DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3,
do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANNA GABRIELLA MORAES SANTANA, ponto nº 8177, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 07, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARTHUR BATISTA TAVARES, ponto nº 7653, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Jurídico I, FC-1, da Advocacia da Câmara
dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AURÉLIO CAMELO CUNHA, ponto nº 7524, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder
do Partido Trabalhista Brasileiro, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BALTAZAR DE ALMEIDA, ponto nº 4367, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BENTO RODRIGO PEREIRA MONTEIRO, ponto nº 7282, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO ESCUDERO MICELI, ponto nº 7625, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro de Segurança do
Trabalho, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO FERREIRA LEITE, ponto nº 7660, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILO CARLOS DE SOUZA BARBOSA, ponto nº 7387, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete
do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILO LELIS DE SIQUEIRA, ponto nº 5648, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento ao Público
Interno e Externo, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO AVELAR BERNARDES, ponto nº 5457, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Progressistas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CATHARINA TAVARES MAFRA, ponto nº 7663, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISTIANO DE MENEZES FEU, ponto nº 5732, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANILO CARLOS MACÊDO DE ARAÚJO, ponto nº 7306, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete
do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDIRAN CARINHANHA NUNES, ponto nº 2496, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos -
Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO TEIXEIRA COIMBRA, ponto nº 7388, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERICA SANTOS GOUVEIA, ponto nº 6170, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Encadernação e
Douração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EUGENIA KIMIE SUDA CAMACHO PESTANA, ponto nº 6520, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FÁBIO PAIM DE ALMEIDA, ponto nº 7086, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Divulgação Institucional, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE LUCAS GONTIJO, ponto nº 7415, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIO ARAÚJO GOMES, ponto nº 7159, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido Social Cristão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL BRAGA BORGO, ponto nº 7694, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, ponto nº 5347, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido Social Cristão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME PINHEIRO DE DEUS, ponto nº 8203, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
06, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de
01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO RIBEIRO DE MELO PEREIRA, ponto nº 7697, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA, ponto nº 6532, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JAIRO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO, ponto nº 6294, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social
- Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder
do Partido Republicano da Ordem Social, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JAMES LEWIS GORMAN JUNIOR, ponto nº 3893, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JANDIRA DE CASTRO DONATO AMARAL, ponto nº 7392, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete
do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ EDUARDO MENDES DOS SANTOS, ponto nº 7042, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete
do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01
de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIO CEZAR FERREIRA, ponto nº 7555, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Líder do
Partido Republicano da Ordem Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, ponto nº 7687, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LIANNA COSME DA CUNHA BARROS, ponto nº 7153, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder
do Partido Republicano da Ordem Social, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LILIANE CHAVES MURTA DE LIMA, ponto nº 7333, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete
do Líder do Novo, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ GARIBALDI INTROCASO, ponto nº 7704, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro
de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI JÚNIOR, ponto nº 7705, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZA MORAES DO CARMO, ponto nº 7804, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELLA CONDE FOLLY WATTERS, ponto nº 7830, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA, ponto nº 8060, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete
do Líder do Partido Social Cristão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ANTONIO SILVA VIEIRA, ponto nº 5385, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN, ponto nº 7837, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe