DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21000007440202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de limpeza,
conservação e higienização predial (código Siasg
24.023) da Sede Regional da
Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira nos Estados da Bahia e da Sede
Regional da CEPLAC/SUPAM, nos Estados do Pará e do Amazonas e suas unidades
descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 130010-00001-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e suporte de hardware e software para o switch core HP 10508.
Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e REDISUL IN FO R M AT I C A
LTDA, CNPJ nº 78.931.474/0001-44. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 31/01/2023 e término em 31/01/2024 e reajuste
do valor do contrato conforme INPC, com variação de 4,51%; Modalidade: Pregão
eletrônico nº 11/2018 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 31/01/2023; Valor global do
contrato: R$ 43.809,36 (quarenta e três mil oitocentos e nove reais e trinta e seis
centavos). Signatários: O Superintendente de Serviços Compartilhados, Alexandre Aires de
Freitas, e a Gerente-Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e
Eliezer Maria da Silveira Filho, Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 002/2023; Número do Processo: 21156.004155/2022-35; Pregão
Eletrônico SRP nº 060/2022 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (UASG 070019).
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: Positivo Tecnologia S.A (CNPJ 81.243.735/0001-48). Objeto: Aquisição de
Microcomputadores. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/02/2023 a
02/04/2023. Valor Global: R$42.237,00. Data de assinatura: 02/02/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
011/2023,
Número
do
Processo:
21156.000231/2023-14; Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Eireli (CNPJ
10.399.398/0001-15).
Objeto: Aquisição
de
Máquinas
e Equipamentos
Energéticos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/02/2023 a 03/03/2023. Valor Global:
R$20.000,00. Data de assinatura: 02/02/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 5
Espécie: Processo 031-2017 - Inexigibilidade nº 04/2017; Favorecido: Equatorial Energia -
PA. Compra de energia elétrica em corrente alternada trifásica, necessária para o
funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia Oriental UC 18066 e UC 19603717.
Objeto: Renovação da vigência por um período de 12 meses à contar de: 01/02/2023 à
01/02/2024. Enquadramento Legal: Inexigibilidade / artigo 71 Lei nº 13.303/2016;
Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
Funarbe:
012-23.
SEI
21159.000501/2023-67. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental. CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com
recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura:
31/01/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de
Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 113.577/2023, de 26/01/2023;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de
Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa DFE Segurança Especializada
Eireli EPP (Contatada) - CNPJ/MF 08.617.414/0001-76; Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado;
Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 02/02/2023; Vigência: de 02/02/2023 a
1º/02/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Diego César Candido Rodrigues, pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Consórcio: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Comite Des Données Scientifiques Et Technologiques
Association (CODATA), participantes da Cooperação global sobre a política de dados e
prática FAIR (WorldFAIR), vinculado ao Horizon Europe - Programa-Quadro para Pesquisa e
Inovação (2021-2027), chamado HORIZON-WIDERA-2021-ERA-01-41. Objeto: especificar a
relação entre as Partes, especificamente no que diz respeito à organização do trabalho, à
gestão e os direitos e obrigações das Partes do Projeto WorldFAIR. Data de assinatura:
13/12/2022. Vigência: de 13/12/2022 a 31/05/2024. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães
- Coordenador da Embrapa-Labex-Europa, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela
Faped, e Simon Hodson - Diretor Executivo, pela CODATA.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Luísa Constante Cristmann, CPF
026.765.690-40. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Avaliação dos potenciais efeitos de fungicidas em imaturos e adultos de abelhas";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 01/02/2023 a 31/03/2023; Data de Assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marielle Azevedo de Castro Lopes Secco, CPF
465.001.858-70. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Integração da criação racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à
multifuncionalidade
dos
Sistemas
Agroflorestais
agroecológicos
e
biodiversos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 30/01/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura 30/01/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA ,
CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vitor Pereira Santos Pinho, 477.741.888-00. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Solução para Inovação:
Técnicas mais eficientes de manejo da água de irrigação no SAF sob o ponto de vista
econômico e ecológico - 2022"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 30/01/2023 a 31/08/2023; Data de
Assinatura 30/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 41/2018 - SEI 21187.001694/2018-79, Pregão Eletrônico nº 7/2018; Favorecido:
V.R DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS, CNPJ: 29.012.282/0001-29. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato originário pelo período de mais 12 (doze)
meses, com início em 25/02/2023 e término em 25/02/2024. Data do ato: 02/02/2023
Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Geral em exercício Giovana Cristiane Fuza
Chefe-Adjunto Administrativo em exercício. Isabel Cristina Guedes da Silva- Representante
da Contratada
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 10/2022 - Aquisição de reagentes para uso em laboratórios de
pesquisa. Vencedores: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0005-09,
itens 48,49,80; R$ 6.502,00. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
04.345.762/0001-80,itens
3,5,8,10,11;
R$
1.182,73.
AWKALAB
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, itens 62,63,65,66,68,69,71,72,73,74,77; R$
1.254,97. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-
00,
item
22;
R$412,72.
PROMEGA
BIOTECNOLOGIA
DO
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
11.909.227/0001-70, itens 46,79; R$ 4.911,50. MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
21.268.634/0001-08, item 17; R$ 474,32. PROVERLAB COMERCIO DE PRODUTOS QUI M I CO S
LTDA, CNPJ: 28.574.436/0001-03, itens 1,12,29,32,33,34; R$ 3.869,50. DINALAB COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, itens: 4,23,35,37,56,61,78; R$ 6.159,75. LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, item 3;
R$ 1.091,00. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07,
item 43; R$ 940,00. ROGERIA APARECIDA CARDOSO, CNPJ: 71.841.456/0001-22, itens
7,15,16; R$ 379,28. Valor Global: R$ 27.177,77. Itens cancelados/desertos: 2, 6, 9, 13, 14,
18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 57, 58, 59, 60, 64, 67, 70, 75, 76, 81, 82.
MARCELO PREVIATI
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2023) 135024-13203-2023NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de micropipetas.
SAIC: 34907.23/0003-0 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
Certifique Soluções Ltda. Objeto: A Contratação de serviço de manutenção preventiva e
calibração de micropipetas, para as unidades da Embrapa no âmbito do Distrito Federal
(Cerrados, Agroenergia, Hortaliças e Cenargen). Data de assinatura: 31/01/2023. Data de
vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Valor estimado: R$ 35.712,00.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente e Érica Moreira Torres - Gerente
Adjunto, pela Embrapa e Jorge de Castro Silva pela Certifique Soluções Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Alina Guimarães Furtado, SAIC 22200.23/0012-
0, vigência: 31/12/23. Data de assinatura 17/01/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e a bolsista Alina Guimarães Furtado.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de
Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código
10200.23/0001-9; Participantes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO
-
UPE
-
CNPJ/MF
11.022.597/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: estabelecer
as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos
Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados
e
desenvolvidos
pela
UNIVERSIDADE,
permitindo
a
participação
de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação
e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento
dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa; Data da
assinatura: 01/02/2023; Vigência: 01/02/2028; Signatários: Celso Luiz Moretti e
Guy de Capdeville, pela Embrapa e Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti,
pela Universidade.
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