DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67273.002452/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Passagens terrestres intermunicipais.. Vigência: 12/12/2022 a 04/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.809,80. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67273.000147/2021-01.
Pregão.
Nº
58/2021. Contratante:
BASE
AEREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Controle de qualidade externo e interno de análises clínicas educação continuada. Vigência:
05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.664,28. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 67205.001665/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Finalidade: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inc. II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.154,32. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010517202269 . Objeto: Bomba de insulina e insumos. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023.
RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/02/2023. MARC E LO
LORENZINI ZUCCO. Cmt da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 61.418,00. CNPJ CONTRATADA :
01.772.798/0001-52 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 02/02/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64124002114202294 . Objeto: Dispositivo acessório para implante coclear. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023.
RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/02/2023. MARC E LO
LORENZINI ZUCCO. Cmt da 1ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 3.956,00. CNPJ CONTRATADA :
43.894.609/0001-64 POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 02/02/2023) 160482-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160137
Nº Processo: 65296004159202294. Objeto: Contratação de uma empresa para
exploração e funcionamento de 01 (uma) alfaiataria mediante cessão onerosa, no 3º Batalhão
de Infantaria de Selva,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, Bairro Mariuá, Barcelos
- AM, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160137-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64629000647202251. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação
e comunicação
acerca
de material
e de
serviço
de rastreamento
e
telecomunicações via satélite
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE OUTORGA
Número do Processo: 18201.007272/2022.53 - FEMARH-RR
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna público que
recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH) de Boa
Vista - RR concessão de direito de recursos hídricos, para captação e derivação de águas
subterrâneas e superficiais.
Esta licença está isenta de pagamento de taxas, conforme Parecer 977/FEMARH/Pres/CI,
de 25 de janeiro de 2022 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado de Roraima.
Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à
disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no período de
segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal, ressalvados os dados
e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à
imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os autos poderão ser
disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao endereço eletrônico
salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista, RR, 01 de fevereiro de 2023.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - TC
ORDENADOR DE DESPESAS DO 6º BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 157/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 35.635.100/0001-79 - STABILIZZARE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E PILATES.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 152/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 31.407.909/0001-92 - FONOAUDIBILIDADE SERVIÇOS DE FONOAUDIO LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 136/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 11.097.001/0001-12 - NOVECATE - CENTRO DE CATETERISMO ETRATAMENTO
ENDOVASCU. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
231.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.972.744/0001-27 VIVA MULHER SERVICOS MED I CO S
DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA.
(SIDEC - 02/02/2023) 160351-00001-2023NE000001