DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade,
e tendo
como
área de
prestação de
serviço
todo o
território
nacional:
Nº 1.112 - Processo nº 53516.000179/2023-56: UANANDY JOAO CORDEIRO THOME, CPF
nº ***.290.179-**.
Nº 1.113 - Processo nº 53516.000282/2023-04: RICARDO DE PAULA, CPF nº ***.740.589-**.
Nº 1.114 - Processo nº 53516.000286/2023-84: ARTHUR ENDLEIN CORREIA, CPF nº
***.515.755-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53516.000077/2023-31:
Outorga à LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ nº 47.067.525/0054-10,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 1.048, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000384/2023-51.
Expede autorização ao PEDRO HENRIQUE VIRGES, CPF nº ***.698.528-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
ATO Nº 1.049, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000487/2023-11.
Expede autorização ao CRISTIANO LUCIO FIGUEIREDO, CPF nº ***.794.428-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
ATO Nº 1.050, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000548/2023-40.
Expede autorização ao ALESSANDRO DI SALVO NETO, CPF n° ***.994.308-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 1.046, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53528.000123/2023-62.
Expede autorização à Derli Orestes Sartor, CPF nº ***.032.720-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO
GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Nº 858 - Processo nº 53542.000197/2023-11. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a VALMIR PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº ***.941.471-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse
para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 859 - Processo nº 53542.000240/2023-48. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a DURVAL RIBEIRO DE GOUVEIA JUNIOR, CPF ***.515.446-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 861 - Processo nº 53524.000235/2023-53. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a JEAN CARLOS BARROS, CPF nº ***.344.631-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
Nº 867 - Processo nº 53545.000976/2018-29. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO, CPF nº ***.029.001-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
Nº 896 - Processo nº 53542.011860/2022-21. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a DAVID JUNIO CLEMENTINO DA CUNHA, CPF nº ***.183.711-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 897 - Processo nº 53542.011850/2022-96. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ADRIANO REIS MARCELINO, CPF nº ***.663.341-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 898 - Processo nº 53542.011354/2022-32. Extingue, por cassação, a autorização outorgada
a SILVAIR RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.172.701-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1078 - Processo nº 53542.000367/2023-67. Expede autorização a REINALDO MOREIRA
DEL FIACO CONSULTORIA EM AVIAÇÃO, CNPJ nº 33.090.211/0001-11, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1079 - Processo nº 53542.000376/2023-58. Expede autorização a FELIPE CURY MUSSI
PASQUALOTTO, CPF nº ***.456.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1080 - Processo nº 53542.000383/2023-50. Expede autorização a BRUNO JHONE ALVES
SANTANA 03697465112, CNPJ nº 47.721.846/0001-84,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1096 - Processo nº 53542.000368/2023-10. Expede autorização a HELMERT
ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.096.526/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 1.051, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Altera-se a redação do art. 3º e a lista de aeródromos especificada no ANEXO
do ATO Nº 9.064, DE 28 DE JUNHO DE 2022, publicado no Diário Oficial de União de 4 de
julho de 2022, Seção 1, página 16. Processo 53500.044664/2022-20.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 404, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53500.339450/2022-39.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO
MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE VILA VELHA, CNPJ 16.904.834/0001-61,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vila Ve l h a / ES .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.083 - Processo nº 53500.003376/2023-04. Expede autorização à FIBRANET MB
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.332.942/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.088 - Processo nº 53500.007517/2023-50. Expede autorização à ITL FIBRA PROVEDOR LTDA,
CNPJ/MF nº 38.406.123/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.124 - Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF nº ***284597**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA ,
no período de 16/02/2023 a 21/02/2023.
Nº 1.125 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-
75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade
de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/02/2023 a 26/02/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente