DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
989/2023-851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-
994/2023-850.277/2022-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE
MINERIO EIRELI-
993/2023-850.146/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA-
992/2023-850.097/2022-KCX MINERACAO LTDA-
990/2023-850.037/2022-D & R IND. E COMERCIO DE AGUAS LTDA-
991/2023-850.081/2022-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-
996/2023-850.869/2022-JOSÉ PEREIRA DE PAULA NETO-
988/2023-850.520/2020-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA-
995/2023-850.848/2022-PINTO
SAMERCA
MINERACAO
E
EXPORTACAO
LT DA -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
985/2023-850.580/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA-
986/2023-850.806/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
987/2023-850.890/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.258/2022-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES
DA AMAZONIA
850.661/2022-ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRA
850.810/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.444/2021-EMANUELLE UCHOA VIEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.537/2020-COOPERATIVA TJ DE MINERACAO DA REGIAO DO AMAZONAS-
OF. N°3109/2023/DIOUT-PA/ANM
850.510/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS
PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°3115/2023/DIOUT-PA/ANM
850.491/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS
PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°3128/2023/DIOUT-PA/ANM
850.371/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD-OF. N°3145/2023/DIOUT-PA/ANM
850.792/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA-OF.
N°3165/2023/DIOUT-PA/ANM
850.115/2021-RONIE
VON
MARTINS
BORGES-OF.
N°3190/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.355/2021-CLAUDIA
ROSA
SILVA
MOURA
CECCHINI-OF.
N°3206/2023/DIOUT-PA/ANM
850.373/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD-OF. N°3268/2023/DIOUT-PA/ANM
850.365/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD-OF. N°3309/2023/DIOUT-PA/ANM
850.248/2021-COOPERATIVA
MISTA DE
MINERADORES, AGRICULTORES
E
COMERCIANTES DO PARA-OF. N°3315/2023/DIOUT-PA/ANM
850.250/2021-COOPERATIVA
MISTA DE
MINERADORES, AGRICULTORES
E
COMERCIANTES DO PARA-OF. N°3320/2023/DIOUT-PA/ANM
850.497/2021-GILSON SPIER-OF. N°3325/2023/DIOUT-PA/ANM
850.499/2021-GILSON SPIER-OF. N°3327/2023/DIOUT-PA/ANM
850.509/2021-MARIO SERGIO ARAUJO DE SOUSA-OF. N°3330/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.733/2021-COOGAMIBRA
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES DO BRASIL-OF. N°3332/2023/DIOUT-PA/ANM
850.734/2021-COOGAMIBRA
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES DO BRASIL-OF. N°3333/2023/DIOUT-PA/ANM
851.059/2021-JEFERSON FERREIRA MOTA JUNIOR-OF. N°3334/2023/DIOUT-
PA/ANM
851.067/2021-COOPERATIVA FAMILIAR
EXTRATIVISTA MINERAL
DE NOVO
ARIPUANA LTDA - COOPEFMNA-OF. N°3337/2023/DIOUT-PA/ANM
850.941/2021-COOGAMIBRA
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES DO BRASIL-OF. N°3338/2023/DIOUT-PA/ANM
850.440/2021-JOSSUE
MUNIZ
DOS
SANTOS-OF.
N°3339/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.512/2021-ALCENIR PAES PEREIRA-OF. N°3354/2023/DIOUT-PA/ANM
851.165/2021-JEFFERSON DOS
SANTOS MENDES-OF.
N°3359/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.157/2022-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA
850.900/2022-LILIA APARECIDA ALMEIDA ECHEVARRIA
850.636/2022-LILIA APARECIDA ALMEIDA ECHEVARRIA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Publicado DOU de 04/03/2021
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro
de
Licença
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(730)
851.588/2021-MINERACAO
ROCHAS
ORNAMENTAIS VALE
DO
ARAGUAIA
LTDA-Registro de Licença N° 126/2023 - Vencimento em INDETERMINADO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
999/2023-848.259/2022-EMERSON RICARDO RE-
1000/2023-848.260/2022-EMERSON RICARDO RE-
1001/2023-848.261/2022-EMERSON RICARDO RE-
1002/2023-848.262/2022-EMERSON RICARDO RE-
1003/2023-848.270/2022-EMERSON RICARDO RE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
998/2023-848.365/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 14 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 848.122/2020 - Titular
JOÃO MARIA SOARES - Prazo 05 anos - Substância(s) ESMERALDA - Município(s) de
CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, SÃO TOMÉ/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.174/2021-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.174/2021-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
810.268/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2017 -
Vencimento em 04/01/2025
810.078/2003-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença
N° 9757/2005 - Vencimento em 24/10/2027
810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 1/2018 - Vencimento em 18/08/2024
810.211/2014-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N°
245/2015 - Vencimento em 06/10/2023
810.261/2015-ENPHASE
PAVIMENTACOES LTDA-
Registro
de Licença
N°
295/2016 - Vencimento em 17/11/2026
810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 101621/1998 - Vencimento em 01/02/2027
811.385/2014-CORRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE GRÃOS LTDA- Registro
de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 01/12/2023
810.590/2017-LENCINI E MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 250/2017 -
Vencimento em 06/09/2027
810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 102344/2006 - Vencimento em 04/03/2026
810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 -
Vencimento em 05/12/2024
810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 100259/2007 -
Vencimento em 22/09/2024
810.486/2014-CC PAVIMENTADORA LTDA.- Registro de Licença N° 66/2014 -
Vencimento em 16/05/2032
811.078/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 -
Vencimento em 14/10/2026
810.277/2017-MAICO PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 259/2017 -
Vencimento em 21/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF.
N°40422/2022-60 dias
811.188/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35346/2022-60 dias
810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35358/2022-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.916/2022-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°3540/2023
810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-OF. N°3541/2023
810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°3544/2023
810.975/2022-NELSON PAULO KUNZLER-OF. N°3545/2023
810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°3548/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.984/2022-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-Registro de Licença N°
115/2023 - Vencimento em 05/12/2026
811.110/2021-RICARDO
LUIZ MONTEIRO
BRASIL-Registro
de Licença
N°
114/2023 - Vencimento em 29/10/2024
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
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