DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64539.001991/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
95.642.179/0020-50 - HUMANA SAÚDE SUL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médica, clinica, ambulatorial e terapias. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584001330202386. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo para
assistência de pacientes vinculados à Clínica de Urologia em prol do HMASP, registro de
Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir necessidades das Organizações
Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584032982202281. Objeto: Aquisição com instalação de Câmara
Frigorífica Mortuária para o necrotério do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309006978202217. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais permanentes para a Divisão de Saúde, Gabinete Odontológico e Posto de
Coleta da Guarnição de Caçapava, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/02/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Jardim
Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
15/02/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FABIO ROBERTO DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/02/2023) 160462-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160477
Nº 
Processo: 
64031008507202241. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Praca Padre Joao de Faria Fialho,
Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00055/2021 publicado no D.O de 2021-10-19, Seção 3.
onde se lê: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e mabulatorial . Leia-se:
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
13/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.
Sagrou-se vencedora do Grupo 1, itens 1 e 2 a empresa: AIRES TURISMO LTD CNPJ
06064175/0001-49 paraos itens 1 e 2 do Grupo 1. Responsável pelo julgamento 1 Ten
CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI- pregoeiro
PABLO DAMASCENO SALES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 160219-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65378.005402/2022-81.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 38.346.944/0001-98 - KF SPAER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução do serviço e da vigência do Contrato nº 08/2022, Pregão Eletrônico
nº 14/2022. Vigência: 20/01/2023 a 14/07/2023. Valor Total do Contrato Permanece
Inalterado: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2040/2020 - UASG 160222
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64154.003419/2020-02.
Pregão.
Nº 40/2020.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do segundo termo aditivo referente ao contrato n°
40/2020 e reajustar valores, conforme preconizado no termo de referência, usando como
base de cálculo ipca (ibge) dos serviços de coleta de resíduos hospitalares do 5º batalhão
de suprimento.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.928,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006058202218. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para o setor de aprovisionamento do 5º Batalhão de Suprimento, para o
período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO - UASG 160230
Orgao credenciador: 15a COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA.
Objeto: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) para a prestacao de servicos
complementares 
de 
assistencia 
medico/hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias, pre e inter-hospitalar, odontologica e
de reabilitacao. Fundamento Legal: Art 25, Caput da Lei 8.666/93; Decisao 656/95, TCU
Plenario;
Pareceres 
nr
019/2019/DECOR/CNU/CGU,
de
02Jul19 
e
nr
003/2017/CNU/CGU/AGU, 
de
22Mar19. 
Processo 
tronco: 
Edital
01/2020 
NUP
64410.004697/2020-09. Credenciados: OCS abaixo relacionados:
Termo de adesão nº 25/2022: PSA - DAIANE FERNANDA CADORE, CPF: 065.876.929-40;
Termo de adesão nº 26/2022: PSA - GABRIELY FERNANDES DE SOUZA BIZARRIA, CPF:
169.866.067-70;
Termo de adesão nº 27/2022: OCS - INSTITUTO MUSSI DE MEDICINA LTDA, CNPJ
29.773.845/0001-00;
Termo de adesão nº 28/2022: OCS - PATRICIA PIASENTINI FISIOTERAPIA E PILATES, CNPJ
35.458.170/0001-07;
Termo de adesão nº 30/2022: OCS - DM MEDIC LTDA, CNPJ 46.060.722/0001-32;
Termo de adesão nº 32/2022: OCS - LABORATÓRIO SÃO LUCAS FMLL LTDA, CNPJ
33.243.034/0001-66;
Em 01 de Fevereiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160230
Nº Processo: 64410006570202288. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás
GLP, em proveito da 15ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro,
Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00014-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160230-00001-2023NE000001