DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0000721/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NINA MENEGALE BIANCHETTI, matrícula 6007805-
7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Documentação e Gestão da
Informação, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA, matrícula
6006136-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Estimativas, código FC-2, do Departamento de Licitações e
Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 06.02 a 11.02.2023, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA
DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar na sessão
ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na modalidade
presencial, do dia 03/02, a partir das 9h00
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA-PRT/8ª REGIÃO N° 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91,
XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso
I, resolve:
Art. 1º Dispensar de exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a
Procuradora do Trabalho ELYSA TOMAZI, a contar de 09/02/2023.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO, para
exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém,
da Procuradoria Regional do Trabalho 8ª Região, a contar de 09/02/2023.
Art. 3º Dispensar o Procurador do Trabalho EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO, de
responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, nos afastamentos eventuais da titular, a contar de
09/02/2023.
Art. 4º Designar para responder pela Procuradoria do Trabalho no Município de
Santarém, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, a Procuradora do Trabalho
AMANDA FANINI GOMES ALCANTARA, nos eventuais afastamentos da titular, a contar de
09/02/2023.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PGEA 20.02.1200.0000041/2023-17
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Andresa D'avila da Cunha, matrícula 6005416-6,
do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe da PRT 12ª Região, código CC-02.
Art. 2º Designar a servidora Ana Paula Zucco, matrícula 6007545-7, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Chefe da PRT 12ª Região, código CC-02.
MARCELO GOSS NEVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0000226/2023-28, resolve:
I - Designar, no período de 6.2.2023 a 15.2.2023, a servidora ADRIANA CASTRO
DO PRADO, matrícula nº 6006532-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício
Geral, código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos e impedimentos da titular.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0000207/2023-56, resolve:
I - Designar, no período de 6.2.2023 a 17.2.2023, a servidora ELIANNA MARIA
SCHALL, matrícula nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de segunda substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
11º Ofício Geral, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos e impedimentos da titular e da sua substituta.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO LEMOS SAID, matrícula 5662-6, AUFC, para exercer a
função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DVD/Secretaria de Apoio Especializado,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no(a) Sade/DVD/Secretaria de Apoio Especializado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar SANDRA REGINA BRAGANÇA E SILVA, matrícula 6335-5, TEFC,
para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Dicom/Secretaria de
Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 11661-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDEnergia/Secretaria de
Controle Externo de Energia e Comunicações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3,
de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RENATA YUCO KANEMOTO, matrícula 11109-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE SOUZA, matrícula 1880-5, TEFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a)
Sade/DVD/Secretaria de Apoio Especializado, ficando, em consequência, dispensado(a) da
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de
Apoio Especializado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere
o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar BRUNO SÁ DE ABREU, Matrícula 10640-2, AUFC, para exercer,
no Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, a função de confiança de Oficial
de Gabinete - CC, código FC-3.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação
CRISCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 40, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE CARVALHO PIRES, matrícula 10082-0, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Segep-
ASS/Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 149, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7° e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.271, de 24 de novembro de
2022, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2022, edição nº 229, seção 2 (SEI
5748284);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014252/2022-14;,
resolve: