DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 76, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 2/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve:
1 - Designar a servidora LUNA SANTOS LEITE, código 52517, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora AMANDA SILVEIRA MORAES, código 64616, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 2/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues;
considerando o constante do memorando nº 3, de 1º/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
1 - Designar o servidor LARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO, código 53837,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas
Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
2 - Designar o servidor THIAGO PIRES AZZOLIN, código 64634, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora LETICIA BORGES VAZ, código 59456, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 2/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
Designar o servidor WALLACE FERREIRA DE SOUZA, código 46449, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 2/2/2023, da Coordenadoria
de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, resolve:
Designar a servidora MARGARETH CEZAR MAIA, código 31571, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2,
da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 2, de 2/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
1 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, código 63815,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 5, de 2/2/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA PARADA MENEZES MANIGLIA DUARTE, código
40937, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6000026/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 20/1/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
LUCIANA CARNEIRO DA SILVA, código 37118.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.947, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno e,
tendo em vista o contido nas Informações SEPRO nº 2784299 e nº 2854262, constante do
Processo nº 000336/22-10.106, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o
disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos dos
incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo ocupado pelo Técnico Judiciário, Área
Administrativa, WELLINGTON TEIXEIRA COIMBRA, matrícula 1272, do Quadro Permanente
das Auditorias da Justiça Militar da União, lotado na Auditoria da 10ª CJM, mediante
redistribuição triangular simultânea de cargos de mesma denominação, entre Tribunais do
Poder Judiciário, conforme tabela abaixo:
.
Servidor
Órgão de Origem
Órgão de Destino
. WELLINGTON 
TEIXEIRA
CO I M B R A
Justiça Militar da União -
Auditoria da 10ª CJM Ceará
Tribunal 
Regional 
do
Trabalho da 22ª Região
Piauí
. JOSSELMA 
DE 
FARIAS
CARVALHO
Tribunal 
Regional 
do
Trabalho 22ª Região
Piauí
)
Tribunal 
Regional 
do
Trabalho da 19ª Região
Alagoas
. MARIA 
NELY 
DUARTE
RIBEIRO
Tribunal 
Regional 
do
Trabalho da 19ª Região
Alagoas
Justiça Militar da União -
Auditoria da 10ª CJM
Ceará
Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de
trânsito à servidora MARIA NELY DUARTE RIBEIRO para a retomada do efetivo desempenho
das atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato.
Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, WELLIN GT O N
TEIXEIRA COIMBRA, matrícula 1272, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-
FC-02, da Auditoria da 10ª CJM.
GEN. EX. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001988-
69.2022.4.01.8003, resolve:
NOMEAR o servidor MAURICIO PINHEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria Administrativa daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Pablo da
Rosa e Silva Alves.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 122, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000908-45.2023.4.01.8000,
resolve:
CONVALIDAR a atuação dos magistrados abaixo listados no mutirão de
audiências de custódia delegadas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito
4.879/DF, sem prejuízo nas localidades de origem:
I - Juíza Federal ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, lotada na 2ª Vara Federal
da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, nos dias 12, 13 e 16/1/2023;
II - Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL, lotado na 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Roraima, no período de 12 a 14/1/2023;
III - Juiz Federal CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS, lotado na 1ª Relatoria da
2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos dias 12 e 13/1/2023;
IV - Juíza Federal CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, lotada na 2ª
Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso, no dia 15/1/2023;
V - Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, lotado na 3ª Relatoria da 1ª Turma
Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no dia 14/1/2023;
VI - Juiz Federal FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES, lotado na 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, nos dias 12 e 13/1/2023;
VII - Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, lotado na 1ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, no período de 12 a 14/1/2023;
VIII - Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA, lotado na
15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 12 a 15/1/2023;
IX - Juiz Federal Substituto GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, lotado
na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos dias 14 e 16/1/2023;
X - Juiz Federal GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, lotado na 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Piauí, no período de 12 a 14/1/2023;
XI - Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, lotado na 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, no período de 14 a 16/1/2023;
XII - Juíza Federal Substituta ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO, lotada na 27ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos dias 14 e 15/1/2023;
XIII - Juíza Federal Substituta ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE, lotada na 26ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos dias 12,13, 14 e 16/1/2023;
XIV - Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR, lotado na 8ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Maranhão, no período de 12 a 16/1/2023;
XV - Juiz Federal JEFERSON SCHNEIDER, lotado na 5ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Mato Grosso, no período de 12 a 16/1/2023;
XVI - Juíza Federal Substituta LAIS DURVAL LEITE, lotada na 2ª Vara Federal da
Seção Judiciária de Rondônia, no período de 12 a 15/1/2023;
XVII - Juiz Federal Substituto LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES,
lotado na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, no dia 12/1/2023;
XVIII - Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, lotado na 3ª
Relatoria da 2ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, no dia
12/1/2023;
XIX - Juiz Federal LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO, lotado na 16ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos dias 12,13, 14 e 16/1/2023;
XX - Juiz Federal Substituto LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO, lotado na 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Maranhão, nos dias 13 e 14/1/2023;
XXI - Juiz Federal Substituto MARCELO GENTIL MONTEIRO, lotado na 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no dia 12/1/2023;
XXII - Juiz Federal MARCIO SÁ ARAÚJO, lotado na 5ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Maranhão, nos dias 14 e 15/1/2023;
XXIII - Juiz Federal Substituto MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO, lotado na 13ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no dia 16/1/2023;
XXIV - Juíza Federal MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA,
lotada na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, nos dias 13, 14
e 16/1/2023;
XXV - Juíza Federal MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA, lotada na 1ª Relatoria da
1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, no período de 11 a 17/1/2023;