DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 20/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
71º Ramon de Lima Vila Nova
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionadas no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
74º Eric Freitas de Paula Petrilo
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 2 de fevereiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 63386.001517/2019-77 (Tomada de Preço nº 01/2019, da UASG 795180).
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 795180/2021-001/TP-01-
2019.
CEDENTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.
CESSIONÁRIA: VORTEX ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 20.900.382/0001-17.
OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos de engenharia que possibilitem a
construção de edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades
e guarda de materiais específicos do Batalhão de Comando e Controle, no Complexo Naval
da Ilha do Governador (CNIG) - Rio de Janeiro, RJ - Ilha do Governador.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60
(sessenta) dias corridos - com prazo de vigência iniciando-se em 02 de fevereiro de 2023,
encerrando-se em 02 de abril de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-002/03
Contratada: RA TELECOM LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.312.101/0001-51.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001589/2019-23, PE 31/2019.
Objeto: Prorrogação contratual com base no inciso II, art. 57 da Lei no 8.666/93, fica alterada
a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
acordo inicial, contrato Nº 91800/2020-002/00, que passam agora a ter as seguintes
redações:"CLÁUSULA SEGUNDA" O prazo de execução do objeto do presente termo Aditivo
(3º Termo Aditivo) é de doze meses, iniciando-se em 05/02/2023 e encerrando-se em
04/02/2024. "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento da União, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 91800 Fonte: 01000000 Programa de Trabalho: PA 2023 Elemento de
Despesa: 339039 PI: R901090. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo
efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente
modificados por este Termo aditivo. O valor do presente termo aditivo permanece no
montante de 26.615,52 (vinte e seis mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois
centavos), Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 02/02/2023. Ordenador
de Despesas: CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001819202210. Objeto: Aquisição de material permanente
eletrodoméstico, eletroeletrônico em geral e de condicionador de ar, conforme condições,
quantidadese exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 03/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante
Ituriel
S/n, 
Fluminense
-
São
Pedro 
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 791181-00001-2022NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000375202378. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Manobra de Cargas (Paleteira). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminese - São Pedro
da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305/2018 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução
integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha, nos
termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão,
digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico,
software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos,
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução,
exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 35.280,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001143202280. Objeto: Aquisição de gás freon dos tipos R-
22, R-134A, R-410A e R-404A.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/02/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2023-001/00. 
NUP
63116.000112/2023-88.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: IOF -
OFTALMOLOGIA
E
OTORRINOLARINGOLOGIA
DE 
FORTALEZA
LTDA.
CNPJ
nº
01.070.480/0001-20. Objeto: prestação de serviços de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará.
Assinatura: 25/01/2023, com prazo de vigência de 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor
estimado R$ 47.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-001/01 NUP: 63116.000117/2023-19 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: PRAÇA E PINTO CLÍNICA MÉDICA ,
CNPJ Nº 11.250.868/0001-66. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº
83601/2022-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Assinatura:
02/02/2023. Vigência:
02/02/2023
a
02/02/2024. Valor
estimado R$
13.200,00
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
39.567.924/0001-00 - CMJF SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2022-004-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/01/2023 a 19/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.986.594/0001-14 - APRENDER E REAPRENDER ATENDIMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-006-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2023 a 01/02/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.099,24. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Termo Aditivo n 85600/2021-025/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 28/12/2022 ate
27/12/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
26/12/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa CLÍNICA PEQUENOS VENCEDO R ES ,
Inscrita no CNPJ: 32.742.329/0001-14, representada pelo(a) Sr(a). ELAINE MARIA JOSE
DOMINGUES ESTEPPAN, Inscrita no CPF: 048.046.619-05.
Especie: Termo Aditivo n 85600/2021-001/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 14/01/2023 ate
13/01/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
13/01/2023. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa Dra. PAMELA DA ROSA HEINZ,
Inscrita no CPF: 088.731.719-74, representada pelo(a) Sr(a). PAMELA DA ROSA HEINZ,
Inscrita no CPF: 088.731.719-74.