DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de PEÇAS
CATERPILLAR PARA LOCOMOTIVA, conforme as especificações, quantidades e condições
estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00024 Novo Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 02/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 002. Objeto: Eventual Aquisição de materiais para válvula de
descarga Hydra para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. . Total de Itens Licitados:
6. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 02/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 111. Objeto: Eventual aquisição de PNEUS AUTOMOTIVOS,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00082-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 02/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.25/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: Aditar o contrato
originário para conceder reajustamento no percentual de 5,035%, com fundamento na
cláusula décima quarta do instrumento original, provisionando o valor total de R$
21.327,44. Processo Administrativo n.º 2041/2019-40. Assinatura: 01/02/2023
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240120
Nº
Processo:
01206000251202264.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC nas modalidades
LDN (longa distância nacional) e LDI (longa distância internacional) a ser executado de
forma contínua,
definida no
Plano Geral
de Outorgas
- PGO
como serviço
de
telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à
comunicação oriunda da cidade do Rio de Janeiro para outros pontos no país e no
exterior.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Rua Dr.
Xavier
Sigaud 150,
Urca
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SILVA DA COSTA
Chefe do Selic
(SIASGnet - 02/02/2023) 240120-00001-2022NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 01340.001453/2020-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 01.06.006.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/02/2023 a 19/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.006.3/23). Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor do
Termo Aditivo: R$ 760.659,06. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01201.000744/2020-82.
Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: 1. Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 6/2021, por 11 (onze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666/1993; 2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/1993, por mais 11 (onze) meses, com início em 23/02/2023,
encerrando-se em 22/01/2024; 3. Acrescentar 5,1802 % (cinco inteiros e um mil, oitocentos
e dois décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 141.680,40 (cento e quarenta e um
mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", e § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da necessidade de corrigir a distribuição
dos valores de execução e de taxa de administração do contrato, conforme demonstrativo
constante da cláusula segunda deste termo aditivo, e justificativas constantes do processo;
4. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 23/08/2023 a
22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.876.680,40. Data de Assinatura:
01/02/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo PaqTcPB:
José Nilton Silva - Diretor e Aldre Jorge Morais Barros - Diretor Adjunto.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240114
Nº
Processo:
01201000760202237.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação em equipamentos condicionadores de ar e de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de câmaras frias, suprindo demanda do Instituto Nacional do
Semiárido (INSA), na cidade de Campina Grande - PB, incluindo materiais de limpeza e
reposição de peças, exceto compressor.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn
Bairro
Serrotão,
Serrotão
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 240114-00001-2023NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 01209.000140/2017-61.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTAC AO
CIENTIFICA. Contratado: 21.649.280/0001-33 - BULL LTDA. Objeto: Retornar o valor do
contrato anterior à supressão de 25% no 4º termo aditivo (6821789) realizado em vista das
restrições orçamentárias implantadas no orçamento, fundamentado nos termos dos §§ 1º
e 2º do art. 65 da lei nº 8.666/93 e acórdão tcu nº 66/2021 - plenário, a partir de 01 de
fevereiro de 2023. Vigência: 01/02/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.036.833,96. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004795202231 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças, qualificação e
serviços de instalação, qualificação de instalação e operação ode softwares e aquisição de
softwares a serem utilizados nos equipamentos/instrumentos do Centro de Radiofarmácia.
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva no Brasil. Declaração de Inexigibilidade
em 04/08/2022. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Coordenadora de Adm e
Infraestrutura. Ratificação em 02/02/2023. ISOLDA COSTA. Diretora Substituta. Valor
Global: R$ 62.765,52. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL
COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 02/02/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0047.02; Data de Assinatura: 01/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX - FG; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 22/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0451.01; Data de Assinatura: 31/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 (CONCEDENTE) e
AMAZON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 30.725.015/0001-88;
(BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO); Objeto: corrigir (i) o valor concedido pela Finep e (ii) o
cronograma de desembolso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0006.02; Data de Assinatura: 01/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 11/08/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/10/2023.
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