DOU 06/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 967, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800549/2022-92-SM5 PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 6437409)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 968, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860939/2022-51-CALCARIO SUPREMO LTDA (Documento SEI: 6437705)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 969, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860940/2022-86-CALCARIO SUPREMO LTDA (Documento SEI: 6437709)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 971, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860744/2022-10-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 6437894)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 975, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832087/2022-00-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Documento SEI: 6438084)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 976, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832095/2022-48-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Documento SEI: 6438080)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 977, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831333/2020-36-Mineracao
Morro
Verde 
Ltda
(Documento
SEI:
6438114)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 978, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810582/2021-99-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL
DE 
ROCHAS 
EIRELI
(Documento SEI: 6438176)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 979, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815500/2021-43-CHARLES EDGAR DIMON (Documento SEI: 6438225)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 981, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815484/2021-99-LEONARDO BORCHARDT (Documento SEI: 6438223)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.871392/2022-18-Tyrone Ferreira Vilela Cid (Documento SEI: 6436855)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850603/2022-20-SEBASTIAO FERREIRA (Documento SEI: 6437984)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850608/2022-52-rivonaldo de sousa moraes (Documento SEI: 6438364)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850610/2022-21-MINERACAO SANTA RITA LTDA (Documento SEI: 6438371)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858124/2022-83-CRISTAL ECM LTDA (Documento SEI: 6438363)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.831825/2022-93-JOSE RAMALHO GANDRA (Documento SEI: 6438365)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850611/2022-76-MINERACAO SANTA RITA LTDA (Documento SEI: 6438367)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
MIRANTE I E II, CAVA, FELIPE e MURIACÁ-CADAM S.A.-950.240/1985-OF.
N ° 3 2 2 4 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Jacaré Médio, Jacaré Inferior, Jacaré Superior, Belissima-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°2564, 2814, 2864 e
2 8 8 3 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M
TAP D, NORTH MILL POND e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF.
N ° 3 0 0 8 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Jacaré Inferior, Jacaré Médio, Jacaré Superior e Belíssima-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°3233/2023/COPGBM-
N/ANM- No prazo de 90 dias
Bacia de Controle Ambiental, Deposito de Rejeito R4 e Bacia B1-PARA
PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°2180/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 3 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999-
OF. N°58785/2022/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Sossego - VALE S.A.-851.355/1991-OF. N°3221/2023/COPGBM-N/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2394)
Jacaré Médio, Jacaré Superior, Jacaré Inferior e Belíssima-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°71/2023/COPGBM-
N/ANM, 68/2023/COPGBM-N/ANM, 69/2023/COPGBM-N/ANM e 70/2023/COPGBM-
N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora