DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00033967/2023,
resolve:
1. Dispensar JULIANA DE ARAUJO FREITAS LEAO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21258, do encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Bibliotecas e Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
2. Designar ALINE CORREIA GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 21486, para exercer o encargo de substituta eventual
da
Coordenadora de
Bibliotecas e
Pesquisa, CC-3,
da Secretaria
Jurídica e
de
Documentação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República José Maurício Gonçalves - GABPRR49.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A
PROCURADORA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA,
CHEFE
SUBSTITUTA
DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 603,
de 07 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar o servidor GILSON KELLER DE NEGREIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 6.946-9, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
Designar a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 11.948-2, para a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º. Apostilar a nomeação de LUCAS PERES DOS SANTOS, bacharel em
Direito, matrícula 30470-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete
do 4° Ofício (GABPRR4) da Procuradoria da Regional da República da 5ª Região, designado
originalmente por meio da Portaria PRR5 n° 106, de 10 de junho de 2019, publicada no
DOU n° 113, Seção 2, pág. 54, de 13 de junho de 2019, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do 18° Ofício
(GABPRR18) da Procuradoria da Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente
da exoneração do servidor Rodrigo Figueiredo Travassos, realizada por meio da Portaria
SG/MPF n° 757, de 28 de dezembro de 2021, publicada no DOU n° 5, Seção 2, pág. 52, de
7 de janeiro de 2022.
Art. 2º. Apostilar a nomeação de MARCO ANTÔNIO MARTINS DE ARAGÃO,
bacharel em Direito, matrícula 29875-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4,
do gabinete do 2° Ofício (GABPRR2) da Procuradoria da Regional da República da 5ª
Região, designado por meio da Portaria PRR5 n° 9, de 26 de janeiro de 2023, publicada no
DOU n° 21, Seção 2, pág. 65, de 30 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do 4° Ofício
(GABPRR4) da Procuradoria da Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do
apostilamento do servidor Lucas Peres dos Santos, conforme descrito no art. 1° desta
portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor HENRIQUE MARTINS THORPE LIMA, matrícula nº
31003-4, bacharel em Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-chefe Nível II,
CC-2, da Assessoria de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região.
Art. 2º. Designar a servidora JOICE GOMES DA SILVA, matrícula nº 32368-3,
bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe
Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República
da 5ª Região.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
instituído
por
meio
da
Portaria
PGR
no 357,
de
5
de
maio
de
2015,
resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, MÔNICA MARIA ARANHA BASTOS,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 10789-1, do
encargo de substituta eventual da Chefia, CC-1, da Supervisão de Licitações e
Disputas Eletrônicas da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º. Designar MÔNICA MARIA ARANHA BASTOS, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 10789-1, para exercer a função de confiança
de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do 4º Ofício (GABPRR4) da Procuradoria Regional
da República da 5ª Região.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar a servidora CRISTINA MAIA PERON, matrícula nº 21791-3, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança
de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Coxim-MS, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º 727/2011;,
resolve:
Art. 1º - Dispensar JOSÉ VAMBERTO DE QUEIROZ NÓBREGA, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP., matrícula 15703-1,
da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar MARCOS RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo
de TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP., matrícula n.º
26368-1, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA WALMSLEY SOARES CARNEIRO
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora LIA
MARI QUEVEDO PEREIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 23020, da função de confiança de Chefe da Seção de
Transportes, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor RONI EDERSON RIBEIRO, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula 6964, para exercer função de Chefe da Seção de
Transportes, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar, por motivo de lotação provisória, a servidora KARINE RABELLO
BORGES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 24121, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria
PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2023, o servidor FÁBIO FRAGA GOMES
CARNEIRO, matrícula 6568, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de São Pedro da Aldeia, em razão de sua remoção para a PRT-1ª Região, por
meio da Portaria SG/MPU nº 71, de 25/10/2022, publicada no DOU de 26/10/2022.
Art. 2º Designar a servidora RAQUEL DA COSTA LEITE DAMAS BARROS,
matrícula 21778, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de São Pedro da Aldeia.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar MARINA MELO CUNHA, matrícula nº 16950, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr.
Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Nomear VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração para o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Dr. Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN
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