DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01453000104202272. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para realizar
manutenções corretivas e preventivas de um elevador Atlas Shindler, com capacidade para
12 (doze) pessoas ou 840 Kg e velocidade de 90m/min, em caráter subsidiário, no âmbito
do Museu das Bandeiras, por meio de prestação de serviço conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2,
Bl.
n Lote
08
- Ed.
Cnc
Iii -
13º Andar
-
Df, Asa
Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343008
Nº
Processo: 01504000360202217.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para chamadas
locais fixo-fixo, fixo-móvel para 05 (cinco) linhas telefônicas e serviço de conexão à
internet, visando atender de forma contínua as necessidades de telefonia da Sede e da
Casa do Iphan em São Cristovão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO AMARANTE SANTOS PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 343026-40401-2023NE800046
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 344042
Nº
Processo:
01430000638202267.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de natureza continuada de operação e manutenção preventiva,
corretiva do sistema de climatização, com fornecimento de peças de reposição, sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
883197/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº
27165588000190. Prorrogação de vigência por mais seis meses. Valor Total: R$ 101.354,13,
Valor de Contrapartida: R$ 1.354,13, Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Data de
Assinatura: 01/10/2019. Signatários: Concedente: EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, CPF nº
***.474.027-**, Convenente: VICTOR DA SILVA COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000004/23-57 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº 01531.000004/2023-57 Declaração de Dispensa em 30/01/2023. MARCIO
LOUREIRO TAVEIRA. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em 01/02/2023.
EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA. Presidente - Substituta. Valor Global: R$ 73.260,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 02/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000003/23-11 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica, visando atender às unidades da Funarte/SP, durante o exercício de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000003/2023-11 Declaração de
Dispensa em 30/01/2023. MARCIO LOUREIRO TAVEIRA. Ordenador de Despesas -
Substituto. Ratificação em 01/02/2023. EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA. Presidente -
Substituta. Valor Global:
R$ 21.978,00. CNPJ CONTRATADA
: 61.695.227/0001-93
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 02/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1001/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000005/23-00 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e o tratamento de esgoto, para atender as unidades administrativas da Funarte/SP,
no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000005/2023-00
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023. MARCIO LOUREIRO TAVEIRA. Ordenador de
Despesas - Substituto. Ratificação em 01/02/2023. EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA.
Presidente
-
Substituta.
Valor
Global:
R$
117.216,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 02/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000006/23-46 . Objeto: Pagamento das despesas com fornecimento de
água e tratamento de esgoto, para atender as unidades da Funarte/RJ, no exercício de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000006/2023-46 Declaração de
Inexigibilidade em 30/01/2023. MARCIO LOUREIRO TAVEIRA. Ordenador de Despesas -
Substituto. Ratificação em 01/02/2023. EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA. Presidente -
Substituta. Valor Global: R$ 219.780,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS
DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 02/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1003/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000001/23-13 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e o tratamento de esgoto, para atender as unidades administrativas da Funarte/BH,
no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000001/2023-13
Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2023. MARCIO LOUREIRO TAVEIRA. Ordenador de
Despesas - Substituto. Ratificação em 01/02/2023. EULICIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA.
Presidente - Substituta. Valor Global: R$ 56.608,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-
03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 02/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531002090202171. Objeto: Registro de Preços visando a
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de forma
contínua, de solução de tecnologia da informação e comunicação para prover comunicação
de dados, através de link dedicado Metroethernet (lan to lan), visando atender as
necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 03/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente
Vargas, 3131 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Rj, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00053/2022 publicado no D.O de 2022-
11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.654,38. Leia-se: Valor Total: R$ 68.887,14.
onde se lê: o presente termo tem por objetivo registrar o reajuste de preços do contrato
nº 08/2018, no período compreendido entre junho/2021 a maio/2022, pelo índice ipca
(ibge), em conformidade com o descrito na cláusula sexta do contrato originário. . Leia-se:
o presente termo tem por objetivo registrar o reajuste de preços do contrato nº 08/2018,
no período compreendido entre junho/2021 a maio/2022, pelo índice ipca (ibge), em
conformidade com o descrito na cláusula sexta do contrato originário.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004674202273. Objeto: Aquisição de reagentes, kits,
controles de qualidade e todas as soluções e acessórios necessários para a realização de
análises hematológicas e eletrolíticas nos aparelhos XS-1000i, marca Sysmex, e Analisador
de Eletrólitos 9180, marca Roche, respectivamente, destinados a Célula de Laboratório do
Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 120014-00001-2023NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CONVÊNIO Nº 1/MUSAL/2022
O Diretor do Museu Aeroespacial (MUSAL) torna público que, foi PRORROGADA
até o dia 17 de fevereiro de 2023, a fim de dar maior publicidade à divulgação do
Chamamento Público junto às Instituições de Ensino, a entrega de envelopes com a
documentação do Edital de Chamamento Público para a celebração de Acordo de
Cooperação Técnica para Estágio Estudantil Curricular.
O Edital de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, aprovado conforme
alínea 'c', do inciso I, do art. 17, da Portaria nº 708/GC4, de 26 de maio de 2015; que tem
por objetivo, viabilizar campo de atuação para o desenvolvimento de estágio curricular
obrigatório,
dos
alunos
dos
cursos
superiores
em
Museologia,
Arquivologia,
Biblioteconomia, Relações Públicas, Turismo, História, Pedagogia e Administração, e do
curso técnico em Segurança do Trabalho, mediante chamamento público de Instituições de
Ensino Superior e Técnico (Universidades, Faculdades, Centros e Escolas públicas e
privadas), regularmente constituídas, de acordo com as condições específicas e os
parâmetros estabelecidos no Edital, Anexos e Termos de Convênio, referente ao Processo
NUP 67241.009545/2022-33.
O Edital e seus anexos se encontram à disposição no endereço eletrônico
h t t p s : / / w w w 2 . f a b . m i l . b r / m u s a l / i m a g e s / i m a g e n s _ m u s a l / 2 0 2 2 / ES T AG I O / E D I T A L _ ACO R D O _
DE_COOPERAO_MINUTA_ELABORADO_PELO_MUSAL.pdf.
Informações
e
esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones: (21) 99656-5571 - Tenente Coronel
Vilma e (21) 99943-1892 - Tenente Cíntia.
Brig AR R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO
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