
Matrícula SIAPE: 0495651, Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art.20º §2° inciso
I da EC 103/2019. (Processo: 25026.000344/2022-75). " Leia-se: "Nº 3 - Art. 1º - Conceder
Aposentadoria Voluntária a JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA MILHOMEM, Matrícula SIAPE:
0495651, Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art.20º §2° inciso I da EC
103/2019. (Processo: 25026.000344/2022-75). Art. 2º - Declarar vago o cargo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000097/2023-04 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Wilson Rodrigues
Martins, matrícula SIAPE nº 514987, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com o
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023
- Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora ELZA
MARIA DE
MORAES CAMPOS, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE
0478865, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter
completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000186/2023-
11).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO