DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 665, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/2109 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G.I EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.473.476/0002-70, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para
atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 240/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 666, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/2230
-
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TOTAL VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 06.088.000/0002-52, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Tocantins,
com Certificado de Segurança nº 226/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 667, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/4973
-
DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0008-66, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Piauí,
com Certificado de Segurança nº 248/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 668, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/5089
-
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder autorização à empresa MAURO DE MIRANDA ADMINISTRACAO
LTDA, CNPJ nº 41.644.688/0001-20, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
20 (vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 669, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5219 - DPF/MGA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa NATIVA MARINGA ARMAS E MUNICOES
LTDA, CNPJ nº 41.254.299/0001-98, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
18 (dezoito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 670, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5547 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Conceder autorização, à empresa TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
26.410.329/0001-14, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio de Janeiro.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 671, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5664 - DPF/SIC/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 31.065.164/0001-20, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
8 (oito) Revólveres calibre 38
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
32 (trinta e duas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 672, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5824 - DPF/GPB/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa INVIOLAVEL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
04.048.628/0001-18, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 673, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/6037
-
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SERRAMBI SEGURANCA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 45.572.646/0001-81, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-
43:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0009-
43:
75 (setenta e cinco) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 674, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/6138 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa JARDELBRITTO SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 37.750.561/0001-18, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ
nº 20.129.914/0001-64:
1 (um) Revólver calibre 38
Da empresa cedente CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ
nº 20.129.914/0002-45:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 675, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/6157
-
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME,
CNPJ nº 10.364.152/0001-27, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 676, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/6171
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 01.111.567/0001-06, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1747 (uma mil e setecentas e quarenta e sete) Munições calibre 38
260 (duzentas e sessenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 677, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/6194 - DPF/ITZ/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa FPS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
35.270.513/0001-05, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 678, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/6479
-
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0003-70, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente MASTER SECURITY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ nº 66.063.256/0001-56:
17 (dezessete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente MASTER SECURITY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ nº 66.063.256/0001-56:
192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 679, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/6541 - DPF/LDA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa ROUTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 07.718.423/0001-90, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
127 (cento e vinte e sete) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM