DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.523/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 2 8 7 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.239/2022-CÉSAR DINIZ COELHO-OF. N°2882/2023/DIOUT-BA/ANM
870.998/2022-CAGB
- COOPERATIVA
DE
TRABALHO AGROPECUARISTAS
E
GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°2899/2023/DIOUT-BA/ANM
871.522/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 2 9 0 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°3708/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.705/2022-COOPERATIVA
FENIX 
AGROMINERAL
-
COFAM-OF.
N ° 3 2 7 8 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.600/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°2869/2023/DIOUT-BA/ANM
872.030/2017-ALVES 
BRITO
CERAMICA 
EIRELI-OF.
N°2871/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.866/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2964/2023/DIOUT-BA/ANM
871.884/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2970/2023/DIOUT-BA/ANM
870.391/2022-ITAREIA -
EXTRACAO E
COMERCIO DE
AREIA LTDA-OF.
N ° 3 7 0 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.244/2022-CBV CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
870.445/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.445/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU-OF. N°3236/2023/DIOUT-BA/ANM
872.370/2021-MUNICIPIO DE TREMEDAL-OF. N°3244/2023/DIOUT-BA/ANM
871.608/2022-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO
EXTREMO SUL DA BAHIA-OF. N°3250/2023/DIOUT-BA/ANM
871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3252/2023/DIOUT-BA/ANM
871.489/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3259/2023/DIOUT-BA/ANM
871.487/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3301/2023/DIOUT-BA/ANM
871.486/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3226/2023/DIOUT-BA/ANM
871.488/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°3391/2023/DIOUT-BA/ANM
870.023/2015-MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO-OF. N°3370/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3367/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.101/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3312/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°3308/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.917/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°3265/2023/DIOUT-BA/ANM
871.915/2022-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°3264/2023/DIOUT-BA/ANM
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
871.104/2022-MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
870.755/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
872.593/2008-MUNICIPIO DE CARINHANHA
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
870.137/2022-ISAAC SOARES CUNHA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 871.212/2014 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de JUAZEIRO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
871.955/2022-MUNICIPIO DE ACAJUTIBA- Registro de Extração N°20/2023 de
03/02/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
867.604/2021 - EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA - ALVARÁ Nº 997/2023 -
Destacado do Processo 866.235/1992 - ALVARÁ Nº 5.377/2021 - Vencimento em
01/10/2024
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.235/1992-MINERACAO
SANTA ELINA
INDUSTRIA
E COMERCIO
S.A.-
ALVARÁ N° 5.377 Publicado DOU de 02/08/2021- Onde se lê:"...numa àrea de 4.204,87
ha..." - Leia-se:"...numa área de 4.042,71 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.027/2022-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA -Alvará N°2761//2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA- Fonte Naturalis - 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 2 L sem gás e 2 L com gás, para
a marca Enxuto.- CASSILÂNDIA/MS
868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- Fonte Serra da
Limeira - embalagens de 200 mL sem gás, 510 mL sem gás, 510 mL com gás, 1,5 L sem gás,
, 1,5 litro com gás, 5 L sem gás, 10 L sem gás e 20 L sem gás, marcas Piracema, Flor do
Pantanal e Chalana.- JARDIM/MS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°3524/2023/SEFIS-
MS/ANM
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°3174/2023/SEFIS-MS/ANM
868.192/2013-ALEXANDRE 
VALLEZZI
CAVALCANTE-OF. 
N°3496/2023/SEFIS-
MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT-
MS/ANM
868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT-
MS/ANM
868.092/2015-MINERACAO SABATEL EIRELI-OF. N°3200/2023/SEOUT-MS/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.072/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
868.070/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
868.071/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
868.073/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.225/2019-BMM 
PARTICIPAÇÕES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-
Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará
n°4894/2022
868.228/2019-BMM 
PARTICIPAÇÕES
E 
INVESTIMENTOS
LTDA-
Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará
n°4895/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°1417/2023/SEOUT-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°1800/2023/SEOUT-MS/ANM
868.233/2022-NK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2212/2023/SEOUT-MS/ANM
868.059/2022-PAPA ENTULHO
DOURADAO LTDA-OF.
N°2066/2023/SEOUT-
MS/ANM
868.038/2022-SANDRE 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-OF.
N ° 1 4 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58751/2022/SEOUT-MS/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°3781/2023/SEOUT-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.087/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA-Registro de Licença N° 116/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 31/05/2027
868.023/2022-TL JD TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença
N° 72/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/02/2027
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-
OF. N°Ofício nº 3437/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.126/2020-MINASTECH
MINERACAO, CONSTRUCAO
E
AGROPECUARIA
LTDA- DOU de 23/01/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente