DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA STJ/GP Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 002158/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Tania Maria de Macêdo, matrícula
S049926, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso VI, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de
2016.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 000942/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Marcelo Costa, matrícula S019245, no
cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13,
do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, e do art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, c/c
o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 33, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário,
Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora ANA RAQUEL COSTA SILVA, código 44121, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica
Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Regiã o - S C,
removida para esta Corte, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Alexandre Luiz Ramos, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica Judiciária do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região-SC, removida para esta
Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora MERCIA MARTINS DO AMOR DIVINO, código 62540,
Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-
AM, removida para esta Corte, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Exonerar, a pedido, a servidora LOUISE NICACIO SANTA CRUZ, código 43142,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Mauricio José Godinho Delgado, Nível CJ-3.
3 - Nomear a servidora LOUISE NICACIO SANTA CRUZ, código 43142, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear a servidora MERCIA MARTINS DO AMOR DIVINO, código 62540,
Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-
AM, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo
Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA DE ARAUJO TEIXEIRA, código
32739, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma
Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de
2023.
2 - Exonerar o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
3 - Nomear o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, Nível CJ-3.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABIO SILVA DE ABREU, código 42646,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, com efeitos a contar
de 20 de janeiro de 2023.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, código
30402, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do
cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência, de
que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor VINICIUS PORTO LIMA, código 54128, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, Nível CJ-1, de
que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, com efeitos a contar de 25
de janeiro de 2023.
2 - Nomear o servidor EDUARDO VASCONCELOS GOYANNA, código 36166,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e
Dados, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008883/2022-00, resolve:
1 
- 
Cessar, 
a 
contar 
de 
6/2/2023, 
os 
efeitos 
da 
PORTARIA
CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 54, de 22/12/2020, publicada no DOU de 4/1/2021, que cedeu,
por prazo indeterminado, o servidor HUMBERTO MAGALHÃES AYRES, código 38750,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região.
2 - Ceder, a contar de 6/2/2023, ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, o servidor HUMBERTO MAGALHÃES AYRES, código 38750, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o
exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de
23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo SEI
nº 6000821/2023-00, resolve:
Ceder ao Supremo Tribunal Federal os servidores DANIEL CARNEIRO DE
OLIVEIRA SOBRINHO, código 65927, PAULO MATHEUS SOUZA MARQUES, código 66209, e
EUDES JOSE DE LIMA, código 66138, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, por seis meses, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019,
e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 31/1/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANA RAQUEL COSTA SILVA, código 44121, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
2 - Designar o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de
Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000781/2023,
resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO VASCONCELOS GOYANNA, código 36166,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 9, de 1º/2/2023, do
Gabinete da Vice-Presidência;
considerando o constante do memorando nº 1, de 1º/2/2023, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
1 - Dispensar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO,
código 64367, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar o servidor NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR,
código 30402,
Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO