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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019074/2023-11.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 18.422.079/0001-04 - CLINICA MASTER SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 03/02/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.015575/2022-02.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Serviço de engenharia no banheiro do 8º andar da ala duque de caxias, palácio duque de
caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 107.360,45. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.001999/2022-81.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de engenharia realizada
na 2ª companhia de inteligência..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 623.691,81. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.015575/2022-02.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
L ES T E .
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço d engenharia que
será prestado no auditório do cml..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 792.106,91. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.074870/2022-51.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.097.104/0003-23
- DAVITA BRASIL
PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para a prestação de serviços nas
especialidades de nefrologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.002682/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de transporte de bagagem nacional em caráter emergencial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023.
Valor Total: R$ 954.572,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. HELIO DA SILVA BARBOSA (RG 02XXXXXX-5), por edital, da Sindicância
instaurada pela Portaria Nº 007-sind-Dano-Aux8-SCAIDE/1ª RM, de 21 de janeiro de 2021, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. LUCY DA SILVA BARBOSA
(PREC-CP 98/XXXXX14), após seu falecimento em 05 NOV 15. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 07 de fevereiro de 2023, às 9 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª
RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro,
Rio de Janeiro-RJ."
Caroline de Paula Albuquerque - 2º Ten
Sindicante
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo Administrativo: 64661.003274/2022-73
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ 37.636.950/0001-17
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - (PMZS)
torna
público a
punição a
Empresa DIARLEY
PEREIRA DE
ANDRADE, CNPJ
Nº
37.636.950/0001-17, com o impedimento de licitar e contratar com a entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente,
pelo prazo de 2(dois) anos, com fulcro no Inciso III, art. 87 da Lei 8.666/93.
Paralelamente à sanção de suspensão, é cabida a aplicação de multa compensatória de
10% do Valor Total do Contrato, ou seja, R$ 414,24(Quatrocentos e quatorze reais e
vinte e quatro centavos) conforme amparo Inciso II, art. 87 da Lei 8.666/93. Sanção
aplicada por decisão administrativa, pela Inexecução de obrigação prevista nas notas de
Empenho: 2021NE126 de 21 NOV 21 no valor de R$ 1.076,50 e 2021NE140 de 24 NOV
no valor de R$ 3.065,90. Vigência de 03/02/2023 a 02/02/2025
Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2023
MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO - Cel
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316087220202282. Objeto: Aquisição de material de consumo
médico hospitalar para o setor de endoscopia para o Posto Médico de Guarnição de Belo do
Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no
link: https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.013587/2023 . Objeto: Aquisição dos serviços de manutenção corretiva no
painel elétrico da câmara frigorífica do Serviço de Aprovisionamento do Quartel do Comando
do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pela UG não possuir ata de registro de preços com o item solicitado e pela
urgência da necessidade da aquisição. Declaração de Dispensa em 01/02/2022. LUIZ
FERNANDO MAGDALENA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/02/2022. RICARDO LUIZ
DA CUNHA RABELO. Comandante do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Valor Global: R$ 1.560,00. CNPJ CONTRATADA : 14.892.351/0001-69 R L P
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 02/02/2023) 160295-00001-2023NE000001
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160251
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 12526.000522/2019-80.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de locação de
impressora. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.938,72. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retificacao de Valor. Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N. 006/2019
Pelo presente termo, fica RETIFICADO o Contrato n. 006/2019, celebrado entre a CS & CS
COMERCIO E SERVICOS LTDA e o BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES, que trata da
contratacao de Servicos de locacao de impressora/maquinas copiadoras. Vigencia: 06/12/2022
a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.938,73. Data da Assinatura:
05/12/2022, conforme o Terceiro Termo Aditivo, para correcao de valores anteriores.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2022-01-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.202,20. Leia-se: Valor Total: R$ 10.371,60.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O 57º Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola) torna pública a HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Eletrônico SRP 04/2022, NUP: 09605.003540/2022-24, que tem por objeto a
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte
e 
destinação
final 
de 
resíduos, 
conforme
pode 
ser 
consultado
no 
site
comprasgovernamentais.gov.br. Data da homologação: 30 de janeiro de 2023 pelo Ordenador
de Despesas.
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 160279-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64301.012442/2020-49.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto:
Alterar as condições pactuadas originalmente pelo contrato nº 1/2021, prorrogando o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.059,58. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e
inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 27/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
11.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.919.386/0001-30 HOSPITAL9 DE JULHO DE RONDONIA
LTDA .
(SIDEC - 02/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 16/05/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
850.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
32.626.336/0001-50 BELO
CORPO
- CLINICA
DE
FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 02/02/2023) 160351-00001-2023NE000001

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