DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020300011
11
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.017869/2022-07.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Diagnóstico por Imagem), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos.
CREDENCIADA: TESLA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.720.255/0001-61.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de
assinatura: 11/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.000547/2023-00.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Atendimento
Hospitalar, exceto Pronto-socorro e Unidades para atendimento a Urgências (Oncologia),
que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto
Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.820.670/0001-70.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 15.500.000,00. Data de
assinatura: 16/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.000548/2023-46.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de Exames Complementares (Cardiologia), que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais
Anexos.
CREDENCIADA: CCOR - CENTRO DO CORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.619.574/0001-57.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 800.000,00. Data de
assinatura: 16/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.009268/2020-51.
Pregão Nº 036/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de gases medicinais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 46.060,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440014860202236 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 16/01/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/02/2023. CLOER VES C I A
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 03.903.771/0001-87 MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA.
(SIDEC - 02/02/2023) 120625-00001-2022NE100001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/gapgl-ccarj/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do
inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 474.357,60. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
O Grupamento de Apoio do Galeão, localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP:
21941-580 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro, por meio da Comissão Especial de
Licitações, nomeada por meio da Portaria nº 14/ACI PG, de 4 de janeiro de 2023,
reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à Tomada de
Preços nº 03/2022 - contratação de obra de empresa de engenharia especializada para
a execução da adaptação do aterramento dos Hangares H-003 e H-006 da Base Aérea
do Galeão.
A Comissão Especial de Licitação apresentou o resultado de habilitação
conforme Ata de Habilitação juntada ao PAG:
Empresa habilitada: 1) ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - ME -
CNPJ: 22.064.269/0001-74.
Empresas inabilitadas: 2) 3 DOTS ENG LTDA - CNPJ: 42.493.914/0001-81.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, a contar da data desta publicação.
Informação
e esclarecimentos
necessários poderão
ser obtidos,
pelo
telefone: (21) 3184-5000 (R: 5247) ou diretamente na Divisão de Obtenção e Contratos,
localizada na Rua Alfredo Rocha - CEP: 21941-580; Rio de Janeiro- RJ.
1º Ten Int CAIO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA PEREIRA
Presidente da CEL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120039
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67246.028748/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. . Leia-se: Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 14/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 69/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 69/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Gêneros de
Alimentação (Industrializados), a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 8.647.778,80 (Oito milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e
setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Item adjudicado e valor: JARDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - 04.119.118/0001-94, 81 item, totalizando R$
2.554.287,77 (Dois milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e oitenta e
sete reais e setenta e sete centavos), A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS
EIRELI - 07.662.336/0001-69, 20 item, totalizando R$ 1.166.723,46 (Um milhão e cento e
sessenta e seis mil e setecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), G.S.A.
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 09.270.460/0001-04, 33 item, totalizando R$ 1.172.986,52
(Um milhão e cento e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta
e dois centavos), NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 12.433.700/0001-59, 41
item, totalizando R$ 418.584,40 (Quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta e
quatro reais
e quarenta
centavos), JCA COMERCIO
DE ALIMENTOS
EIRELI -
14.387.382/0001-62, 24 item, totalizando R$ 1.024.019,68 (Um milhão e vinte e quatro mil
e dezenove reais e sessenta e oito centavos), N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA -
19.408.662/0001-23, 22 item, totalizando R$ 304.703,43 (Trezentos e quatro mil e
setecentos e três reais e quarenta e três centavos), VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS
LTDA - 28.209.943/0001-48, 08 item, totalizando R$ 151.585,20 (Cento e cinquenta e um
mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), N.S.S. COMERCIAL &
CONSTRUTORA EIRELI - 28.634.818/0001-85, 57 item, totalizando R$ 1.184.657,80 (Um
milhão e cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta
centavos), DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - 33.174.960/0001-27, 03 item,
totalizando R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais), QUATRO P COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - 40.911.552/0001-76, 18 item, totalizando R$ 165.558,46 (Cento e
sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), GBV
ALIMENTOS LTDA - 41.471.161/0001-40, 30 item, totalizando R$ 280.000,88 (Duzentos e
oitenta mil reais e oitenta e oito centavos), HT COMERCIO E SERVICOS LTDA -
47.409.179/0001-07, 12 item, totalizando R$ 88.711,20 (Oitenta e oito mil e setecentos e
onze reais e vinte centavos), SABIA E ROCHA LTDA - 64.317.761/0001-54, 01 item,
totalizando R$ 50.160,00 (Cinquenta mil e cento e sessenta reais). A referida Ata tem
validade de 12 meses a contar de 30 de janeiro de 2023, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62)
3329-7001.
Ten Cel IntJULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº PROCESSO: 67215.004386/2022-06.
CEDENTE: BASE AÉREA DE BELÉM (BABE)
CESSIONÁRIA: CASTRO DE ASSIS EIRELI CNPJ/MF nº 14.899.792/0001-92
Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 003/GAP-BE-BABE/2022. ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL nº 73/GAP-BE/2022. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade
a prorrogação por mais 310 (trezentos e dez) dias do prazo de vigência do Contrato de
Receita nº 003/GAP-BE/2022, cujo objeto é a Permissão de Uso, a título precário e
oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto por
frações que totalizam uma área de 12.808,55 m² (doze mil oitocentos e oito metros
quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur
Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), com a
finalidade da realização do evento "EXPOAER Base Aérea de Belém - Portões Abertos
2022", durante o período de 01 (um) dia. LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 03.02.2023 a
10.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 02.02.2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de material
de apoio ao comando para o Base Aérea de Santa Cruz e Unidades Apoiadas
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005497/2022-37.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos
correios.Fundamento Legal:
Art.
62,
§ 3º,
II,
da
Lei 8.666/93,
.
Vigência:
23/11/2022 
a 
23/11/2023. 
Valor 
Total: 
R$ 
26.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).