DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64575.002516/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 5/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
07.126.884/0001-74 - CENTRO DE ORTOPEDIA E CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 64575.001698/2020-63.
Inexigibilidade.
Nº 3/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
10.913.454/0001-07 - NUCLEAR CENTER CLINICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 64575.003679/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
10.856.853/0001-83 - CARDIO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde para o hospital geral de belém.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00078/2020 publicado no D.O de 2023-02-03,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/01/2021. . Leia-se: Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público resultado do
julgamento, Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 13/2022, comVigência de
31 de janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2024, elencados como segue: SANAGUA
TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA no valor de R$
25.596,00. Valor global da ata: R$ 25.596,00.
MILTON COSTA NETO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023)
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008566/2022-51.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.885.182/0001-37 - DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de
obra exclusiva de recepcionista de hospital, secundado por supervisão de hospital
(pessoal), cozinheiro de hospital e copeiro de hospital, conforme condições, quantidades e
exigências constantes no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº
16/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.180.805,28.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Serviços
continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação, cancelamento de passagem aérea, e atividades de assistência social para
atender necessidades da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$
500.007,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O Objeto deste
Termo Aditivo é o Acréscimo de Serviços no valor R$ 24.556,35 (2,08%) e Supressão de R$
37.838,45 (-3,20%), referente à Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf
MTZ, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.505.006,57. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 65328.001143/2022. , publicada no D.O.U de 18/10/2022 . Objeto: Alienação
mediante permuta por edificações a construir de imóveis próprios nacionais, localizados no
município de Campo Grande - MS, jurisdicionados ao Comando do Exército. Novo Edital:
06/02/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº
373 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 08/03/2023 às 13h45.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 160141-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160530
Nº
Processo: 64194005461.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de
material permanente de TIC. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/02/2023 das 09h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160530-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65345.006222/2021-13.
Pregão. 
Nº
7/2021. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65345007376202211. Objeto: Aquisição de pneus para as viaturas
das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias,
Nr. 
1127,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160136-00001-2023NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material para Manobra e Patrulhamento, visando atender as necessidades do
Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de
Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar. Total de Itens Licitados:
00123 Novo Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Setor
Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 160060-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância
com o que preceitua o artigo 13, §2º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012
(EB10-IG-09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço
cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA o Sr. CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA, CPF nº
118.109.457-30, a respeito da decisão exarada na sindicância instaurada pela Portaria nº
047-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 25 de novembro de 2021 (EB: 64181.005983/2021-13) e da
abertura do prazo recursal de 10 (dez) dias úteis contados a partir desta publicação, bem
como do prazo de 15 (quinze) dias para recolher aos cofres da União, mediante GRU, o
valor do débito apurado na mencionada sindicância, nos termos dos artigos 8º, §6º e 12,
inciso II, da Portaria nº 1.324, do Comandante do Exército. Os autos da sindicância
encontram-se disponíveis para consulta e cópia, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h,
e na sexta-feira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações
Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP
24358-395. Endereço eletrônico: protocolo@ciopesp.eb.mil.br.
Niterói, RJ, 2 de fevereiro de 2023.
GIAN DERMÁRIO DA SILVA Coronel
Comandante do Centro de Instrução de Operações
Especiais
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65263.010994/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em conformidade
com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 .. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 70.000,08. Data
de Assinatura:
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).