DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.028739/2022-58.
Tomada de Preços Nº
2/2022. Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.552.254/0001-79 - ARQFOR SERVIÇOS DE
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de laudo e projetos complementares para
certificação de inspeção predial de PNR'S, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência: 25/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 56.273,28. Data de Assinatura:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: NUP nº 64022.019657/2019-93
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato de Arrendamento nº
03/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 13/2019 do 23º BC., publicado no D.O de 2022-
02-01, Seção 3, Nº 23. Onde se lê : Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da
Alfaiataria . Leia - se : Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da SORVETERIA .
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.005032/2022-43.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: 40 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
prestação de serviço móvel pessoal (smp).
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065005583202215. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (regime de comodato) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106010463202206. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 312. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.fernandes 
Lima, 
N. 
1970 
- 
Farol, 
Farol 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076006754202296. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
farmácia do posto Médico de Guarnição de São Luís do 24º Batalhão de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 03/02/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Av.
São
Marçal,s/n
- 
Joao
Paulo,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160105-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por
não ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8a Região Militar vem
através desta publicação proceder à NOTICIAÇÃO PRÉVIA da sindicada, a senhora
SALETE MARIA DUTRA, CPF: 343.382.330-87, para que no prazo de 10 (dez) dias
corridos a contar desta publicação, apresente-se pessoalmente no Comando da 8a
Região Militar ou entre em contato através do correio eletrônico assjur8rm@gmail.com
ou telefone (91) 3211-3658, para agendamento de sua inquirição, e ainda, para que
apresente defesa prévia, arrole testemunhas, junte documentos e requeira o que julgar
de direito. Tal notificação, refere-se à sindicância instaurada pela Portaria Nr 33-
sind/Asse Ap/Jurd- Cmdo 8aRM, de 30 de agosto de 2022, cujo objetivo é apurar e
quantificar dano ao erário, e se for devido, obter o ressarcimento relativo aos valores
indevidos recebidos a título de pensão militar. Os autos da sindicância encontram-se à
sua disposição para vistas na 8a Região Militar ou poderão ser solicitados através do
correio eletrônico citado acima.
BELÉM-PA, 1º de fevereiro de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar às
pensionistas:
DAYENNE GISELLE
CORREA
FERNANDES,
CPF 004.507.732-05;
YONÁ
THEREZINHA SANTOS ESASHIKA, CPF 236.689.382-53; TELMA SUELY MARTINS DOS SANTOS,
CPF 569.307.122-72; SIMONE REGINA SOUZA DE ATAIDE, CPF 454.141.902-59; SILV I A
REGINA SOUZA DE ATHAYDE, CPF 268.265.692-72; LUIZETE GOMES VIEGAS, CPF
560.629.072-34; LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES, CPF 370.517.682-04; e HELENA
LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF 088.151.863-04, da exclusão definitiva da Assistência
Médico-Hospitalar do Exército, a contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, nos
termos da Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, e conforme decisão do Chefe do
Departamento-Geral do Pessoal sobre os recursos peticionados, emitida nos despachos: nº
DGP/C Ex 594, nº DGP/C Ex 600, nº DGP/C Ex 603, nº DGP/C Ex 606, nº DGP/C Ex 607, nº
DGP/C Ex 621, nº DGP/C Ex 623, nº DGP/C Ex 632, todos de 20 de dezembro de 2022.
BELÉM, PA, 1º de fevereiro de 2023
GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 24.249.629/0001-38 - S.C.M SERVICOS MEDICOS LTDA ME. Objeto: Prestação
de serviços de saúde para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 30/07/2022 a 29/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
09.646.569/0001-01 - INSTITUTO DE SAUDE TADACHIMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
32.236.639/0001-67 - RIBEIRO E COUTO ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência medico hospitalar para o hospital geral de belém.. Vigência:
30/07/2022 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 30/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
11.950.685/0001-53 - CLINICA COSTA & LOBATO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 64575.002327/2020-55.
Inexigibilidade.
Nº 4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
17.189.828/0001-32 - SEVEN SERVICO ESPECIALIZADO VASCULAR E ENDOVASCULAR LTD.
Objeto: Prestação de serviços de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 64575.006210/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
01.249.930/0001-46 - CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO PARA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE BELEM. Contratado:
20.148.682/0001-91 - TAVARES & ASSUNCAO ATENDIMENTO DOMICILIAR E CURSOS DE C.
Objeto: Prestação de serviços de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).