DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Jardim
Serrano
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Monte Alto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Floresta Muriqui SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Floresta Muriqui
Processo nº 01506.001856/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Implantação do
Loteamento Floresta Muriqui
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinicius Arnt
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Ubatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graminete Granitos Minete Ltda
Empreendimento: Mina Minete
Processo nº 01409.000292/2021-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina
Minete
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Brejetuba, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Marcelo Cótica
Empreendimento: Fazenda São José, Fazenda Santo Antonio
Processo nº 01424.000210/2018-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Empreendimentos Fazenda
São José e Fazenda Santo Antônio
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga de Campo: Girlene da Silva Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Itaubal, estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Klein Ltda
Empreendimento: Agropecuária Klein Ltda
Processo nº 01424.000219/2018-28
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Atividade Agropecuária Klein Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga de Campo: Thaysa Mirths Alves dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Município de Tartarugalzinho, estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tobias Laurindo
Empreendimento: Fazenda Agro Savana
Processo nº 01424.000220/2018-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda
Agro Savana
Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim
Arqueóloga de Campo: Anny Larissa Leite
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
(IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Municípios de Itaubal e Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: a Hidroelétrica Água Verde Ltda
Empreendimento: CGH Água Verde
Processo nº 01425.001818/2017-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da CGH
Água Verde (antiga CGH Marimbondo)
Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Diamantino, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
Empreendimento: Reforma da Praça Dom Wunibaldo e Revitalização de seu entorno
Processo nº 01425.000393/2022-47
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
pela Reforma da Praça Dom Wunibaldo e Revitalização de seu entorno
Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
13-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CEC - Centrais Elétricas Carnaubal S.A
Empreendimento: Parque Eólico Cocal
Processo nº 01502.001909/2022-19
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Parque Eólico Cocal
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Seabra, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hidroelétrica Santo Antônio Ltda
Empreendimento: CGH Santo Antônio I
Processo nº 01425.001829/2017-58
Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação da CGH Santo Antônio I
Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles
Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Diamantino, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Solar Patamares
Processo nº 01502.000117/2022-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Resgate Arqueológico na Área
de Abrangência do Sítio Pombal, Localizado na Poligonal do Solar Patamares
Arqueóloga Coordenadora: Naiane Costa de Jesus Santos Lima
Arqueóloga de Campo: Naiane Costa de Jesus Santos Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (LAE - UESB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Capitólio Eireli
Empreendimento: Rodovia Trecho 1- Baixo Amazonas- Óbidos- Oriximiná (PA's 437- 254-
439)
Processo nº 01492.000202/2020-81
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pela
construção da Rodovia PA 254, PA-437 e PA 439 trechos baixo Amazonas (Óbidos
Oriximiná), municípios de Alenquer, Curuá, Óbidos e Oriximiná no estado do Pará
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Apoio Institucional: "Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
- Prefeitura Municipal de Marabá"
Área de Abrangência: Municípios de Alenquer, Curuá, Óbidos e Oriximiná, estado do
Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AMX Ambiental - Obras Serviços e Comércio Ltda
Empreendimento: ANM números 820.515/2014, 820.914/2014 e 821.099/2014
Processo nº 01506.001971/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "ANM
números 820.515/2014, 820.914/2014 e 821.099/2014"
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Rincão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rino Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Reserva dos Jacarandás
Processo nº 01506.001485/2022-44
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Reserva dos
Jacarandás
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Sabina Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Parques Eólicos Babilônia Centro
Processo: 01502.002032/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Parques Eólicos Babilônia
Centro
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Marruás empreendimentos e participações Ltda
Empreendimento: LT 500 kV Marruás - SE Parnaíba III
Processo nº 01402.000497/2022-10
Projeto: 
Avaliação 
de 
Potencial 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
Empreendimento LT 500 kV Marruás - SE Parnaíba III
Arqueóloga Coordenadora: Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueólogos de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana e Janderson Rubens
Tameirão
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Buriti dos Lopes e Bom Princípio do Piauí, estado do
Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Empreendimento: UHE Bem Querer
Processo nº 02001.006974/2015-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar para a UHE Bem
Querer
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá -
IEPA - Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq-Governo do Estado do Amapá
Área de Abrangência: Municípios de Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema e
Mucajaí, estado de Roraima
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 74, de 29 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página
428, 
Autorização 
nº
05, 
Processo 
nº 
01421.000241/2020-12,
publicada 
em
30/12/2022,
Onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Rafael Sebastian Medeiros Saldanha"
Leia-se: "Arqueólogos de Campo: Rafael Sebastian Medeiros Saldanha e
Nicollas Michell Bandim".
Na Portaria nº 48, de 19 de agosto de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 285,
Renovação nº 03, processo nº 01500.004028/2019-66, publicada em 22/08/2022
Onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Cilcair Lima de Andrade Carvalho Ramos"
Leia-se: "Arqueóloga de Campo: Gina Faraco Bianchini".
Na Portaria nº 42, de 29 de julho de 2022, Seção 1, Anexo V, Página 162,
Autorização n 34, Processo n° 01510.000256/2019-48, publicada em 01/08/2022
Onde se lê: "Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado"
Leia-se: "Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira".
Na Portaria nº 04, de 20 de janeiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 144,
Autorização nº 38, Processo nº 01419.000080/2021-97, publicada em 23/01/2022
Onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Gabriela Pereira Maurity"
Leia-se: "Arqueólogo de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira".