DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.4510.0000657/2023-24; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20/1/2023, o cargo de Analista do
MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, até então ocupado pela servidora JÚLIA DIAS DA COSTA
VARGAS, matrícula nº 3113, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro
no art. 33, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.3453.0001535/2023-30;, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 13/1/2023, o cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte - Código TC20403, Classe C, Padrão TC-13, até
então ocupado pelo servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 4639-6,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso III, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0600.0004298/2023-40, resolve:
Nomear, a contar de 06/02/2023, a servidora JUSCELENE NASCIMENTO DE
ARAUJO, matrícula 5293-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Planaltina, código CC-01 (80001048), exonerando, em consequência, a servidora JULIANA
TIMPONI FRANCA SCHMIDT, matrícula 5143-8.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG/MPF nº 34, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOU, Seção
2, página 107, de 1º de fevereiro de 2023,
Onde se lê: "3. Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2023, LUDMILA
RODRIGUES DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
17532, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Luis Augusto Santos Lima."
Leia-se: "3. Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2023, LUDMILA
RODRIGUES DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
17532, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Luis Augusto Santos Lima."
PORTARIA SG/MPF Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigos 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00523641/2022, resolve:
Nomear KARINE RABELLO BORGES, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24121, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração
de Diego Oliveira de Souza, matrícula nº 19520, ocorrida em 17 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 18 de janeiro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015624/2023, resolve:
1. Dispensar DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24651, da função de confiança de Chefe do Núcleo de
Pesquisas Especiais, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral
da República.
2. Dispensar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, da função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Pesquisas Investigativas da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria Geral da República.
3. Nomear DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24651, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Pesquisas Investigativas da
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, em vaga
decorrente da exoneração de Fausto Arantes Porto, matrícula nº 3755, ocorrida em 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 26 de abril de 2023.
4. Designar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Pesquisas Especiais, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise
da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00032321/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ELCIDES CAMILO DE
ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 30923, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da
Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00030267/2023, resolve:
1. Exonerar PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25450, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo.
2. Nomear PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25450, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.
3. Apostilar a nomeação de MARCIA BERTOLDO CLAUDINO, Bacharela em
Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº
31511, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Carlos Frederico Santos, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 573, de 4 de outubro de 2021, publicada no DOU de 6 de outubro de 2021, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da
Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, do Gabinete do Procurador-
Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Hicaro Quintela de Medeiros
Clemente, matrícula nº 31585, ocorrida em 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 23
de agosto de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, da Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de
2015, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PG EA
1.00.000.004862/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar e designar os atuais ocupantes que exercem os encargos de
substitutos eventuais dos cargos em comissão CC-4 transformados nos termos da Portaria
SG/MPF nº 5, de 9 de janeiro de 2023, que compõem a estrutura funcional das
Procuradorias Regionais Eleitorais, das Chefias de Gabinete das Procuradorias da República
nos Estados e das Assessorias Jurídicas nas Procuradorias Regionais e nas Procuradorias da
República nos Estados, sendo:
I - 26 (vinte e seis) no âmbito das Procuradorias Regionais Eleitorais das
Procuradorias Regionais e Procuradorias da República nos Estados;
II - 27 (vinte e sete) no âmbito das Chefias de Gabinete das Procuradorias da
República nos Estados; e
III - 32 (trinta e dois) no âmbito das Assessorias Jurídicas das Procuradorias
Regionais e Procuradorias da República nos Estados.
Art. 2º Caberá as Unidades Gestoras promover os registros e lançamentos dos
substitutos eventuais dos cargos em comissão transformados, observados os requisitos da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019 e o cronograma de pagamento.
Parágrafo único. Caso a Unidade Gestora identifique o não cumprimento dos
requisitos previamente estabelecidos para ocupação de cargo em comissão, CC4, o registro
para inclusão em folha não poderá ser realizado e o evento deverá ser comunicado
imediatamente a Secretaria Geral.
Art. 3º Os efeitos funcionais desta portaria passam a vigorar a partir de 17 de
janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.02.000.000055/2023-94, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DENISE LIRA
GUIMARAES RIBEIRO, matrícula nº 17826, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.16.000.000134/2023-18, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 10 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, matrícula nº 31603, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 17, DE 1° FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.12.000.000148/2023-72, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 30 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B,
padrão 7, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
ROBERTA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 28269, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015624/2023, resolve:
1. Dispensar DIEGO FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24651, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Assessoria de Pesquisas Investigativas da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria Geral da República.
2. Designar HELLEN CRISTINA CLEMENTE DE CASTRO, Bacharela em Ciências
Biológicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19890, para
exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Pesquisas Investigativas da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da
República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS